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Processo nº 1518285-59.2023.8.26.0228

ID: 320535498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1518285-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. M.

Intimação

Advogados:

FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB/SP 305.141)

Processo 1518285-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - F.F.M. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: FABIANA HERNANDES TISSEU (OAB 305141/SP) Ver mais

Processo nº 1001081-59.2023.8.26.0228

ID: 275930542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001081-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA DA SILVA ADAMUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB/SP 170.382) KLEBER NORBERTO FERREIRA (OAB/SP 337.440)

ADV: Paulo Merheje Trevisan (OAB 170382/SP), Kleber Norberto Ferreira (OAB 337440/SP) Processo 1001081-59.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia da Silva Adamuz - Fl. 184: ciência à parte autora/exequente. Ver mais

Processo nº 1533999-59.2023.8.26.0228

ID: 300747781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533999-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIELSON DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293)

Processo 1533999-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELIELSON DE SOUSA - Fls. 246: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP) Ver mais

Processo nº 1524881-59.2023.8.26.0228

ID: 323308872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524881-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB/SP 460.669) CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB/SP 457.802)

Processo 1524881-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRÉ LUIZ SANTOS DE ALMEIDA - Ciência cálculo da pena de multa - fl. 370 - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP) Ver mais

Processo nº 1533999-59.2023.8.26.0228

ID: 302669060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533999-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIELSON DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB/SP 247.293)

Processo 1533999-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELIELSON DE SOUSA - Vistos. Fl. 246: intime-se o advogado constituído do réu para que forneça o endereço atualizado do acusado, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP) Ver mais

Processo nº 1509070-59.2023.8.26.0228

ID: 319834960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509070-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIO LUAN AMARAL SEVERINO

Intimação

Advogados:

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB/SP 149.285)

Processo 1509070-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIO LUAN AMARAL SEVERINO - Vistos. Fls. 346: Portanto, intime-se o réu José Rodolfo pessoalmente, dando-lhe ciência da sentença proferida às fls. 332/337. Intime-se. - ADV: ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FE… Ver mais

R. L. M. Dos R. x J. M. M. M. Dos R.

ID: 297214993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002342-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. L. M. DOS R.

Polo Passivo:

J. M. M. M. DOS R.

Intimação

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 410.309) GABRIEL MORAES CERQUEIRA (OAB/SP 407.242) FERNANDO GOMES FONSECA (OAB/SP 364.484)

Processo 1002342-59.2023.8.26.0228 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.M.R. - J.M.M.M.R. - Vistos. Diga o requerente conforme requerido pelo Ministério Público, em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO GOMES FONSECA (OAB 364484/SP), GABRIEL MORAES CERQUEIRA (OAB 407242/SP), JULI… Ver mais

Processo nº 1520613-59.2023.8.26.0228

ID: 278826183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520613-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS NARCISO (OAB/SP 291.999)

ADV: Ricardo dos Santos Narciso (OAB 291999/SP) Processo 1520613-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GEAN GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público homologo a prorrogação da suspensão condicional do processo por mais 03 (três… Ver mais

Processo nº 1525463-59.2023.8.26.0228

ID: 304402794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525463-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. A. L.

Intimação

Advogados:

VIRGÍLIO MARQUES MADURO FILHO (OAB/SP 361.387)

Processo 1525463-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.L. - Ante o pedido da ofendida revogo as medidas protetivas. Comunique-se o IIRGD. Intime-se a vítima, por carta, caso ela não seja assistida pela Defensoria Pública ou Advogado(a) con… Ver mais

Processo nº 1529634-59.2023.8.26.0228

ID: 291012436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529634-59.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UADSON SANTOS BONFIM

Intimação

Advogados:

LUIZA CARLA FABIO (OAB/SP 429.934)

Processo 1529634-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - UADSON SANTOS BONFIM - Designo audiência para o dia 03 de setembro de 2025, às 16 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o co… Ver mais

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