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"1001570-03.2024.5.02.0383" - Resultados da Busca – Página 2 de 108

Ali Hussein Ibrahin Taha e outros x Ali Hussein Ibrahin Taha e outros

ID: 259794824

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000794-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. HOSPITAL VITAL LTDA MUNTAHA HUSSEIN IBRAHIM TAHA EL HAYEK PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI VITALL CARE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE ZOE BALTAZAR LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES 1000794-03.2024.5.02.0383 : APARECIDA MUNHOZ E OUTROS (6) : …

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Ingrid Munhoz Sousa Oliveira e outros x Tovani Benzaquen - Comercio, Importacao, Exportacao E Representacoes Ltda. e outros

ID: 323923227

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001473-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INGRID MUNHOZ SOUSA OLIVEIRA LEANDRO TEODORO CRIPPA

Polo Passivo:

TOVANI BENZAQUEN - COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA. VOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES

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CAIO CESAR EGYDIO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1001473-03.2024.5.02.0383 RECORRENTE: INGRID MUNHOZ SOUSA OLIV…

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Ali Hussein Ibrahin Taha e outros x Ali Hussein Ibrahin Taha e outros

ID: 259794666

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000794-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. HOSPITAL VITAL LTDA MUNTAHA HUSSEIN IBRAHIM TAHA EL HAYEK PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI VITALL CARE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO

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RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

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ANNE ZOE BALTAZAR LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES 1000794-03.2024.5.02.0383 : APARECIDA MUNHOZ E OUTROS (6) : …

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Ali Hussein Ibrahin Taha e outros x Ali Hussein Ibrahin Taha e outros

ID: 259794846

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000794-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. HOSPITAL VITAL LTDA MUNTAHA HUSSEIN IBRAHIM TAHA EL HAYEK PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI VITALL CARE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

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VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO

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RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

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ANNE ZOE BALTAZAR LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES 1000794-03.2024.5.02.0383 : APARECIDA MUNHOZ E OUTROS (6) : …

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Ali Hussein Ibrahin Taha e outros x Ali Hussein Ibrahin Taha e outros

ID: 259794872

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000794-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA AMEPLAN ASSISTENCIA MEDICA PLANEJADA LTDA. APARECIDA MUNHOZ BETA SAUDE E PARTICIPACOES LTDA. COMPLEXO HOSPITALAR J.S.J LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL COOPERMIRA COOPERATIVA DE TRABALHO NAS AREAS DA PRESERVACAO DA SAUDE HUMANA E ADMINISTRATIVA HOSPITAL E MATERNIDADE VIDA'S LTDA. HOSPITAL VITAL LTDA MUNTAHA HUSSEIN IBRAHIM TAHA EL HAYEK PRONTO ATENDIMENTO SUPREMO EIRELI VITALL CARE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE E HOME CARE

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNE ZOE BALTAZAR LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES 1000794-03.2024.5.02.0383 : APARECIDA MUNHOZ E OUTROS (6) : …

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Marco Antonio De Oliveira x Alfa Gestao Ltda e outros

ID: 256135039

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001570-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALFA GESTAO LTDA MARCIO RODRIGO DE PAULA RIBEIRO TRANSPORTE LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001570-03.2024.5.02.0383 : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA : MARCIO RODRIGO DE PAULA RI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001570-03.2024.5.02.0383 : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA : MARCIO RODRIGO DE PAULA RIBEIRO TRANSPORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 858be04 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. IRAN CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho, FABIANA MENDES DE OLIVEIRA. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, RICARDO GALVÃO DE SOUSA LINS. Osasco/SP, data abaixo. Iran César de Oliveira DESPACHO Dê-se início a execução. Apresentem a(s) o(s) reclamada(s)(os) os cálculos de liquidação (art. 879, §1º-B da CLT), observados os exatos termos, limites e critérios indicados na fundamentação, no prazo de 08 (oito) dias, de forma analítica e pormenorizada, constando: O índice de correção monetária a ser aplicado é o IPCA-E até a data da distribuição e, após, a Selic, conforme ADC 58. O valor do principal corrigido monetariamente separado dos juros de mora. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA. - Discriminação das verbas que constituem o salário de contribuição, elaboradas em conformidade com a legislação própria, sobre cujo valor incide o recolhimento da contribuição previdenciária da cota do empregado, calculando-se a contribuição do exequente mês a mês, observando-se as alíquotas previstas para as épocas próprias, bem como o limite máximo do salário de contribuição (artigo 4º, artigo 276, Decreto nº 3048/99). - Discriminação das verbas tributáveis, o valor dos rendimentos isentos e não-tributáveis, nos termos da Lei nº 10.833/2003 e Instrução Normativa SRF nº 491/2005, calculadas na forma da Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa RFB nº 1127/2011; sobre os juros de mora não incidirá imposto de renda conforme OJ do TST nº 400. - Indicação dos valores da contribuição previdenciária da cota do empregador (Lei nº 8212/91, artigo 22, I) e do Seguro Acidente do Trabalho (Lei nº 8.212/91, artigo 22, II). - A apresentação dos memoriais de cálculos deverá contar com um resumo onde, separadamente, constem o valor do principal atualizado, o valor dos juros de mora, o valor da base de cálculo do imposto de renda sobre as verbas tributáveis, o valor das verbas não tributáveis e a contribuição previdenciária (cota empregado, cota empregador e o valor do Seguro Acidente do Trabalho). Na mesma oportunidade, deverão as partes reclamadas informarem se são optantes do SIMPLES NACIONAL, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ou se tem direito à imunidade tributária e previdenciária, com base nos artigos 150, IV, "c" e 195, § 7º da Constituição Federal. Após, mediante intimação específica, no prazo de 08 (oito) dias, deverá o(a) autor(a) manifestar-se sobre as contas apresentadas, indicando os motivos de eventual discordância, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Havendo divergência, será nomeado um perito contador, às expensas da(s) reclamada(s), em face de sua sucumbência original. Intime-se. OSASCO/SP, 11 de abril de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALFA GESTAO LTDA - MARCIO RODRIGO DE PAULA RIBEIRO TRANSPORTE LTDA

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Works Construcao & Servicos Ltda x Concessionaria Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 321881993

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000891-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A. DANIEL LEAL DE ASSIS MONTEIRO

Notificação

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 1000891-03.2024.5.02.0383 AGRAVANTE: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA AGRAV…

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Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008367-23.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a …

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Fabricio Figueiredo Foz e outros x Celso De Souza Lima

ID: 276678121

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001958-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO FIGUEIREDO FOZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CELSO DE SOUZA LIMA

Notificação

Advogados:

CINTIA GREGGIO BARBOSA BADIGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA FERREIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLIVIO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ETCiv 1001958-03.2024.5.02.0383 EMBARGANTE: FABRICIO FIGUEIREDO FOZ EMBARGADO: CELS…

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Works Construcao & Servicos Ltda x Concessionaria Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 321882002

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000891-03.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A. DANIEL LEAL DE ASSIS MONTEIRO

Notificação

Advogados:

MARCELO MORELATTI VALENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON PEARGENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ag AIRR 1000891-03.2024.5.02.0383 AGRAVANTE: WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA AGRAV…

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