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Processo nº 1000212-38.2024.8.26.0430

ID: 304030598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000212-38.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE F. C. G.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CARDOZO GONÇALVES (OAB/SP 328.285)

Processo 1000212-38.2024.8.26.0430 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - M.F.C.G. - Vistos. Fls. 104 e 107: expeça-se ofício à Casa Terapêutica Jade para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a requerida M. de F. C. G. apresenta condições clínicas para receber alta médica. Juntada… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Natalia Graciano Ferreira

ID: 323078252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001764-38.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

NATALIA GRACIANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANA LUCIA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 469.830)

Processo 1001764-38.2024.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Natalia Graciano Ferreira - - Natalia Graciano Ferreira - 1- Com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO oacordocelebrado pelas partes às fls.… Ver mais

Maria Ignês Dias Horta x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 316790801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000461-69.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNêS DIAS HORTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0000461-69.2025.8.26.0430 (processo principal 1001958-38.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Ignês Dias Horta - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - No prazo de 15 dias, apresente a parte executada procuração assin… Ver mais

Maria Ignês Dias Horta x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 316646737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001958-38.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNêS DIAS HORTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0000461-69.2025.8.26.0430 (processo principal 1001958-38.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Ignês Dias Horta - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - No prazo de 15 dias, apresente a parte executada procuração assin… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Natalia Graciano Ferreira

ID: 322959427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001764-38.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

NATALIA GRACIANO FERREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANA LUCIA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 469.830)

Processo 1001764-38.2024.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Natalia Graciano Ferreira - - Natalia Graciano Ferreira - Vistos. Fls. 201-204: mantenho a decisão de fls. 194-196 pelos seus fundamentos. Aguarde-se a… Ver mais

Processo nº 1500344-38.2024.8.26.0430

ID: 312973446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500344-38.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. D. B. B.

Intimação

Advogados:

ISADORA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB/SP 448.567)

Processo 1500344-38.2024.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.J.B.B. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, para JOSÉ JHONATAN DE BRITO BRANDÃO, qualificado nos autos, da imputação da prática do delito previsto no ar… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008367-23.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Marcio Aparecido Dos Santos Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320308105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-95.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

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