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Elielson Lopes Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305581633

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500344-43.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIELSON LOPES DA SILVA GUSTAVO PEREIRA MONTE SELO PABLO GABRIEL MUNHOZ PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047) JOSE EDUARDO RABAL (OAB/SP 173.262) FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB/SP 354.047)

DESPACHO Nº 1500344-43.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Elielson Lopes da Silva - Apelante: Gustavo Pereira Monte Selo - Ap… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008367-23.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Marcio Aparecido Dos Santos Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320308105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-95.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 301157042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - Diante da petição interposta pela autarquia às fls. 19… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Edvilson Antonio Martins

ID: 295350223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001570-05.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDVILSON ANTONIO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001570-05.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001570-05.2025.… Ver mais

Turbi Compartilhamento De Veiculos S.A. x Rodrigo Almeida Matos

ID: 314590042

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001570-21.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TURBI COMPARTILHAMENTO DE VEICULOS S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO ALMEIDA MATOS

Distribuídos

Advogados:

ANDRE RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/SP 449.520) ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP 182.700)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001570-21.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001570-21.2025.8.26.0004; Obrigações; Re… Ver mais

Maisa Cristina Do Amaral x Banco Do Brasil S/A

ID: 303684607

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-96.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAISA CRISTINA DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB/SP 419.534)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001570-96.2022.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de Ribeirão Bonito; Va… Ver mais

Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Maria De Fátima Lima Bento

ID: 307927426

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-74.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

MARIA DE FáTIMA LIMA BENTO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA (OAB/SP 503.869) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001570-74.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Rosana; Vara … Ver mais

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