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Processo nº 1501508-80.2023.8.26.0201

ID: 293385060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501508-80.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. M.

Intimação

Advogados:

ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB/SP 237.449)

Processo 1501508-80.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.M. - Intimação da defesa, nominalmente aos patronos constituídos, Dr. André Sierra Assêmcio Almeida, OAB/SP: 237.449 e Dr. Wanderlei Rosalino, OAB/SP: 253.504, sobre a certidão de intimação negati… Ver mais

Município De Garça x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 304551732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501799-80.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GARçA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 266.976) HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 340.228) GUSTAVO SAVIO (OAB/SP 298.401)

Processo 1501799-80.2023.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça - Paulo Henrique de Oliveira - Fls. 127: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorrido referido prazo, intime-se o exequente para manifestação. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 26697… Ver mais

Cleber Menegucci x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297647290

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177611-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER MENEGUCCI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB/SP 476.259) RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB/SP 256.599) DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB/SP 266.590)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177611-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0… Ver mais

Andressa Severino Perez x Janaine Mirela Cruz Martin Pontes

ID: 319048254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1001182-80.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SEVERINO PEREZ

Polo Passivo:

JANAINE MIRELA CRUZ MARTIN PONTES

Intimação

Advogados:

SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB/SP 144.708) HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB/SP 100.731)

Processo 1001182-80.2023.8.26.0201 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Andressa Severino Perez - Janaine Mirela Cruz Martin Pontes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, ABSOLVENDO a ré, nos termos do art. 386, III e VII, do C… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008367-23.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Cleber Menegucci x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297764419

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177611-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER MENEGUCCI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB/SP 476.259) MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTO (OAB/SP 476.259) RICARDO RUIZ CAVENAGO (OAB/SP 256.599) DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB/SP 266.590)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177611-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Garça… Ver mais

Marcio Aparecido Dos Santos Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320308105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-95.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1501993-80.2023.8.26.0201

ID: 276869921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501993-80.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO CEZAR

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO LEOPOLDINO (OAB/SP 389.972)

ADV: Luiz Antonio Leopoldino (OAB 389972/SP) Processo 1501993-80.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ROBERTO CEZAR - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia. Saliento, ao menos em cognição não exauriente, que não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária, nã… Ver mais

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