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Processo nº 1001376-88.2025.8.26.0596

ID: 320815079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001376-88.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GAMA FORMATURAS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB/SP 534.709)

Processo 1001376-88.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e JULGO EXTINTO o processo, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, nos termod do 485, inciso VI, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1001764-88.2025.8.26.0596

ID: 325194177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001764-88.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA DE PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1001764-88.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vânia de Paschoal - Ante o exposto, com fundamento no art. 51, III, da Lei nº 9.099/95 c. c. art. 27 da Lei nº 12.153/09, REJEITO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem reso… Ver mais

Processo nº 1000697-88.2025.8.26.0596

ID: 306017919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000697-88.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ILDA MARIA DE BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE FARIA (OAB/SP 166.331)

Processo 1000697-88.2025.8.26.0596 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ilda Maria de Britto - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de ve… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008367-23.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 333640214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008367-23.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL (OAB/SP 458.113)

Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do extrato CNIS juntado aos autos. - ADV: VANESSA BRANDÃO… Ver mais

Processo nº 1074681-51.2019.8.26.0100

ID: 325806869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1074681-51.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA PEREIRA TONETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRACEMA MARIA CESAR VIQUE (OAB/SP 186.144)

Processo 1074681-51.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1001570-34.2019.8.26.0100) - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Zilda Pereira Tonetti - Tendo em vista a sentença proferida nos autos do processo 1001570-34.2019.8.26.0100, manifestem-se as partes em ter… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001829-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105) CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323608082

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-86.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1001570-86.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e J… Ver mais

Marcio Aparecido Dos Santos Silva x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 320308105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-95.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

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