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Processo nº 1000602-56.2025.8.26.0338

ID: 314320635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000602-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SUIçA CANTAREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000602-56.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Suiça Cantareira - Ciência do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) à(s) fl(s) 141 Manifeste(m)-se a(s) parte…

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Processo nº 1001475-56.2025.8.26.0338

ID: 295159775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001475-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001475-56.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paul…

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Processo nº 1001475-56.2025.8.26.0338

ID: 307096042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001475-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001475-56.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paul…

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Processo nº 0000435-56.2025.8.26.0338

ID: 293975773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000435-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO INTEGRADO - SICOOB INTEGRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000435-56.2025.8.26.0338 (processo principal 1000313-26.2025.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Integrado - Sicoob Integrado - Ciência do(s)…

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Processo nº 0000823-56.2025.8.26.0338

ID: 322984608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000823-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO PEREIRA DOS SANTOS THEREZA CHRISTINA RAMOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000823-56.2025.8.26.0338 (processo principal 1000352-57.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Thereza Christina Ramos Alves - - Renato Pereir…

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Processo nº 1001572-56.2025.8.26.0338

ID: 276816502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001572-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GETULIO SPADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PEREIRA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Danilo Pereira Aguiar (OAB 337240/SP) Processo 1001572-56.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Getulio Spada - Vistos. Defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-s… ADV: Danilo Pereira Aguiar (OAB 337240/SP) Processo 1001572-56.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Getulio Spada - Vistos. Defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência movida por Getúlio Spada em face de Elektro Redes S/A e Prefeitura Municipal de Mairiporã, em que sustenta que na primeira quinzena de dezembro/2024, a primeira requerida efetuou reparos na rede elétrica em frente à casa do autor e vizinhos, para efetuar poda nas arvores e mato que estava atingindo a rede elétrica localizada na área pública, mas ao invés de efetuar o corte do mato que estava próximo à rede elétrica, a requerida decidiu, então, simplesmente instalar novo poste, do outro lado da calçada, para não ter que efetuar o corte do mato. Contudo, a requerida realizou apenas a transmissão elétrica para o novo poste, sem instalar a rede baixa que faz a iluminação pública. Alega ainda, que foi solicitado junto a segunda requerida pedido administrativo para regularização da energia elétrica, mas até o momento sem conclusão. Requer a tutela de urgência para restabeler a iluminação pública na rua da residência do autor e ao final a procedência do pedido. Pois bem. As alegações trazidas na inicial apontam para a probabilidade do direito da parte autora e, em análise sumária que a fase de cognição permite, estão amparadas pelos documentos que acompanham a petição inicial. De fato, o documento de fl. 17 demonstra que o requerimento administrativo se iniciou em janeiro deste ano, e até o momento não há uma conclusão ao pedido do autor. Entendo que a ausência de serviços públicos aos moradores, compromete seu direito à dignidade e cidadania. Outrossim, é de se considerar que há cobrança por iluminação pública na conta do autor de fl. 13. Assim sendo, e com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, determinando às rés que restabeleçam a iluminação pública na rua Nadir Pita da Silva, 181, Jd. Spada, Mairiporã-SP, CEP 07629-774, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a ser encaminhado pela autora. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Processo nº 1000893-56.2025.8.26.0338

ID: 293390498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000893-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ESTEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AZEVEDO TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000893-56.2025.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Esteves da Silva - Vistos. Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do Portal E…

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Processo nº 1000990-56.2025.8.26.0338

ID: 293417671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000990-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000990-56.2025.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000643-51.2018.4.03.6100 - SãO PAULO) - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 217/219: a manifestação é repetição de fls. 2…

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Processo nº 1000990-56.2025.8.26.0338

ID: 323576692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000990-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000990-56.2025.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000643-51.2018.4.03.6100 - SãO PAULO) - Caixa Economica Federal - Fls. 227/239: conforme certidão de fl. 224, a precatória f…

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Osvaldo Vicente Zuccaro x Claudia Lucia De Mari Coimbra e outros

ID: 335110411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-56.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO VICENTE ZUCCARO

Polo Passivo:

CLAUDIA LUCIA DE MARI COIMBRA MARIA APARECIDA DE MARI COIMBRA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR VALTER COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-56.2025.8.26.0338 (processo principal 1000880-62.2022.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Osvaldo Vicente Zuccaro - Maria Aparecida de Mari Coimbra - -…

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