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Processo nº 1001605-05.2024.4.01.3703

ID: 321798903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001605-05.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO (OAB/MA 7.743) SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR (OAB/MA 11.656)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001605-05.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTON… Ver mais

Processo nº 0002020-03.2025.8.26.0223

ID: 320702503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002020-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCRESERV CONCRETO S/A

Intimação

Advogados:

CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI (OAB/SP 332.846)

Processo 0002020-03.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Concreserv Concreto S/A - Vistos. Contestação e documentos juntados: Ciência a parte contrária por 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as eventuais provas que pretendem produzir, fundamenta… Ver mais

Luciana De Fatima Cavalcante Borsatti x Banco Do Brasil S.A.

ID: 321486835

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001605-86.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FATIMA CAVALCANTE BORSATTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES () BARBARA BRUNETTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1001605-86.2025.8.11.0007. EMBARGANTE: LUCIANA DE FATIMA CAVALCANTE BORSATTI EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Trata-se de embargos à execução opostos por LUCIANA DE FÁTIMA CAVALCANTE BORSATTI em face de BAN… Ver mais

Processo nº 1001605-68.2025.8.26.0072

ID: 320777332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001605-68.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERICA EMIKO AKASAKI LEVY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB/SP 445.563)

Processo 1001605-68.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Erica Emiko Akasaki Levy - Recebo o recurso inominado, no duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egré… Ver mais

Vera Lucia Teodoro Montana x Prefeitura Municipal De Cardoso

ID: 320660260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001059-27.2023.8.26.0128

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA TEODORO MONTANA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 161.093) EDNA MARIA DIAS DA SILVA (OAB/SP 295.097)

Processo 0001059-27.2023.8.26.0128 (processo principal 1001605-70.2020.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia Teodoro Montana - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Deixo de… Ver mais

D. L. N. P. e outros x E. T. De C.

ID: 320678940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001605-96.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. L. N. P. E. G. N. P. E. V. N. P.

Polo Passivo:

E. T. DE C.

Intimação

Advogados:

ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB/SP 181.903) ANA CAROLINE MORETTI CAYRES (OAB/SP 507.679)

Processo 1001605-96.2025.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.N.P. - - E.G.N.P. - - E.V.N.P. - E.T.C. - Por ora, intime-se o parte requerida para que informe as instituições bancárias nas quais mantém contas ou aplicações financeiras, encartando extrato bancário do p… Ver mais

Processo nº 1001605-04.2024.8.26.0040

ID: 321003763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-04.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. DE A. E R. S. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB/SP 164.539)

Processo 1001605-04.2024.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - C.C.P.I.A.R.S.M.D.S.S. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas pelos sistemas informatizados. Nesta data procedi a realização de pesquisas de bens on-line. Nos termos do Provimento CG nº 21/2018,… Ver mais

1. Jose De Ribamar Dos Santos Oliveira (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)

ID: 321538882

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 1029252-14.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

WILLIAN RUIZ DA SILVA ()

RHC 217013/MT (2025/0198162-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO : WILLIAN RUIZ DA SILVA - MT025599O RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Diante do teor da certidão de fl. 1.031, reitere-se o pedido de in… Ver mais

A. L. C. F. Dos S. e outros x I. B. L.

ID: 321055371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001001-04.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. L. C. F. DOS S. E. F. L.

Polo Passivo:

I. B. L.

Intimação

Advogados:

JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB/SP 413.253) CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA (OAB/SP 148.432) CARINA FERREIRA DAMIAO (OAB/SP 212.207) CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB/SP 317.711)

Processo 0001001-04.2021.8.26.0028 (processo principal 1001605-84.2017.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.L.C.F.S. - - E.F.L. - I.B.L. - Ciência, ao defensor Júlio Eleuterio Silva, OAB/SP 413.253, da sua nomeação para atuar na defesa dos interesse… Ver mais

Processo nº 1001605-07.2025.8.26.0642

ID: 321050858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-07.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MARQUES BERNARDES (OAB/SP 528.055) MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA (OAB/SP 419.931) CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA (OAB/SP 425.136)

Processo 1001605-07.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela dos Santos Guimarães - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS proposta por ROSANGELA DOS SANTOS GUIMARÃES em face de QOCULOS, por meio da qual a autora pretende, em caráte… Ver mais

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