Resultados para "1001611-08.2023.5.02.0705" – Página 2 de 221

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 258888489

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001320-08.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CRISTIANE APARECIDA FERNANDES LUIS AUGUSTO RIBEIRO LORANDI

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUIS AUGUSTO RIBEIRO LORANDI

Notificação

Advogados:

ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA

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FERNANDA GIMENEZ CIRIACO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA 1001320-08.2023.5.02.0705 : LUIS AUGUSTO RIBEIRO LORANDI E OUTROS…

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Karina Ramos Martins x Acqua Lounge Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 262953188

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001417-08.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KARINA RAMOS MARTINS

Polo Passivo:

ACQUA LOUNGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CLASSIC AMENITIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP COLLECTION AMENITIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP FICCUS COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

SAID ADIL FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDERY MACHADO PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001417-08.2023.5.02.0705 : KARINA RAMOS MARTINS : COLLECTION AMENIT…

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Layana Pasternack Vieira x Alisson Ferreira Pacheco e outros

ID: 277234001

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001514-08.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAYANA PASTERNACK VIEIRA

Polo Passivo:

ALISSON FERREIRA PACHECO CLARO S.A. FORCE RA TELECOM LTDA MARCOS FERNANDO PACHECO

Notificação

Advogados:

TAUBE GOLDENBERG

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ELIDA DE LIMA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001514-08.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: LAYANA PASTERNACK VIEIRA …

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Karina Ramos Martins x Acqua Lounge Comercio De Cosmeticos Ltda e outros

ID: 262953191

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001417-08.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KARINA RAMOS MARTINS

Polo Passivo:

ACQUA LOUNGE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CLASSIC AMENITIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP COLLECTION AMENITIES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP FICCUS COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

SAID ADIL FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDERY MACHADO PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001417-08.2023.5.02.0705 : KARINA RAMOS MARTINS : COLLECTION AMENIT…

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Construtora Metrocasa Ltda - Epp x Yuri Jesus Santana

ID: 277548396

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000059-08.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP

Polo Passivo:

YURI JESUS SANTANA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

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NELSON TEIXEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1000059-08.2023.5.02.0705 AGRAVANTE: CONSTRUTORA METROCASA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1000059-08.2023.5.02.0705 AGRAVANTE: CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP AGRAVADO: YURI JESUS SANTANA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:edc1f76 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000059-08.2023.5.02.0705 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP RECORRIDO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. ea4090f) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP, nos autos da presente reclamação trabalhista, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao Acórdão de Id. ea4090f, alegando haver omissão no julgado, bem como para fins de prequestionamento. Sem manifestação dos embargados. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO V O T O Regulares e tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração. Não vislumbro, in casu, a existência de omissão, contradição ou obscuridade (CPC, artigo 1022). Com efeito, o voto condutor abordou os motivos que levaram ao não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada, ora embargante, tendo os presentes embargos o claro intuito de rediscutir a matéria já analisada. Impende ressaltar que o julgador não está obrigado a analisar todos os argumentos deduzidos no processo, mas apenas aqueles que, sob sua ótica e livre convencimento, se mostram relevantes para o deslinde da controvérsia e capazes de, em tese, infirmar a conclusão (artigo 489, § 1º, IV, do CPC/2015). Ademais, como já ressaltado no decisum, "os argumentos recursais não demandam deliberação judicial imediata, seja pela ausência de gravame irreparável, seja pela possibilidade de discussão no momento oportuno, tendo sido a responsabilidade subsidiária da agravante devidamente imputada na sentença de conhecimento, inexistindo matéria de ordem pública a justificar a apreciação do agravo de petição interposto".. O signatário deveria saber, e sabe, identificar no acórdão embargado a adoção de tese explícita contrária à pretensão submetida ao exame da Justiça. Tese explícita e fundamentada, embora diversa, não é omissão nem contradição (estes defeitos de redação, para o art. 1022, inciso I e II, do CPC, têm de residir no dispositivo) e repele, por ocioso, o prequestionamento. Nesse passo, a decisão expressa e fundamentada encerra a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Eventual irresignação deve ser articulada através de recurso próprio. Além disso, para que não haja alegação de negativa de prestação jurisdicional, conforme Súmula nº 297, do TST e art. 1.025, do CPC/2015, consideram-se, desde já, incluídas no acórdão as matérias que a embargante suscitou, para fins de prequestionamento. Rejeito. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). ASSINATURA TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora msdcb VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP

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Construtora Metrocasa Ltda - Epp x Yuri Jesus Santana

ID: 277548400

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000059-08.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP

Polo Passivo:

YURI JESUS SANTANA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON TEIXEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1000059-08.2023.5.02.0705 AGRAVANTE: CONSTRUTORA METROCASA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS AP 1000059-08.2023.5.02.0705 AGRAVANTE: CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP AGRAVADO: YURI JESUS SANTANA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:edc1f76 proferido nos autos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO nº 1000059-08.2023.5.02.0705 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP RECORRIDO: ACÓRDÃO DA 12ª TURMA (Id. ea4090f) RELATORA: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RELATÓRIO CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP, nos autos da presente reclamação trabalhista, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao Acórdão de Id. ea4090f, alegando haver omissão no julgado, bem como para fins de prequestionamento. Sem manifestação dos embargados. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO V O T O Regulares e tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração. Não vislumbro, in casu, a existência de omissão, contradição ou obscuridade (CPC, artigo 1022). Com efeito, o voto condutor abordou os motivos que levaram ao não conhecimento do agravo de petição interposto pela executada, ora embargante, tendo os presentes embargos o claro intuito de rediscutir a matéria já analisada. Impende ressaltar que o julgador não está obrigado a analisar todos os argumentos deduzidos no processo, mas apenas aqueles que, sob sua ótica e livre convencimento, se mostram relevantes para o deslinde da controvérsia e capazes de, em tese, infirmar a conclusão (artigo 489, § 1º, IV, do CPC/2015). Ademais, como já ressaltado no decisum, "os argumentos recursais não demandam deliberação judicial imediata, seja pela ausência de gravame irreparável, seja pela possibilidade de discussão no momento oportuno, tendo sido a responsabilidade subsidiária da agravante devidamente imputada na sentença de conhecimento, inexistindo matéria de ordem pública a justificar a apreciação do agravo de petição interposto".. O signatário deveria saber, e sabe, identificar no acórdão embargado a adoção de tese explícita contrária à pretensão submetida ao exame da Justiça. Tese explícita e fundamentada, embora diversa, não é omissão nem contradição (estes defeitos de redação, para o art. 1022, inciso I e II, do CPC, têm de residir no dispositivo) e repele, por ocioso, o prequestionamento. Nesse passo, a decisão expressa e fundamentada encerra a prestação jurisdicional da 12ª Turma. Eventual irresignação deve ser articulada através de recurso próprio. Além disso, para que não haja alegação de negativa de prestação jurisdicional, conforme Súmula nº 297, do TST e art. 1.025, do CPC/2015, consideram-se, desde já, incluídas no acórdão as matérias que a embargante suscitou, para fins de prequestionamento. Rejeito. Acórdão Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Tania Bizarro Quirino de Morais (Relatora), Cíntia Táffari (2º votante) e Benedito Valentini. Votação: unânime. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, porque ausentes os pressupostos legais (CPC, artigo 1022). ASSINATURA TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora msdcb VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO BORGES OLIVEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - YURI JESUS SANTANA

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Renato Fioravante Do Amaral x Banco Pan S.A.

ID: 330916205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-09.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001611-49.2020.8.26.0299) (processo principal 1001611-49.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Renato Fior…

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Renato Fioravante Do Amaral x Banco Pan S.A.

ID: 335013890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-09.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-09.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001611-49.2020.8.26.0299) (processo principal 1001611-49.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Renato Fior…

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Processo nº 0003619-33.2025.8.26.0269

ID: 319804071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003619-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. P. G. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANI AQUINO BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003619-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001611-03.2024.8.26.0269) (processo principal 1001611-03.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - W.P.G.H.P. - Determ…

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Cooperativa De Credito Credicitrus x Rubens Soares De Oliveira

ID: 337790930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000164-14.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

RUBENS SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AVANÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000164-14.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001611-54.2024.8.26.0058) (processo principal 1001611-54.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE C…

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