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Resultados para "1001617-81.2024.8.26.0407" – Página 2 de 108

Processo 1001035-81.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Beloni Castilho - Manifeste-se o autor ante o pedido de dilação de prazo formulado pela Fazenda requerida às pgs. 175/177. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANT… Ver mais
Processo 1001035-81.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Beloni Castilho - Comprove a Fazenda requerida o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo suplementar e improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1001423-81.2024.8.26.0407

ID: 275881942
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nilson Carlos de Oliveira (OAB 284743/SP) Processo 1001423-81.2024.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Florisvaldo Custódio Pereira - Proceder a parte credora complementação do recolhimento de fls.120/121, uma vez que para emissão de mandado de intimação é necessário recolhi… Ver mais

Processo nº 1001908-81.2024.8.26.0407

ID: 325070908
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001908-81.2024.8.26.0407 - Monitória - Duplicata - Treemed Medicamentos Ltda. - Assim, ocorrendo o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para no prazo de trinta (30) dias realizar o peticionamento eletrônico, através de "Petição Intermediária de 1º Grau", instruindo com as peça… Ver mais
Processo 1001035-81.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Beloni Castilho - Ante a inércia da Fazenda requerida, informe a parte autora se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, em caso positivo, apresente planilha de cálculos dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500003-81.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Apelante: IVANÍ DOS SANTOS THOMAZINI - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Processo 0000915-21.2025.8.26.0407 (processo principal 1003169-81.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Otávio Sebastião Caxaman - LIFITER MAGNANI - espólio - - Silvia Magnani - - Lifter Magnani - - Bernadete Magnanai - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de … Ver mais

Processo nº 0001604-65.2025.8.26.0407

ID: 332124083
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001604-65.2025.8.26.0407 (processo principal 1001908-81.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Treemed Medicamentos Ltda. - Vistos. Proceda a credora ao recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003… Ver mais
Processo 1001035-81.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Beloni Castilho - Relação: 0795/2025 Teor do ato: Comprove a Fazenda requerida o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo suplementar e improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pe… Ver mais

Processo nº 1004042-81.2024.8.26.0407

ID: 296201127
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004042-81.2024.8.26.0407 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - S.M.V. - Vistos. I) Defiro a r.manifestação ministerial de página 309, diligenciando-se pelo necessário, com urgência. II) No mais, designo a audiência concentrada para o próximo dia 04 de julho de … Ver mais
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