Resultados para "1001632-37.2023.5.02.0461" – Página 2 de 123

Eriosvaldo Francisco Dantas e outros x Bc2 Infraestrutura S.A. e outros

ID: 326207745

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000565-37.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERIOSVALDO FRANCISCO DANTAS JOSE EDUARDO DE ALCANTARA MIRIAM GARCIA CIRLINAS

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA S.A. CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Notificação

Advogados:

LEVI FERNANDES

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BRUNO FREIRE E SILVA

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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RENATA GALVANIN DOMINGUEZ

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HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000565-37.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: ERIOSVALDO FRANCISCO DANT…

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Eriosvaldo Francisco Dantas e outros x Bc2 Infraestrutura S.A. e outros

ID: 326207763

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000565-37.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERIOSVALDO FRANCISCO DANTAS JOSE EDUARDO DE ALCANTARA MIRIAM GARCIA CIRLINAS

Polo Passivo:

BC2 INFRAESTRUTURA S.A. CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A.

Notificação

Advogados:

LEVI FERNANDES

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BRUNO FREIRE E SILVA

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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RENATA GALVANIN DOMINGUEZ

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HENRIQUE CUSINATO HERMANN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000565-37.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: ERIOSVALDO FRANCISCO DANT…

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Processo nº 0001332-73.2024.8.26.0450

ID: 295906879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001332-73.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. R. L. S. R. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILMA CRISTIANE MACEDO

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Processo 0001332-73.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1001632-52.2023.8.26.0450) (processo principal 1001632-52.2023.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.S.R. - - L.S.R…

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Dalva Pereira Faria x Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 298328255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001632-58.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DALVA PEREIRA FARIA

Polo Passivo:

BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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Processo 1001632-58.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Pereira Faria - BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outro - Proc. 1001632-58.2024.8.26.0081 - 2024/000553 Vistos. Fls.…

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Juarez Antonio Brigido x Itamarati Terraplenagem Ltda

ID: 323702262

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000371-37.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ANTONIO BRIGIDO

Polo Passivo:

ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA

Acórdão

Advogados:

VICENTE DE PAULA DA SILVA

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VALENTYNA FERNANDES DE ALMEIDA DA SILVA

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CLEBER ROBERTO BIANCHINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000371-37.2023.5.02.0461 RECORRENTE: JUAREZ ANTONIO BRIGIDO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000371-37.2023.5.02.0461 RECORRENTE: JUAREZ ANTONIO BRIGIDO RECORRIDO: ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#0a16ca8): PROCESSO Nº 1000371-37.2023.5.02.0461 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA. EMBARGADO: ACÓRDÃO id: 516d692 ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA.opõe embargos de declaração a fls. 119/124 (id 8c8798e), sustentando que existe erro material na decisão que não conheceu dos embargos de declaração que apresentou pois, ao contrário do ali estabelecido, os primeiros embargos de declaração apresentados o foram a tempo e hora. Ainda assim não fosse, a matéria nele ventilada (dúvidas a respeito da forma de preenchimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário) é de ordem pública, podendo ser suscitada a qualquer tempo. É o relatório. V O T O I- DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Não há erro material a ser sanado. Os primeiros embargos de declaração apresentados pela reclamada foram de fato intempestivamente apresentados. A teor da própria notícia de publicação apresentada por ela em anexo aos segundos embargos (id ed618ee), a publicação no Diário Eletrônico de Justiça Nacional do acórdão que examinou o recurso ordinário se deu em 14 de maio de 2024 (uma terça-feira), os cinco dias úteis para o ajuizamento do remédio processual em questão, foram aqueles de 15 (quarta-feira), 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira), 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira) de maio. Os primeiros embargos de declaração, no entanto, foram apresentados em 22 de maio de 2024 (f986607, às 17h17min), o que os tornam de fato intempestivos. De outro lado, e apenas para argumentar, não há qualquer dúvida a respeito da forma pela qual o documento deve ser preenchido. Reporto a embargante ao que consta do voto: "Em face do exposto, condeno a reclamada a entregar o documento pretendido no prazo de 30 (trinta) dias úteis, após intimação pessoal e específica para esse fim (Súmula 410 do STJ), sob pena de pagamento de multa diária, arbitrada em R$ 100,00, limitada a 30 dias. Aliás, a própria reclamada apresentou documentação relativa às INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES EXERCIDAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (fls. 66/67; id f41f44b). O que fará será apenas 'atualizar' o documento, dessa feita na forma de PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP". Nada há, portanto, a ser revisto. D I S P O S I T I V O Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, nos termos da fundamentação: CONHECER dos embargos de declaração. No mérito, REJEITÁ-LOS para manter na íntegra o acórdão impugnado, o qual não padece da falha que lhe foi imputada. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza do Trabalho Convocada Relatora RCVF/eps VOTOS SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUAREZ ANTONIO BRIGIDO

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Juarez Antonio Brigido x Itamarati Terraplenagem Ltda

ID: 323702278

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000371-37.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ ANTONIO BRIGIDO

Polo Passivo:

ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA

Acórdão

Advogados:

VICENTE DE PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALENTYNA FERNANDES DE ALMEIDA DA SILVA

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CLEBER ROBERTO BIANCHINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000371-37.2023.5.02.0461 RECORRENTE: JUAREZ ANTONIO BRIGIDO RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000371-37.2023.5.02.0461 RECORRENTE: JUAREZ ANTONIO BRIGIDO RECORRIDO: ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#0a16ca8): PROCESSO Nº 1000371-37.2023.5.02.0461 - 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA. EMBARGADO: ACÓRDÃO id: 516d692 ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA.opõe embargos de declaração a fls. 119/124 (id 8c8798e), sustentando que existe erro material na decisão que não conheceu dos embargos de declaração que apresentou pois, ao contrário do ali estabelecido, os primeiros embargos de declaração apresentados o foram a tempo e hora. Ainda assim não fosse, a matéria nele ventilada (dúvidas a respeito da forma de preenchimento do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário) é de ordem pública, podendo ser suscitada a qualquer tempo. É o relatório. V O T O I- DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Não há erro material a ser sanado. Os primeiros embargos de declaração apresentados pela reclamada foram de fato intempestivamente apresentados. A teor da própria notícia de publicação apresentada por ela em anexo aos segundos embargos (id ed618ee), a publicação no Diário Eletrônico de Justiça Nacional do acórdão que examinou o recurso ordinário se deu em 14 de maio de 2024 (uma terça-feira), os cinco dias úteis para o ajuizamento do remédio processual em questão, foram aqueles de 15 (quarta-feira), 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira), 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira) de maio. Os primeiros embargos de declaração, no entanto, foram apresentados em 22 de maio de 2024 (f986607, às 17h17min), o que os tornam de fato intempestivos. De outro lado, e apenas para argumentar, não há qualquer dúvida a respeito da forma pela qual o documento deve ser preenchido. Reporto a embargante ao que consta do voto: "Em face do exposto, condeno a reclamada a entregar o documento pretendido no prazo de 30 (trinta) dias úteis, após intimação pessoal e específica para esse fim (Súmula 410 do STJ), sob pena de pagamento de multa diária, arbitrada em R$ 100,00, limitada a 30 dias. Aliás, a própria reclamada apresentou documentação relativa às INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES EXERCIDAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (fls. 66/67; id f41f44b). O que fará será apenas 'atualizar' o documento, dessa feita na forma de PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP". Nada há, portanto, a ser revisto. D I S P O S I T I V O Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, nos termos da fundamentação: CONHECER dos embargos de declaração. No mérito, REJEITÁ-LOS para manter na íntegra o acórdão impugnado, o qual não padece da falha que lhe foi imputada. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza do Trabalho Convocada Relatora RCVF/eps VOTOS SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA

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Processo nº 0000362-07.2024.8.26.0084

ID: 300944365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000362-07.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MEIRILANDIA COSTA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVILYN WAGNER DE SOUZA,

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Processo 0000362-07.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1001632-83.2023.8.26.0084) (processo principal 1001632-83.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Olga Maria De Jesus Nunes x Jacqueline Lopes Alves e outros

ID: 328518721

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001632-22.2021.5.02.0521

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OLGA MARIA DE JESUS NUNES

Polo Passivo:

JACQUELINE LOPES ALVES JACQUELINE LOPES RATTS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Edital

Advogados:

ROSILDA LOPES DE SOUZA AMBROSIO

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CARLA CRUVINEL CALIXTO HARA

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JOSÉ INÁCIO ZANATTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATSum 1001632-22.2021.5.02.0521 RECLAMANTE: OLGA MARIA DE JESUS NUNES RECLAMADO: JACQUE…

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Maria Jose De Oliveira Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 314050720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001097-64.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 0001097-64.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001632-44.2023.8.26.0291) (processo principal 1001632-44.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Jonathan Marques x Marco Antonio Rodrigues Pinto Filho e outros

ID: 275954755

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000953-37.2023.5.02.0461

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MARQUES

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO RODRIGUES PINTO FILHO ROBERTO TERUO YATABE SOTHER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

LARISSA VASTA DE SOUZA

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GIULIA ZANIN GLORIA

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RENATO MATOS CRUZ

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GABRIEL PISCIOTTANO

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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AMANDA CRISTINA DE AZEVEDO ARAUJO

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CINTIA FERREIRA ROSSI BATTINI

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GLACIANE SILVA MARTINS NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000953-37.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: JONATHAN MARQUES RECLAMA…

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