Resultados para "1001639-88.2023.8.26.0306" – Página 2 de 105

DESPACHO Nº 1001542-88.2023.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: ANTÔNIO RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0000313-76.2024.8.26.0306

ID: 298327679
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000313-76.2024.8.26.0306 (processo principal 1003676-88.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Laercio Bot - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ten… Ver mais

Processo nº 1003773-88.2023.8.26.0306

ID: 326086782
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003773-88.2023.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriel Martins Rizzi Carvalho - Elisabete Roncato Santiago - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 345), HOMOLOGO a petição de fls. 338/340 para que produza os seus efeitos jurídicos e … Ver mais

Processo nº 1500122-88.2023.8.26.0306

ID: 314397784
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500122-88.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.D.B. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva através do Portal CNJ - BNMP3.0, nos termos do Comunica… Ver mais
Processo 0002052-75.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1001639-84.2019.8.26.0191) (processo principal 1001639-84.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Inaldo Mendes de Lima - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos. Fls. 68/69: Defiro, reabrindo o prazo para pagamen… Ver mais

J. M. F. Dos S. x V. S. Dos S.

ID: 290979778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000012-54.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001639-91.2016.8.26.0352) (processo principal 1001639-91.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Casamento - J.M.F.S. - V.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: Ciência das respostas das pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD que já se … Ver mais

Processo nº 1503836-56.2023.8.26.0306

ID: 301862213
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503836-56.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1500122-88.2023.8.26.0306) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.B. - Vistos. Diante da declaração da vítima expressando o seu desejo de não mais utilizar as medidas proteti… Ver mais

Processo nº 0001854-47.2024.8.26.0306

ID: 304114614
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001854-47.2024.8.26.0306 (processo principal 1002318-88.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Cesar Guimaraes- Epp - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(… Ver mais

Processo nº 0000313-76.2024.8.26.0306

ID: 309964863
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000313-76.2024.8.26.0306 (processo principal 1003676-88.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Laercio Bot - Vistos. Fls. 81/84: Defiro a penhora da parte ideal do executado, ou seja, 50% (cinquenta por cento) do imóvel objeto da Matrícula n. 34.772 do Oficial de Re… Ver mais
Processo 0000144-88.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001639-87.2024.8.26.0586) (processo principal 1001639-87.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcus Machado Braga - Me - Rosemeire Cristina da Silva Dias - Decorrido o prazo para apresentação de embargos à execução, ma… Ver mais
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