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"1001648-88.2023.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 2 de 109

Raphael Paiva Freire x Banco Agibank S.A.

ID: 315554871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002490-51.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002490-51.2024.8.26.0358 (processo principal 1004364-88.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. - Vistos. Em se …

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L. C. x G. G. A. C.

ID: 319703926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003685-88.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. C.

Polo Passivo:

G. G. A. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003685-88.2023.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C. - G.G.A.C. - Vistos. Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e d…

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Processo nº 2172246-94.2025.8.26.0000

ID: 292307806

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2172246-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

RENAN AGOSTINHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2172246-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002812-88.2023.8.26.0358

ID: 304000795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002812-88.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BENEVIDES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002812-88.2023.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Carlos Alberto Benevides Junior - Vistos. Indefiro o pedido de bloqueio eletrônico de valores,…

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Processo nº 0001403-34.2024.8.26.0108

ID: 330887767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001403-34.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONOBLOCO REPARADORA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CÂMARA JOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001403-34.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001648-67.2020.8.26.0108) (processo principal 1001648-67.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Monobloco Reparadora Campo L…

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Processo nº 0001403-34.2024.8.26.0108

ID: 335140035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001403-34.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MONOBLOCO REPARADORA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE CÂMARA JOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001403-34.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001648-67.2020.8.26.0108) (processo principal 1001648-67.2020.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Monobloco Reparadora Campo L…

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Processo nº 0001812-02.2025.8.26.0358

ID: 316577202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001812-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NILDA SALLES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001812-02.2025.8.26.0358 (processo principal 1001648-88.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç… Processo 0001812-02.2025.8.26.0358 (processo principal 1001648-88.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Nilda Salles da Silva - Vistos. 1- Estando o pedido de cumprimento da sentença devidamente instruído (CPC, art. 524), intime-se o executado, pessoalmente, expedindo-se carta de intimação, para efetuar o pagamento do débito acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo adimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios neste mesmo percentual, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Na mesma oportunidade, cientifique-se o devedor de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos próprios autos (CPC, art. 525). 2 - Esgotado o prazo e constatada a satisfação da integralidade da dívida, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para apreciação. 3 - Inexistindo pagamento ou apenas adimplemento parcial, se houver pedido de penhora on-line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito contemplando a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios neste mesmo percentual e, em seguida, voltem conclusos para análise. Caso não haja tal pedido, desde já, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação com observância aos bens indicados pelo credor (CPC, art. 523, § 3º, c/c 525, § 6o). Para tanto, consigne-se no mandado que o meirinho deverá observar, no ato da penhora, a ordem de preferência prevista no art. 835, o rol de bens impenhoráveis constante no art. 832, a indicação dos bens indicados pela parte exequente (art. 829, §2o), assim como o disposto no art. 836, caput e § 1o, todos do CPC. 4 - Caso a penhora não seja realizada na presença do(a) executado(a) (CPC, 841, § 3o), este deverá ser intimado(a) por meio de seu procurador constituído nos autos ou da sociedade de advogados à qual pertença (CPC, art. 841, § 1º) e, caso não possua, pessoalmente por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 841, § 2º). 5 - Em se tratando a parte demandada de pessoa física e recaindo a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre este, deverá ser intimado o cônjuge do(a) executado(a), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Caso o respectivo endereço não conste nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para fornecê-lo no prazo de 10 (dez) dias ou comprovar que o regime de bens adotado pelo casal é o da separação absoluta. 6 - Perfectibilizada a constrição, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o disposto no art. 799 do CPC, ciente de que a ausência de intimação do eventual interessado poderá acarretar na ineficácia da futura alienação judicial (CPC, arts. 804 e 903, § 1o, II), assim como para providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação da penhora no registro, mediante a apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado, nos termos do art. 844 do CPC. 7 Informados os dados dos terceiros indicados nos itens anteriores, efetivem-se as intimações, independentemente de novo despacho. 8 Transcorrido o prazo previsto no art. 525 do CPC sem a apresentação de impugnação, certifique-se. 9 - Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 10 - Cumpridos os atos expropriatórios e realizadas as intimações determinadas, voltem conclusos. 11 Intimem-se e cumpra-se. Intimem-se - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)

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Processo nº 0000116-63.2024.8.26.0390

ID: 326747355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000116-63.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA APARECIDA AFONSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RAMIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000116-63.2024.8.26.0390 (apensado ao processo 1001648-89.2023.8.26.0390) (processo principal 1001648-89.2023.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lu…

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Processo nº 0000387-27.2025.8.26.0620

ID: 332716551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-27.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI CESAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA & PIOVESAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-27.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001648-44.2024.8.26.0620) (processo principal 1001648-44.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Valdeci Ces…

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Processo nº 0000068-87.2025.8.26.0352

ID: 306092428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000068-87.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEISON MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS GAROFALO FERNANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000068-87.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001648-72.2024.8.26.0352) (processo principal 1001648-72.2024.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de insumos - Clei…

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