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Resultados para "1001657-52.2023.8.26.0228" – Página 2 de 87

ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12 de maio de 2025 foi liberado nos autos digitais à fl. 138. Cumpra-se como determinado em audiência.… Ver mais
ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12 de maio de 2025 foi liberado nos autos digitais à fl. 138. Cumpra-se como determinado em audiência.… Ver mais

Processo nº 1522741-52.2023.8.26.0228

ID: 313097654
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522741-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao cálculo da multa. Decorridos dez dias, sem impugnação, tornem conclusos para homologação. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAU… Ver mais
Intimação
Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 404/415, expedindo-se a competente guia de recolhimento. No mais, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os aut… Ver mais
Processo 1511683-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.B.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. No mais, abra-se vista ao MP para qu… Ver mais
Intimação
Processo 1535448-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDUARDO ARAUJO BATISTA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE Justi… Ver mais

Processo nº 1530016-52.2023.8.26.0228

ID: 304237315
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1530016-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCIANO FERNANDO DA SILVA - Intime-se pessoalmente o autor nos endereços indicados na pesquisa ministerial retro, CONCOMITANTEMENTE, para que forneças os dados remoto… Ver mais
ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1503729-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. C. , S. B. C. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 11 de setembro de 2025, às 15:45 horas. In… Ver mais
ADV: Marcos Alessandro Ruiz (OAB 452837/SP) Processo 1532829-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO LUAN DE ALMEIDA - Vistos. Fl. 218: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 97, para tomar ciê… Ver mais
Intimação
Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais
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