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Lenilson Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294495050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514205-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LENILSON FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 508.665) DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB/SP 417.073)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514205-86.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LENILSON FERNANDES - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1510325-86.2022.8.26.0228

ID: 319804704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1510325-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDCARLOS LOURENTINO SANTOS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES (OAB/CE 28.051)

Processo 1510325-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDCARLOS LOURENTINO SANTOS - Aguarde-se a realização dos demais comparecimentos mensais por parte do acusado. Após, certifique a Serventia acerca dos comparecimentos realizados, juntando-se o relatório de … Ver mais

Processo nº 1511586-86.2022.8.26.0228

ID: 301255236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511586-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SANTOS DE SANTANA JOÃO VICTOR REIS GONZAGA PEDRO GAMA LIRA

Intimação

Advogados:

KARINE ANDRADE DE SOUZA (OAB/SP 422.479) JAIR RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 397.425) FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795) EDSON DAVID JUNIOR (OAB/SP 294.031)

Processo 1511586-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR REIS GONZAGA - - FELIPE SANTOS DE SANTANA - - PEDRO GAMA LIRA e outro - Vistos. 1. Ciente da manifestação do Ministério Público. 2. Não havendo pendências a serem sanadas nos autos, ao arquivo com as de… Ver mais

Processo nº 1524196-86.2022.8.26.0228

ID: 310155092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524196-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODNEY VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB/SP 466.890)

Processo 1524196-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODNEY VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Tente-se a intimação do réu nos endereços informados e ainda não diligenciados, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não… Ver mais

Processo nº 1522547-86.2022.8.26.0228

ID: 296696724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522547-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA PEREIRA RAMALHO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB/SP 174.806)

Processo 1522547-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - - FRANCISCA PEREIRA RAMALHO - Vistos. Tendo em vista que os sentenciados FRANCISCA PEREIRA RAMALHO e FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR foram condenados ao pagamento das custas… Ver mais

Roseli Katsue Sakaguti x Intermédica Sistema De Saúde S.A.

ID: 316103742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002707-71.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI KATSUE SAKAGUTI

Polo Passivo:

INTERMéDICA SISTEMA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

ROSELI KATSUE SAKAGUTI (OAB/SP 84.416) LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB/SP 162.179) ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB/SP 6.595)

Processo 0002707-71.2024.8.26.0010 (processo principal 1001851-86.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Roseli Katsue Sakaguti - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Em vista do Comunicado nº 211/19, para desarquivamento dos autos, providencie o interessado, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1506930-86.2022.8.26.0228

ID: 314979299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1506930-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO FABIO KAWAN DA SILVA ALVES VAGNER DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA VIDEIRA (OAB/SP 422.842) POLLYANA FERREIRA DE MENESES (OAB/SP 487.413) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) DIANA VITORELLI DANTAS (OAB/SP 439.643) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

Processo 1506930-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - FABIO KAWAN DA SILVA ALVES - - VAGNER DA SILVA JUNIOR - - ALLAN VINICIUS RODRIGUES DO NASCIMENTO e outro - Vistos. Fls. 4251/4252 e 4253: Ciência às partes. Fls. 4204: Recebo o recurso interposto pelo … Ver mais

Processo nº 0000128-32.2025.8.26.0620

ID: 313844021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000128-32.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 490.417)

Processo 0000128-32.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001657-40.2023.8.26.0620) (processo principal 1001657-40.2023.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ednan Camargo de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento do valor executado no … Ver mais

Processo nº 0043278-17.2024.8.26.0000

ID: 312107777

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0043278-17.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARVALHO ANDRADE

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0043278-17.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Central Criminal … Ver mais

Processo nº 2169285-83.2025.8.26.0000

ID: 291050272

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2169285-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GAMA LIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB/SP 420.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2169285-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal… Ver mais

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