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Processo nº 1500053-53.2021.8.26.0362

ID: 306289760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500053-53.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

REGINALDO APARECIDO MASSUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500053-53.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ANTONIO RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Antônio Rafael Alves d…

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Processo nº 0000789-82.2022.8.26.0695

ID: 301691881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000789-82.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BRAZ MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BRASIL BACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE BERALDO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000789-82.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001667-63.2017.8.26.0695) (processo principal 1001667-63.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.…

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R. L. x L. G. M.

ID: 309523168

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001667-98.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. L.

Polo Passivo:

L. G. M.

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO ALBUQUERQUE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001667-98.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi x Espólio De Écio Battaglini e outros

ID: 310167862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001958-53.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ÉCIO BATTAGLINI MARGARETE LUIZE DA SILVA BATTAGLINI RONEY LUIS DA SILVA BATTAGLINI

Intimação

Advogados:

RONY REGIS ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENISE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA CORRÊA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE REINALDO COSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACACIO APARECIDO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001958-53.2021.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi - Espólio de Écio Battaglini - - Margarete Luize da Silva Ba…

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Juízo Ex Officio e outros x Evelyn Cristina Moraes Fortunato

ID: 302187903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001667-30.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

EVELYN CRISTINA MORAES FORTUNATO

Entrados

Advogados:

JANETE LEONARDO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001667-30.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S/A x Fernanda Andrea Dos Anjos Brandão

ID: 301575712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002433-12.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S/A

Polo Passivo:

FERNANDA ANDREA DOS ANJOS BRANDãO

Intimação

Advogados:

LILIAN CARLA SILVA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON VIANA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO INTASQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002433-12.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1001667-73.2023.8.26.0462) (processo principal 1001667-73.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zurich S…

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M. F. S. Da R. x G. R. Da R.

ID: 293337407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000172-68.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. S. DA R.

Polo Passivo:

G. R. DA R.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ATHAYDE PETRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON LUIZ PETRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000172-68.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001667-04.2023.8.26.0291) (processo principal 1001667-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Marta Maria Da Silva x Companhia Pernambucana De Saneamento - Compasa

ID: 313638176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001287-72.2019.8.26.0150

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPASA

Intimação

Advogados:

HERBERT MORAIS JUCÁ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAMILA RODRIGUES BELLÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001287-72.2019.8.26.0150 (processo principal 1001667-49.2017.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marta Maria da Silva - Companhia Pernam…

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E. De S. P. e outros x A. L. P. B.

ID: 315943763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-86.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. M. DE P. D.

Polo Passivo:

A. L. P. B.

Entrados

Advogados:

RAMON GIOVANINI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE PAES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001667-86.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001667-80.2022.4.01.3908

ID: 322033571

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-80.2022.4.01.3908

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R.B. INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

EDIMAX GOMES GONCALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1001667-80.2022.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001667-80.2022.4.01.3908 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO…

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