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Processo nº 0002279-32.2023.8.26.0299

ID: 290989155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002279-32.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SFB CONSULTORIA CONTáBIL E FISCAL S/S

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO BERNARDINI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002279-32.2023.8.26.0299 (processo principal 1004002-69.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sfb Consultoria Contábil e Fiscal S/s - Manifest…

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Processo nº 1000118-32.2023.8.26.0299

ID: 314371042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000118-32.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-32.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 153/155 - Diante do recolhime…

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Processo nº 1000215-32.2023.8.26.0299

ID: 335025507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000215-32.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000215-32.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Sergio Murilo Sabino x Hospital Sepaco Serviço Social Da Indústria Do Papel Papelão E Cortiça Do Estado De São Paulo

ID: 317339741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000606-33.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MURILO SABINO

Polo Passivo:

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SERGIO MURILO SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GALHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000606-33.2025.8.26.0299 (processo principal 1002931-32.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sergio Murilo Sabino - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústr…

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Processo nº 1000118-32.2023.8.26.0299

ID: 302597141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000118-32.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000118-32.2023.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Defiro o quanto requerido …

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Ml Gomes Advogados Associados x Cristalclean Indústria De Produtos De Limpeza Ltda.

ID: 330179612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000339-32.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CRISTALCLEAN INDúSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

Intimação

Advogados:

VERENA MARQUES CANAVEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000339-32.2023.8.26.0299 (processo principal 1013598-38.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Ml Gomes Advogados Associados - Cristalclean Indústria de Produ…

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Aline Cristina Moreno Gonçalves x Banco Coorporativo Sicredi S/A

ID: 294137651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-73.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA MORENO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO COORPORATIVO SICREDI S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARCOS CARRASCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO GIRALDELLI FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000862-73.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1002543-32.2023.8.26.0299) (processo principal 1002543-32.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aline Cristina M… Processo 0000862-73.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1002543-32.2023.8.26.0299) (processo principal 1002543-32.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aline Cristina Moreno Gonçalves - Banco Coorporativo Sicredi S/A e outro - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de nova tutela de urgência para compelir a parte requerida ao cumprimento da sentença que declarou inexigíveis os lançamentos feitos no cartão de crédito da parte autora, bem como a suspender os efeitos da restrição existente em seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Os pressupostos da tutela requerida, segundo o art. 300 do Código de Processo Civil são: (1) a probabilidade do direito; (2) perigo de dano; e (3) reversibilidade dos efeitos da decisão. Tais requisitos são cumulativos, ou seja, a tutela pleiteada só terá cabimento quando todos estiverem presentes na situação em análise. Contudo, verifico que o pedido de urgência formulado encontra óbice na ausência de demonstração da contemporaneidade do perigo de dano. Consta dos autos que a tutela de urgência original foi deferida em abril de 2024 e a r. sentença foi prolatada em 30 de abril de 2024, com trânsito em julgado em 31 de julho de 2024. A nova postulação, entretanto, foi formulada apenas agora, passados vários meses desde a ciência inequívoca do descumprimento, circunstância que demonstra a ausência da urgência atual, necessária para o deferimento da medida, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Por estas razões, indefiro a tutela requerida. Nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, ou apresente justificativa plausível para o descumprimento, sob pena de aplicação de multa diária (astreintes), a ser oportunamente fixada, sem prejuízo da adoção de outras medidas executivas cabíveis. Publique-se. Intime-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Intime-se." - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 532742/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 401698/SP), JOSE MARCOS CARRASCO (OAB 16909/PR), ANACLETO GIRALDELLI FILHO (OAB 15502/PR)

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Aline Cristina Moreno Gonçalves x Banco Bradesco S.A.

ID: 295386163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-73.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA MORENO GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000862-73.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1002543-32.2023.8.26.0299) (processo principal 1002543-32.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aline Cristina M… Processo 0000862-73.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1002543-32.2023.8.26.0299) (processo principal 1002543-32.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aline Cristina Moreno Gonçalves - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de concessão de nova tutela de urgência para compelir a parte requerida ao cumprimento da sentença que declarou inexigíveis os lançamentos feitos no cartão de crédito da parte autora, bem como a suspender os efeitos da restrição existente em seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Os pressupostos da tutela requerida, segundo o art. 300 do Código de Processo Civil são: (1) a probabilidade do direito; (2) perigo de dano; e (3) reversibilidade dos efeitos da decisão. Tais requisitos são cumulativos, ou seja, a tutela pleiteada só terá cabimento quando todos estiverem presentes na situação em análise. Contudo, verifico que o pedido de urgência formulado encontra óbice na ausência de demonstração da contemporaneidade do perigo de dano. Consta dos autos que a tutela de urgência original foi deferida em abril de 2024 e a r. sentença foi prolatada em 30 de abril de 2024, com trânsito em julgado em 31 de julho de 2024. A nova postulação, entretanto, foi formulada apenas agora, passados vários meses desde a ciência inequívoca do descumprimento, circunstância que demonstra a ausência da urgência atual, necessária para o deferimento da medida, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Por estas razões, indefiro a tutela requerida. Nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, ou apresente justificativa plausível para o descumprimento, sob pena de aplicação de multa diária (astreintes), a ser oportunamente fixada, sem prejuízo da adoção de outras medidas executivas cabíveis. Publique-se. Intime-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Intime-se." Advogados(s): Geandro de Oliveira Fajardo (OAB 532742/SP), Luiz Carlos de Souza Filho (OAB 401698/SP), Jose Marcos Carrasco (OAB 16909/PR), Anacleto Giraldelli Filho (OAB 15502/PR) - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 401698/SP)

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Bruno Luiz Boidak Gomes e outros x Bruno Luiz Boidak Gomes e outros

ID: 330331823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003804-32.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIZ BOIDAK GOMES MAURO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

BRUNO LUIZ BOIDAK GOMES BX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA BX LOGISTICS HEALTHCARE LTDA MAURO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

WALTER BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE MELLO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003804-32.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Luiz Boidak Gomes - Mauro Henrique da Silva Pereira e outro - Mauro Henrique da Silva Pereira - …

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Gilberto Firmino Bispo x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos e outros

ID: 279740722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000021-32.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FIRMINO BISPO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CONCESSIONáRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RUBENS BEZERRA FILHO

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ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA STELCZYK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Rubens Bezerra Filho (OAB 139498/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Julia Stelczyk (OAB 256975/SP) Proce…

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