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Processo nº 0000921-98.2025.8.26.0222

ID: 330828987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY PATRICIA DOS SANTOS PEGORARO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RICARDO PETRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-98.2025.8.26.0222 (processo principal 0020253-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADRIELLY PATRICIA DOS SANTOS PEGORARO - - Instituto Naciona…

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Processo nº 0000630-98.2025.8.26.0222

ID: 312000097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000630-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS PAULO ROBERTO DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000630-98.2025.8.26.0222 (processo principal 1000550-98.2017.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Bocchi Adv…

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Benedito Valerio x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 277066139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000991-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO VALERIO

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Di Fogi Carosio (OAB 255711/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1000991-98.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Benedito Valerio - Re…

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Irene Isaura Dos Santos Lima Da Mata x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 314246866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000727-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRENE ISAURA DOS SANTOS LIMA DA MATA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000727-98.2025.8.26.0222 (processo principal 1001805-18.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - IRENE ISAURA DOS SANTOS LIMA DA MATA - Banco BNP Paribas Brasil S.A.…

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Reinaldo Baptista x Aspecir União Seguradora

ID: 336910529

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2231601-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

ASPECIR UNIãO SEGURADORA

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2231601-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benedito Valerio x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 339044932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000991-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO VALERIO

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000991-98.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Benedito Valerio - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força…

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Processo nº 0001115-98.2025.8.26.0222

ID: 311795415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001115-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA TONELLI SCARANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOÃO GUILHEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001115-98.2025.8.26.0222 (processo principal 1000934-80.2025.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Ana Flavia Tonelli Scaranello - Vistos. Providencie a Fazenda Est…

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Processo nº 1000603-98.2025.8.26.0222

ID: 335373806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000603-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

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Processo 1000603-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Adriana Santos Ferreira - Vistos. F. 105. Mantenho a decisão recorrida, objeto do agravo, por seus próprios fu…

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Adriana Santos Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 313490663

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197781-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

CAMILA THOMAZ DE AQUINO EXEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197781-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001670-98.2025.8.26.0222

ID: 314910770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001670-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001670-98.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1. O objeto da ação não se enquadra no rol do art. 189 do CPC, p… Processo 1001670-98.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1. O objeto da ação não se enquadra no rol do art. 189 do CPC, portanto indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça. Retire-se a tarja identificadora no sistema SAJ. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Defiro a liminar, pois estão comprovados o contrato e a mora, mediante regular notificação. Proceda-se à busca e apreensão do veículo "JEEP RENEGADE 1.8 AUTOM., CHASSI Nº 98861118XLK327379, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, MODELO 2020, COR PRATA, PLACAS QAW4G88 e RENAVAM Nº 01234060130", que se encontra em poder do requerido, depositando-se o bem em poder da parte requerente, por meio do depositário indicado. 4. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9º, do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no sistema RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão (bloqueio de circulação total), ficando condicionado o procedimento ao recolhimento das despesas necessárias pela parte requerente em 05 dias. 5. Deixo consignado que, em caso de inércia da parte requerente, presume-se a ausência de urgência, ficando preclusa qualquer alegação em sentido contrário (preclusão lógica), sendo que a expedição de novo mandado dar-se-á em regime comum, tendo em vista a atitude inerte do banco, que gera retrabalho tanto para a z. serventia - que precisa emitir o mesmo mandado várias vezes - quanto aos oficiais de justiça, que precisam certificar a inércia e devolver o mandado diversas vezes, gerando sobrecarga à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, que já conta com situação deficitária de oficiais. 6. Cumprida a liminar, CITE-SE o(a) requerido(a) para querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias (art. 3º, §3º, do Decreto-lei 911/69, com a redação que lhe deu o art. 56 da Lei nº 10.931/04), ainda que tenha se utilizado da faculdade do art. 56, §2º. Poderá o(a) requerido(a), ainda, no prazo de 05 dias a contar da efetivação da apreensão, efetuar o depósito do valor integral da dívida pendente, para devolução do veículo liberado de qualquer ônus (art. 3º, §2º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação que lhe deu o art. 56 da Lei nº 10.931/04). 7. Decorrido o prazo de 05 dias, após a devolução do mandado, oficie-se ao DETRAN, liberando-se o veículo para transferência em nome do(a) requerente ou de pessoa a quem ele(a) indicar venda extrajudicial (art. 3º, §1º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação que lhe deu o art. 56 da Lei nº 10.931/04). 8. Deverá o Oficial de Justiça observar o disposto no art. 212, §§1º e 2º, do CPC. 9. Considerando a natureza da causa, expeça-se mandado (folha de rosto) na modalidade "urgente", observando-se o quanto já disposto acima. 10. Autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento, sendo o caso. Via assinada digitalmente servirá como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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