Resultados para "1001672-46.2024.5.02.0473" – Página 2 de 125

Maria Marciana De Lima x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 260743032

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000896-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIANA DE LIMA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000896-46.2024.5.02.0473 : MARIA MARCIANA DE LIMA : GRUPO CASAS BAH…

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Maria Marciana De Lima x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 260743070

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000896-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIANA DE LIMA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000896-46.2024.5.02.0473 : MARIA MARCIANA DE LIMA : GRUPO CASAS BAH…

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Industria De Moveis Bartira Ltda x Antonio Jose Silva

ID: 259060650

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000120-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE SILVA

Notificação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI 1000120-46.2024.5.02.0473 : INDUSTRIA DE MOVEIS BA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI 1000120-46.2024.5.02.0473 : INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA : ANTONIO JOSE SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bc0731 proferida nos autos. 1000120-46.2024.5.02.0473 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1. ANTONIO JOSE SILVA Recorrido(a)(s): 1. INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA RECURSO DE: ANTONIO JOSE SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/03/2025 - Id b91f9ae; recurso apresentado em 24/03/2025 - Id b4652b5). Regular a representação processual (Id ab41091). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (13877) / ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL O recorrente não apontou violação legal ou constitucional, ou contrariedade à súmula ou à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula do Supremo Tribunal Federal, tampouco indicou divergência jurisprudencial, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso de revista, a teor do art. 896, da CLT. Nesse sentido: "[...] RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO CONHECIMENTO. Revela-se desfundamentado o recurso, pois a parte não indica afronta a dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal, contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta Corte e divergência jurisprudencial para amparar o pleito de revisão, desatendendo às hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, insertas no artigo 896 da CLT, alíneas 'a' e 'c', da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. [...]" (RR-119400-48.2002.5.03.0060, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 03/02/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais indicados, pois o percentual dos honorários advocatícios foi fixado nos termos do art. 791-A da CLT (mínimo de cinco e o máximo de quinze por cento sobre o valor da condenação). Cumpre salientar que o arbitramento do percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais é prerrogativa do Tribunal Regional, que examinará o caso concreto de acordo com os critérios previstos na lei (Ag-AIRR-11654-76.2019.5.18.0006, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 17/12/2021; AIRR-651-29.2019.5.21.0043, 2ª Turma, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, DEJT 28/5/2021; RRAg-985-59.2019.5.10.0014, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/03/2021; Ag-AIRR-10285-14.2019.5.18.0211, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 17/12/2021; AIRR-21478-33.2016.5.04.0401, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 11/06/2021). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE SILVA

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Industria De Moveis Bartira Ltda x Antonio Jose Silva

ID: 259060655

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000120-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE SILVA

Notificação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE MORAES

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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HUMBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI 1000120-46.2024.5.02.0473 : INDUSTRIA DE MOVEIS BA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ HELENA MIGUEL JIACOMINI 1000120-46.2024.5.02.0473 : INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA : ANTONIO JOSE SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9bc0731 proferida nos autos. 1000120-46.2024.5.02.0473 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1. ANTONIO JOSE SILVA Recorrido(a)(s): 1. INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA RECURSO DE: ANTONIO JOSE SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/03/2025 - Id b91f9ae; recurso apresentado em 24/03/2025 - Id b4652b5). Regular a representação processual (Id ab41091). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (13877) / ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL O recorrente não apontou violação legal ou constitucional, ou contrariedade à súmula ou à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula do Supremo Tribunal Federal, tampouco indicou divergência jurisprudencial, o que inviabiliza o prosseguimento do recurso de revista, a teor do art. 896, da CLT. Nesse sentido: "[...] RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO CONHECIMENTO. Revela-se desfundamentado o recurso, pois a parte não indica afronta a dispositivo de lei e/ou da Constituição Federal, contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme desta Corte e divergência jurisprudencial para amparar o pleito de revisão, desatendendo às hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, insertas no artigo 896 da CLT, alíneas 'a' e 'c', da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. [...]" (RR-119400-48.2002.5.03.0060, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 03/02/2023). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Não se vislumbra ofensa aos dispositivos legais indicados, pois o percentual dos honorários advocatícios foi fixado nos termos do art. 791-A da CLT (mínimo de cinco e o máximo de quinze por cento sobre o valor da condenação). Cumpre salientar que o arbitramento do percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais é prerrogativa do Tribunal Regional, que examinará o caso concreto de acordo com os critérios previstos na lei (Ag-AIRR-11654-76.2019.5.18.0006, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 17/12/2021; AIRR-651-29.2019.5.21.0043, 2ª Turma, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, DEJT 28/5/2021; RRAg-985-59.2019.5.10.0014, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/03/2021; Ag-AIRR-10285-14.2019.5.18.0211, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 17/12/2021; AIRR-21478-33.2016.5.04.0401, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 11/06/2021). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

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Luciene Juvino Bonifacio x Ifcare Gestao Em Saude Ltda e outros

ID: 334456053

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001672-93.2024.5.02.0231

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE JUVINO BONIFACIO

Polo Passivo:

IFCARE GESTAO EM SAUDE LTDA INCARE HOSPITAL DE TRANSICAO LTDA NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. PLUS HOUSE CARE SOLUCOES EM SAUDE LTDA

Edital

Advogados:

VINICIUS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1001672-93.2024.5.02.0231 RECLAMANTE: LUCIENE JUVINO BONIFACIO RECLAMADO…

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Maria Marciana De Lima x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 322413480

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000896-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCIANA DE LIMA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000896-46.2024.5.02.0473 REQUERENTE: MARIA MARCIANA DE LIMA …

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Roberto Belini Santi e outros x Universidade Municipal De Sao Caetano Do Sul e outros

ID: 330009662

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001381-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BELINI SANTI VAGNER BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE TERRA SOSSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRISTINA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001381-46.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: VAGNER BUENO DA SILVA RECLA…

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Roberto Belini Santi e outros x Universidade Municipal De Sao Caetano Do Sul e outros

ID: 330009678

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001381-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BELINI SANTI VAGNER BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE TERRA SOSSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRISTINA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001381-46.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: VAGNER BUENO DA SILVA RECLA…

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Roberto Belini Santi e outros x Universidade Municipal De Sao Caetano Do Sul e outros

ID: 330009689

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001381-46.2024.5.02.0473

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BELINI SANTI VAGNER BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL VENEZA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE TERRA SOSSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVARES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CRISTINA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001381-46.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: VAGNER BUENO DA SILVA RECLA…

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M. M. P. x D. L. F.

ID: 328303382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004531-72.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. M. P.

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

TAÍSA DE LUCCA DALLA TORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA DE HOLLANDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO CÉSAR GERVÁSIO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004531-72.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1001672-71.2021.8.26.0428) (processo principal 1001672-71.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.M.P. - D.L.F. - Vistos. Ant…

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