Resultados para "1001674-42.2024.8.26.0620" – Página 2 de 117

Gabriel & Gabriel Supermercado Ltda x Convenios Card Administradora E Editora Ltda Epp

ID: 337297450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000440-42.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL & GABRIEL SUPERMERCADO LTDA

Polo Passivo:

CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

GUILHERME GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANDRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA KAMADA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GABRIELA MODESTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000440-42.2024.8.26.0620 (processo principal 1001353-75.2022.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel & Gabriel Supermercado Ltda - Convenios Ca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Giovane Lopes Dos Santos Junior e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303636144

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500254-42.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR MARCOS ROBERTO DA SILVA WASHINGTON LUIZ FOGAçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA LUCINETE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500254-42.2024.8.26.0620 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cooperativa De Crédio De Livre Admissão De Itai, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa x Marisa Gomes De Camargo e outros

ID: 297640130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001189-42.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

MARISA GOMES DE CAMARGO RUBENS GOBBO NETO

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO FERNANDO GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001189-42.2024.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Rubens Gobbo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500254-42.2024.8.26.0620

ID: 326619253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500254-42.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR MARCOS ROBERTO DA SILVA WASHINGTON LUIZ FOGAÇA

Intimação

Advogados:

RILLEY RICHIE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA LUCINETE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500254-42.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ROBERTO DA SILVA - - WASHINGTON LUIZ FOGAÇA - - GIOVANE LOPES DOS SANTOS JUNIOR - Vistos etc.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiane Cristina Teixeira De Oliveira x Douglas Leonardo Leite

ID: 300230764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1000704-42.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DOUGLAS LEONARDO LEITE

Intimação

Advogados:

LAILA ESTEFANIA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000704-42.2024.8.26.0620 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Daiane Cristina Teixeira de Oliveira - Douglas Leonardo Leite - Vistos etc. INTIME-SE o querelado acima indicad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. M. De Oliveira & Cia Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277437996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001674-42.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Julio Cirne Carvalho (OAB 295885/SP) Processo 1001674-42.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqt… ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Julio Cirne Carvalho (OAB 295885/SP) Processo 1001674-42.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: F. M. de Oliveira & Cia Ltda - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) DECLARAR a inexigibilidade de todas as cobranças efetuadas pela ré alusivas à tarifa de Carga Poluidora- Fator K, lançadas nas contas de consumo da parte autora; b) DETERMINAR o cancelamento da cobrança da aludida tarifa nas contas de consumo da parte autora lançadas nas faturas do relógio/registro para fornecimento de água à autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada inicialmente a R$ 5.000,00, contados a partir do trânsito em julgado e até que sejam feitas as análises determinadas nas normas de regência; c) CONDENAR a ré a restituir de forma simples todos os valores pagos pela autora a título de tarifa de Carga Poluidora (fator k), a ser apurado em fase de cumprimento de sentença (no bojo do qual deverá a ré trazer aos autos as faturas em que as cobranças foram realizadas, indicando se alguma delas não foi paga, bem como deverá a parte autora, se as faturas de consumo não estiverem em seu nome, comprovar documentalmente os pagamentos por ela realizados), observada a prescrição decenal e o teto de valor dos Juizados Especiais Cíveis, os quais serão acrescidos de correção monetária a partir de cada pagamento com aplicação da Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Com isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação de custas e honorários, conforme artigo 55 da lei 9.099/95. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à tabela poderá ser realizado por meio do link https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. PIC.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001379-28.2025.8.26.0348

ID: 330416633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001379-28.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA RODRIGUES JORDÃO CIRILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001379-28.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1001674-87.2021.8.26.0348) (processo principal 1001674-87.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.A.C. - Fica o(a) patrono(a) n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001674-73.2025.8.26.0081

ID: 275831649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001674-73.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 1001674-73.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Oliveira - Proc. 1001674-73.2025.8.26.0081 - 2025/000520 - 3ª Vara …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlene Maria Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316046204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001674-38.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLENE MARIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ULISSES SILVA FERREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001674-38.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005046-68.2020.8.26.0066

ID: 293384848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005046-68.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE ALMEIDA FIGUEIREDO MARRETO ZEVANILDO MARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005046-68.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1001674-94.2020.8.26.0066) (processo principal 1001674-94.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Zevanildo Marreto - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1169 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes