Resultados para "1001704-02.2025.8.26.0666" – Página 2 de 115

Phillip Stanley Dias Campinas x Hurb Technologies S/A

ID: 295929675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PHILLIP STANLEY DIAS CAMPINAS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA LANZA SELLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-02.2025.8.26.0666 (processo principal 1002531-47.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Phillip Stanley Dias Campinas - Hurb Tech…

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Ellen Damaris Pires Dos Santos E Santos x Savi Cosmeticos Ltda

ID: 329504268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000346-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN DAMARIS PIRES DOS SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

SAVI COSMETICOS LTDA

Intimação

Advogados:

MÔNICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE DOS SANTOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000346-02.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ellen Damaris Pires dos Santos e Santos - Savi Cosmeticos Ltda - Pelo exposto julgo improc…

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Processo nº 1000540-02.2025.8.26.0666

ID: 309183309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000540-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000540-02.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1. Defiro, desde já, a pesquisa de endereço da parte …

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Fernando César Rotoli x Município De Artur Nogueira

ID: 307863412

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192100-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CéSAR ROTOLI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Entrados

Advogados:

RONALDO MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192100-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000734-02.2025.8.26.0666

ID: 278354788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000734-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1000734-02.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PAN S.A. - Proceda-se o recolhimento das despesas ne…

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Processo nº 1001704-02.2025.8.26.0666

ID: 304244756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001704-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. G. Z. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001704-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.Z.N. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a autorização para venda do veíc… Processo 1001704-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.Z.N. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a autorização para venda do veículo de propriedade de menor para compra de outro. No pedido principal, requer seja tornada definitiva a tutela de urgência. Inicialmente, aponto a necessidade de regularização da representação processual, dado que imprescindível para o feito em questão, mormente considerando interesses de menor. Todavia, considerando a urgência da tutela, segue análise. Por ora, não vislumbro elementos que sustentem o deferimento da tutela de urgência inaudita altera parte que, por se tratar de medida excepcional, como se sabe, é admitida apenas na presença de indícios seguros e consistentes sobre a probabilidade do direito do autor, respeitada a cognição sumária que a fase permite (art. 300 do CPC). Como efeito, justifica a urgência pelo desconhecimento da lei sobre a necessidade de alvará judicial para venda de veículo de menor, bem como pela autorização de compra de outro veículo com isenção emitida em 26/05/2025 com boleto de pagamento em 06/06/2025. No entanto, ninguém pode alegar desconhecimento da lei como escusa (art. 3º da LINDB), de modo que a parte interessada deveria se informar e se planejar antes da negociação. Igualmente não vislumbro perigo de dano ou da demora, eis que não comprovada pela parte interessada a impossibilidade de cancelamento e adiamento para o futuro do negócio de compra e venda, tampouco a perda da proposta de compra do seu atual veículo. Consigne-se que a postergação até o deslinde do feito não comprometeria o resultado útil do feito, haja vista a possibilidade outras propostas de venda e compra futura. Ademais, verifica-se que a parte autora tenta utilizar como fundamento a existência de proposta de venda e negócio futuro de compra para forçar antecipação da presente tutela, em sede de cognição sumária, por alegar desconhecimento da lei, que não pode ser aceito, o que inviabilizaria a análise e compreensão aprofundada dos fatos, mormente pelo fato de que gerará efeitos na situação patrimonial de menor, o que demanda atenção e análise exauriente do feito. Logo, a ausência de representação processual válida impede a concessão da tutela pelos superiores interesses do menor, até porque esvaziaria o objeto deste alvará, possibilitando que a partir da antecipação da tutela a parte interessada atinja seus fins e, posteriormente, deixe de dar andamento ao feito, o que resultaria na irreversibilidade da decisão (art. 300, § 3º, do CPC). Portanto, INDEFIRO o pedido. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de REGULARIZAR a representação processual, apresentando instrumento de procuração devidamente assinado, de forma física ou por meio digital, pelo processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, neste caso, apresentando a certidão de conclusão/autenticidade, sob pena de extinção do feito (art. 76, § 1º, inc. I, do CPC), tendo em vista a inviabilidade de conferência da assinatura aposta no documento de fls. 8. Cumprida a determinação, tornem os autos conclusos com urgência, dada a existência de parecer do Ministério Público (fls. 23/24). Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA (OAB 206797/SP)

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Maria Severina De Freitas

ID: 328167421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000928-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARIA SEVERINA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO CHA MESSIAS

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000928-02.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Maria Severina de Freitas - Vistos. 1. Pro…

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Processo nº 1000540-02.2025.8.26.0666

ID: 259027501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000540-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1000540-02.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 0000955-02.2025.8.26.0666

ID: 326950795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000955-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAOLA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000955-02.2025.8.26.0666 (processo principal 1000680-70.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Angela Maria Correa - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534…

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Phillip Stanley Dias Campinas x Hurb Technologies S/A

ID: 317591904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000276-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PHILLIP STANLEY DIAS CAMPINAS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA LANZA SELLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000276-02.2025.8.26.0666 (processo principal 1002531-47.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Phillip Stanley Dias Campinas - Hurb Tech…

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