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Processo nº 1500772-08.2023.8.26.0219

ID: 324509398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500772-08.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO AUGUSTO ROCIOLI

Intimação

Advogados:

VANESSA BAIRROS NOBRE

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Processo 1500772-08.2023.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - ROBERTO AUGUSTO ROCIOLI - Vistos. Recebo o recurso de fls. 410 para que produza seus jurídicos e leg…

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Processo nº 1500772-08.2023.8.26.0219

ID: 330395916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500772-08.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO AUGUSTO ROCIOLI

Intimação

Advogados:

VANESSA BAIRROS NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500772-08.2023.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - ROBERTO AUGUSTO ROCIOLI - Vistos. Recebo o recurso do Defensor do réu (fls. 416), em seus regulares …

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Processo nº 0001236-51.2021.8.26.0066

ID: 305872219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001236-51.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PASSADOR MORAIS ALVES

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Processo 0001236-51.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1001707-26.2016.8.26.0066) (processo principal 1001707-26.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.E.M.S. - Vistos. Pp. 262/273…

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A. L. Z. D. Da M. e outros x W. D. Da M. J.

ID: 292525350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-02.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. Z. D. DA M. E. C. Z. D. DA M.

Polo Passivo:

W. D. DA M. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO WORNICOW BORGES

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ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA

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ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA

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Processo 0000408-02.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1001707-36.2021.8.26.0006) (processo principal 1001707-36.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.Z.D.M. - - E.C.Z.D.M. …

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Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo x Auto Posto Imigrantes De Bragança Paulista Ltda

ID: 327998476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-06.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUTO POSTO IMIGRANTES DE BRAGANçA PAULISTA LTDA

Intimação

Advogados:

MILTON GORDO NETO

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ANA PAULA MARTINEZ

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ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

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AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR

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Processo 0001558-06.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1001707-87.2017.8.26.0099) (processo principal 1001707-87.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - …

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Suelen Rosimary De Jesus Pontes Prado x Luis Santana Empreend. E Adm. De Bens S/C Ltda,

ID: 328235275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000994-37.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

Polo Passivo:

LUIS SANTANA EMPREEND. E ADM. DE BENS S/C LTDA,

Intimação

Advogados:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

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LEONILDA DA SILVA PEREIRA

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Processo 0000994-37.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1001707-63.2019.8.26.0634) (processo principal 1001707-63.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Suelen R…

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Angelina Vacca Lucas e outros x Gisele Sereni

ID: 331846917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000446-08.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA VACCA LUCAS ANTONIO CARLOS LUCAS

Polo Passivo:

GISELE SERENI

Intimação

Advogados:

THIAGO BARRIS TOLEDO

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NATASHA SANTOS DA SILVA

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MARIANE FONSECA BADOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA FRAGA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000446-08.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angelina Vacca Lucas - - Antonio Carlos Lucas - Gisele Sereni e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. …

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I. U. S. A. x G. A. F. E P. E. L.

ID: 314381032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013283-43.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

G. A. F. E P. E. L.

Intimação

Advogados:

VITOR TEIXEIRA BARBOSA

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0013283-43.2024.8.26.0554 (processo principal 1001707-70.2023.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - I.U.S. - G.A.F.P.E. - Ante o expos…

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Suelen Rosimary De Jesus Pontes Prado x Luis Santana Empreend. E Adm. De Bens S/C Ltda,

ID: 305656168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000994-37.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

Polo Passivo:

LUIS SANTANA EMPREEND. E ADM. DE BENS S/C LTDA,

Intimação

Advogados:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

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LEONILDA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000994-37.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1001707-63.2019.8.26.0634) (processo principal 1001707-63.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Suelen R…

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Otavio Rodrigues De Sá x Antonio Francisco

ID: 310909668

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001707-10.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO RODRIGUES DE Sá

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO

Distribuídos

Advogados:

SUZANA MAGRO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001707-10.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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