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Julio Cesar Chionha x Concato & Concato Advocacia

ID: 309958080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003410-43.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CHIONHA

Polo Passivo:

CONCATO & CONCATO ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CHIONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GUITTE CONCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003410-43.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1001716-61.2019.8.26.0428) (processo principal 1001716-61.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Julio Ce…

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Processo nº 0001224-13.2024.8.26.0428

ID: 328298387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001224-13.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TORETI & TORETI COMéRCIO DE CONCRETO USINADO E ARGAMASSA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CHIONHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001224-13.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1001716-61.2019.8.26.0428) (processo principal 1001716-61.2019.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Itaú Unibanco S/A x Município De Campinas

ID: 292687353

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001716-62.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

CONRADO LEÃO CERONI

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RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001716-62.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andrea Lima Puga Leal e outros x Almeida Industria E Comercio De Metais Eireli

ID: 316032263

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001716-22.2022.5.02.0316

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL ANEILTON GONCALVES SILVA JOSE BENEDITO FIORAVANTI

Polo Passivo:

ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA

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JACKELINY MARIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001716-22.2022.5.02.0316 RECLAMANTE: ANEILTON GONCALVES SILVA RECLAMADO: …

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Luiz Fernando De Sales Gomes x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 260716030

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005196-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DE SALES GOMES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCELO CESAR IDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005196-78.2025.5.02.0000 : LUIZ FERNANDO DE SALES GOMES : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005196-78.2025.5.02.0000 : LUIZ FERNANDO DE SALES GOMES : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c998c84 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13976/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005196-78.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001328-18.2022.5.02.0382 – 1ª VT/OSASCO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE SALES GOMES EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032698, cujo momento de apresentação foi 02/04/2025;há ofício precatório Id d85b7d3, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id ce4551c, homologado pela Decisão Id a9f3246;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 1b10e66);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 100.081,93, em 11/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 78.377,86 de principal, R$ 2.744,59 de juros sobre o principal e R$ 18.959,48 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 100.081,93, em 11/03/2025, sendo: R$ 78.377,86 de principal,R$ 2.744,59 de juros sobre o principal eR$ 18.959,48 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 82Valor da parcela tributável - R$ 57.465,75 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005196-78.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001328-18.2022.5.02.0382), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005196-78.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001328-18.2022.5.02.0382). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DE SALES GOMES

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Adélia Barbieri Musardo

ID: 297820480

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001716-19.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA ADéLIA BARBIERI MUSARDO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001716-19.2024.8.26.0062; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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N. T. S. x G. P. L. G.

ID: 293296761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001235-50.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. T. S.

Polo Passivo:

G. P. L. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO QUINTANILHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE MEDINA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001235-50.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001716-40.2017.8.26.0102) (processo principal 1001716-40.2017.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - N.T.S. -…

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Banco Bradesco S/A x Cesar Salvador Pereira

ID: 328585282

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001716-03.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CESAR SALVADOR PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001716-03.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juiza…

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Neide Maria Bueno Bado x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 333699658

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001716-37.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA BUENO BADO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA MATOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001716-37.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. O. L. De P. x J. L. De P. F.

ID: 314796909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003426-18.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. O. L. DE P.

Polo Passivo:

J. L. DE P. F.

Intimação

Advogados:

EDERALDO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA NAKAGAWA BELL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO GALDINO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA FIGUEIREDO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003426-18.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001716-43.2025.8.26.0269) (processo principal 1001716-43.2025.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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