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"1001736-40.2025.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 2 de 112

Processo nº 0001181-40.2025.8.26.0655

ID: 308782320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001181-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001181-40.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1003904-49.2024.8.26.0655) (processo principal 1003904-49.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.E.O. - Vistos. Intime-…

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Processo nº 1001833-40.2025.8.26.0655

ID: 278411738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001833-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO AKIRA NAKAMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO GLISSOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Alberto Glissoi (OAB 445256/SP) Processo 1001833-40.2025.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedito Akira Nakamura - - Ciência, à parte autora, da con…

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Processo nº 1000572-40.2025.8.26.0655

ID: 324061648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000572-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLOTHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000572-40.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clotho Empreendimentos e Participações S.a - Vistos. 1- DEFIRO a realização de pesquisas v…

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Edinaldo Souza De Oliveira x Rádio E Televisão Record S.A.

ID: 275849204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001251-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDINALDO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RáDIO E TELEVISãO RECORD S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Diego Jorge Alves de Araujo (OAB 325592/SP) Processo 1001251-40.2025.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edinaldo Souza de Oliveira…

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Processo nº 0000405-40.2025.8.26.0655

ID: 301833984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000405-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. DO N. S. Q. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000405-40.2025.8.26.0655 (processo principal 1003388-68.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.N.S. - - Q.N.S. - Ciência da expedição da…

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Processo nº 1001736-40.2025.8.26.0655

ID: 331872839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001736-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AÍRTON CARBONEL LICHT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001736-40.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Santos da Silva - Vistos, 1) Trata-se deação de obrigação de fazer com pedido de tutel… Processo 1001736-40.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Santos da Silva - Vistos, 1) Trata-se deação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgênciaajuizada por LEANDRO SANTOS DA SILVA, objetivando acorreção de dados cadastraisjunto ao DETRAN, notadamente aduplicidade de CPFna base de condutores e aretificação do nome da genitora,constante do sistema. A parte autora juntou aos autos documentos que demonstram, de forma clara, a existência de inconsistências nos registros mantidos pelo órgão de trânsito, bem como a veracidade das informações que pretende ver retificadas. Nos termos doart. 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença daprobabilidade do direitoe operigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ambos os requisitos encontram-se presentes no caso concreto. A manutenção de dados incorretos em cadastros públicos pode gerar sérios prejuízos à parte autora, inclusive impedindo o exercício regular de direitos civis e administrativos especialmente o emprego do autor, que é motorista profissional , o que justifica aintervenção judicial imediata. Nesse sentido: Assistência judiciária. Pedido deve ser deduzido no juízo a quo, sob pena de supressão de instância. Não conhecido o recurso nesse ponto. Trânsito. Condutor impedido de renovar sua CNH por duplicidade de seu registro (PGU - Prontuário Geral Único). Problemas operacionais dos órgãos de trânsito que não podem obstar a renovação da carteira de habilitação. Decisão reformada. Dado provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2210820-75.2014.8.26.0000; Relator (a):Heloísa Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Itariri -Vara Única; Data do Julgamento: 13/04/2015; Data de Registro: 14/04/2015) AÇÃO ORDINÁRIA Erro no levantamento de dados de identidade do condutor, retirados da Base Nacional de Condutores, o que foi constatado somente no momento da renovação da carteira de habilitação Número de CPF do autor atribuído, equivocadamente, a outro condutor Demora do DETRAN na expedição da CNH Dever da autarquia de administrar os prontuários dos condutores Negligência configurada Ocorrência de danos morais comprovada Indenização devida, nos exatos termos da r. sentença Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1025116-32.2015.8.26.0562; Relator (a):Luiz Sergio Fernandes de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro de Santos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/03/2018; Data de Registro: 20/03/2018) 2) Ante o exposto,DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIApara determinar ao DETRAN que, no prazo de10 (dez) dias, proceda à: (i) Correção do número de CPFdo autor, eliminando eventual duplicidade na base de dados de condutores; (ii) Retificação do nome da mãedo autor, conforme CNH de fl. 6 (correto é Maria Aparecida Jesus dos Santos). Fixo multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de outras medidas coercitivas. Cópia digitada desta, servirá por decisão-ofício e deverá ser encaminhada pelo autor ao DETRAN, para cumprimento imediato desta decisão. Também poderá ser encaminhada ao SERPRO e SENATRAN, caso necessário confirmar ou documentar nos autos. 3) Cite-se e intime-se via Portal Eletrônico, para contestar a ação, em 30 (trinta) dias. 4) Após, abra-se prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Sem prejuízo e no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em caso de pedido de prova oral, o requerente deverá desde logo arrolar a testemunhas, qualificando-a, inclusive com os dados para audiência virtual (telefone e e-mail), sob pena de indeferimento. 5) Oportunamente, tornem conclusos para sentença ou saneamento. 6) Em tempo, defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: AÍRTON CARBONEL LICHT (OAB 85087/RS)

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Processo nº 0000890-40.2025.8.26.0655

ID: 307358582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000890-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000890-40.2025.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorme…

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Processo nº 0000599-40.2025.8.26.0655

ID: 310549982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-40.2025.8.26.0655 (processo principal 1001654-43.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.N.S. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Elet…

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Processo nº 0001181-40.2025.8.26.0655

ID: 325878326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001181-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA ESTEVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001181-40.2025.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Júlia Esteves de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim…

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Processo nº 1000475-40.2025.8.26.0655

ID: 313103228

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000475-40.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO MEDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000475-40.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexandre Aparecido Medina - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 173/174, por meio da qu…

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