Resultados para "1001738-27.2024.5.02.0602" – Página 2 de 94

Tiago Soares Leal x Givalda Tenorio De Oliveira

ID: 315468220

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001350-27.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOARES LEAL

Polo Passivo:

GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES

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ANA PAULA RICI ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1001350-27.2024.5.02.0602 RECORRENTE: TIAGO SOARES L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1001350-27.2024.5.02.0602 RECORRENTE: TIAGO SOARES LEAL RECORRIDO: GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d343b02 proferida nos autos. ROT 1001350-27.2024.5.02.0602 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TIAGO SOARES LEAL ANA PAULA RICI ALMEIDA (SP394224) SOLANGE MARTINS PEREIRA (SP118822) Recorrido: Advogado(s): GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (SP463094) RECURSO DE: TIAGO SOARES LEAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id aa14e01; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id dfb8705). Regular a representação processual (Id 2f232d2). Há pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 7º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / ADICIONAL NOTURNO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aty SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA

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Tiago Soares Leal x Givalda Tenorio De Oliveira

ID: 315468231

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001350-27.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOARES LEAL

Polo Passivo:

GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES

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ANA PAULA RICI ALMEIDA

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SOLANGE MARTINS PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1001350-27.2024.5.02.0602 RECORRENTE: TIAGO SOARES L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA JOSE BIGHETTI ORDONO ROT 1001350-27.2024.5.02.0602 RECORRENTE: TIAGO SOARES LEAL RECORRIDO: GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d343b02 proferida nos autos. ROT 1001350-27.2024.5.02.0602 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TIAGO SOARES LEAL ANA PAULA RICI ALMEIDA (SP394224) SOLANGE MARTINS PEREIRA (SP118822) Recorrido: Advogado(s): GIVALDA TENORIO DE OLIVEIRA HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS FERNANDES (SP463094) RECURSO DE: TIAGO SOARES LEAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id aa14e01; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id dfb8705). Regular a representação processual (Id 2f232d2). Há pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 7º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / CARGO DE CONFIANÇA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / ADICIONAL NOTURNO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aty SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO SOARES LEAL

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Felipe Medrado Da Silva x Ecourbis Ambiental S.A. e outros

ID: 320351558

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001059-27.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MEDRADO DA SILVA

Polo Passivo:

ECOURBIS AMBIENTAL S.A. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES

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THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

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THIAGO CHOHFI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA RORSum 1001059-27.2024.5.02.0602 RECORRENTE: FELIPE MEDRADO DA S…

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Cicero Do Nascimento Neto e outros x Cicero Do Nascimento Neto e outros

ID: 263127887

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000574-27.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CICERO DO NASCIMENTO NETO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

CICERO DO NASCIMENTO NETO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

DANIELE DE LIMA SOUZA

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BRUNO DE ARAUJO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BANDINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CINTIA TAFFARI 1000574-27.2024.5.02.0602 : CICERO DO NASCIMENTO NETO E OUTROS (1) …

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Cicero Do Nascimento Neto e outros x Cicero Do Nascimento Neto e outros

ID: 263127957

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000574-27.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CICERO DO NASCIMENTO NETO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

CICERO DO NASCIMENTO NETO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

DANIELE DE LIMA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE ARAUJO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BANDINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CINTIA TAFFARI 1000574-27.2024.5.02.0602 : CICERO DO NASCIMENTO NETO E OUTROS (1) …

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Gilmar Orlando Santos x Jefferson Silvestre Melo Dos Santos 31880660822

ID: 260777557

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001835-27.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR ORLANDO SANTOS

Polo Passivo:

JEFFERSON SILVESTRE MELO DOS SANTOS 31880660822

Notificação

Advogados:

VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA RUBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THYAGO DA SILVA MACENA

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PATRICIA ROMAO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001835-27.2024.5.02.0602 : GILMAR ORLANDO SANTOS : JEFFERSON SILV…

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Gilmar Orlando Santos x Jefferson Silvestre Melo Dos Santos 31880660822

ID: 260777558

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001835-27.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR ORLANDO SANTOS

Polo Passivo:

JEFFERSON SILVESTRE MELO DOS SANTOS 31880660822

Notificação

Advogados:

VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DA SILVA RUBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THYAGO DA SILVA MACENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ROMAO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001835-27.2024.5.02.0602 : GILMAR ORLANDO SANTOS : JEFFERSON SILV…

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Jesus Marangoni - Epp - Me x Cesar Augusto Apolinario Pinote

ID: 303411895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-29.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUS MARANGONI - EPP - ME

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO APOLINARIO PINOTE

Intimação

Advogados:

MARCELLO GOMES PAIXÃO

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LARISSA DA SILVA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS LOBO BLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000051-29.2023.8.26.0673 (apensado ao processo 1001738-29.2020.8.26.0673) (processo principal 1001738-29.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jesus Marangoni - Epp -…

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Denise Aparecida De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 292112454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002226-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO

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PEDRO QUERIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002226-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001738-85.2023.8.26.0006) (processo principal 1001738-85.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise Apar…

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Município De Barretos x João Leonardo Dos Santos

ID: 326792788

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BARRETOS

Polo Passivo:

JOãO LEONARDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

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JÚLIA RODRIGUES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001738-31.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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