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Processo nº 1501773-30.2022.8.26.0650

ID: 326896034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501773-30.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ARANTES BASTOS (OAB/SP 157.794) JAIRO INÁCIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 250.445)

Processo 1501773-30.2022.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.G.P. - Vistos. Páginas 369-386: Ciente do v. Acórdão que absolveu MARCELO GONÇALVES POLLIZELO e determinou a expedição de alvará de soltura. Cumpra-se imediatamente o v. Acórdão, expedindo-se alvará… Ver mais

Emerson Guimarâes x Banco Do Brasil S/A

ID: 330265808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002997-68.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON GUIMARâES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB/SP 353.566) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 0002997-68.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1001738-26.2020.8.26.0286) (processo principal 1001738-26.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Emerson Guimarâes - Banco do Brasil S/A - Ciência do pagamento do MLE e do extrato juntado. Manifeste-se o requerente em … Ver mais

Bianca Iken e outros x Milton Fernandes Rodrigues

ID: 296729029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001862-30.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA IKEN LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO LUCIOMAR EDSON SCORSE

Polo Passivo:

MILTON FERNANDES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB/SP 293.842) LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB/SP 283.076) FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB/SP 218.241) EDUARDO BARBOSA SALES (OAB/SP 222.740)

Processo 0001862-30.2022.8.26.0650 (apensado ao processo 1004516-46.2017.8.26.0650) (processo principal 1002411-96.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Bianca Iken - - Luciomar Edson Scorse - - Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo - Milton Fernandes Rodrigues e… Ver mais

Marcio Brasilino De Souza x Katia Cristina Faustino Santos Cesário

ID: 260180313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002444-30.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO BRASILINO DE SOUZA

Polo Passivo:

KATIA CRISTINA FAUSTINO SANTOS CESáRIO

Intimação

Advogados:

MARCIO BRASILINO DE SOUZA (OAB/SP 312.391) NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB/SP 225.021)

ADV: Nelson Medeiros Ravanelli (OAB 225021/SP), Marcio Brasilino de Souza (OAB 312391/SP) Processo 0002444-30.2022.8.26.0650 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Marcio Brasilino de Souza, Marcio Brasilino de Souza - Reqda: Katia Cristina Faustino Santos Cesário - Vistos. Em relação ao ped… Ver mais

Processo nº 0006502-84.2024.8.26.0269

ID: 316805555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006502-84.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DARCI SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO (OAB/SP 188.394) RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB/SP 255.252)

Processo 0006502-84.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001738-72.2023.8.26.0269) (processo principal 1001738-72.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Darci Santiago da Silva - Ciência à parte interessada de que foram expedidos alvarás de le… Ver mais

Processo nº 0004290-73.2025.8.26.0037

ID: 311214422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004290-73.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAINARA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 427.616) THAIZA RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 427.609) GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB/SP 264.921)

Processo 0004290-73.2025.8.26.0037 (processo principal 1001738-89.2023.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Tainara Silva de Santana - Vistos. Fica estendida, neste incidente, a gratuidade de Justiça concedida à Requerente nos autos principais… Ver mais

Maria Francisco Da Silva Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 315981713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000472-58.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB/SP 487.658)

Processo 0000472-58.2025.8.26.0411 (apensado ao processo 1001738-97.2024.8.26.0411) (processo principal 1001738-97.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Francisco da Silva Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Fls. 84/93: Manifest… Ver mais

Jesus Marangoni - Epp - Me x Cesar Augusto Apolinario Pinote

ID: 303411895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-29.2023.8.26.0673

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESUS MARANGONI - EPP - ME

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO APOLINARIO PINOTE

Intimação

Advogados:

MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB/SP 403.757) LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 452.785) HEITOR FERREIRA (OAB/SP 461.271) ANDRESSA GRACIELLA SCARSELLI PELEGRINO PAIXÃO (OAB/SP 288.675) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028)

Processo 0000051-29.2023.8.26.0673 (apensado ao processo 1001738-29.2020.8.26.0673) (processo principal 1001738-29.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jesus Marangoni - Epp - Me - Cesar Augusto Apolinario Pinote e outro - Andre Luis Lobo Blini - Vista ao exequente. - ADV:… Ver mais

Denise Aparecida De Oliveira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas (Caap)

ID: 292112454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002226-23.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CAAP)

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/MG 76.534) PEDRO QUERIROZ (OAB/CE 49.244) DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

Processo 0002226-23.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001738-85.2023.8.26.0006) (processo principal 1001738-85.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Denise Aparecida de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Fls. 57: … Ver mais

Município De Barretos x João Leonardo Dos Santos

ID: 326792788

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-31.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BARRETOS

Polo Passivo:

JOãO LEONARDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB/SP 343.889) JÚLIA RODRIGUES CARVALHO (OAB/SP 429.629)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001738-31.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

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