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Resultados para "1001769-21.2023.8.26.0228" – Página 2 de 105

Processo nº 1528964-21.2023.8.26.0228

ID: 300626310
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528964-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE MAZZONETTO - Ciência à defesa do upload dos links de fl. 577.* - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP) Ver mais

Processo nº 1528964-21.2023.8.26.0228

ID: 303537031
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528964-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE MAZZONETTO - Fica a Defesa intimada para tomar ciência do laudo de fls. 628/630. - ADV: DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP) Ver mais
Processo 1503259-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V.M.S. - Sai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença - ADV: APARECIDO GAB… Ver mais
ADV: Fernando Luis Cardoso Bueno (OAB 19034/SP) Processo 1000217-21.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Maria Sonia dos Santos Lima, Sueli Santos Lima de Souza - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a manifestação do perito, juntada às fls.5234/5237. Ver mais

Processo nº 1521495-21.2023.8.26.0228

ID: 326799082
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521495-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE CORREIA FILHO - Fl. 121: Ciente. Considerando a ausência, prorrogo por dois meses o período de prova, a saber: 20/04/2026. Dê ciência ao réu em seu próximo comparecimento. Cumpra-se. Int. - ADV: ALEXA… Ver mais

Processo nº 1521495-21.2023.8.26.0228

ID: 324262645
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521495-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE CORREIA FILHO - Vistos. Quota retro: Ciente. Com relação ao pedido de prorrogação, considerando que o termo de fls. 104/105 está ilegível, certifique-se nos autos os meses faltantes. Após, conclusos. … Ver mais

Processo nº 1528964-21.2023.8.26.0228

ID: 302638025
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528964-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE MAZZONETTO - Vistos. Fl. 622: homologo a desistência do Ministério Público. Certifique-se o cumprimento das diligências deferidas na fase do art. 422 do CPP e tornem conclusos. Int. São Paulo, 17… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530904-21.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilvan Araujo Silva - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
Intimação
Processo 1512571-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Vistos. Homologo a desistência manifestada a fl. 273, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS deferidas em favor da vítima. Servir… Ver mais

Processo nº 1528964-21.2023.8.26.0228

ID: 328031258
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528964-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE MAZZONETTO - Vistos. Há sessão de julgamento em plenário designada para o dia 26 de agosto de 2025 (fl. 636). Notifique-se a testemunha Lígia no endereço fornecido pelo Ministério Público (fl. 65… Ver mais
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