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Processo nº 1500543-50.2024.8.26.0498

ID: 333769221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500543-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO CESAR DE SOUZA NOVAES

Intimação

Advogados:

VINICIUS AHERN BRAGA (OAB/SP 247.902)

Processo 1500543-50.2024.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO CESAR DE SOUZA NOVAES - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela Autoridade Policial pelo qual pretende a destruição dos entorpecentes apreendidos. Instado a se manifestar,… Ver mais

Processo nº 0001117-50.2024.8.26.0498

ID: 308636747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001117-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CHAMBRONE (OAB/SP 169.660)

Processo 0001117-50.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1500117-38.2024.8.26.0498) (processo principal 1500117-38.2024.8.26.0498) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - PEDRO DE SOUZA FERREIRA - Vistos etc. Diante da agendamento da perícia junto ao IMESC, determino que seja intimada a pessoa a… Ver mais

Processo nº 0000585-44.2025.8.26.0368

ID: 307356059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-44.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTôNIA SANCHES VANICOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO (OAB/SP 416.789)

Processo 0000585-44.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001769-52.2024.8.26.0368) (processo principal 1001769-52.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antônia Sanches Vanicola - *Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: KAREN PEREIRA LOZAN… Ver mais

Processo nº 0000826-50.2024.8.26.0498

ID: 335048700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000826-50.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB/SP 123.553)

Processo 0000826-50.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marco Antonio do Nascimento - Vistos. Diante da expedição de MLE em favor da parte requerente e ainda que houve a concordância do credor com o valor depositado e o seu pedido de extinção, JULGO EXTINTO est… Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Aline Fernanda Rocha

ID: 328207443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-78.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ALINE FERNANDA ROCHA

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO (OAB/SP 307.835) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

Processo 0001211-78.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001769-67.2023.8.26.0439) (processo principal 1001769-67.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Aline Fernanda Rocha - Vistos. Arquivem-se. Int. Dilig - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/S… Ver mais

Processo nº 0006173-46.2024.8.26.0019

ID: 310547001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006173-46.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BUOSI CARLINI (OAB/SP 210.489)

Processo 0006173-46.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001769-66.2023.8.26.0019) (processo principal 1001769-66.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Domingues - providencie o exequente o complemento da taxa de pesquisa na guia FEDTJ, cód. 434-… Ver mais

Processo nº 0000959-19.2024.8.26.0102

ID: 305650966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-19.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0000959-19.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001769-45.2022.8.26.0102) (processo principal 1001769-45.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 40: Manifeste-se o exequente, tendo em vista a carta ter sido recebido por terceiros, confo… Ver mais

O. P. L. x E. H. G. D.

ID: 301256364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002551-42.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. P. L.

Polo Passivo:

E. H. G. D.

Intimação

Advogados:

THIAGO ZULATO MASCARO (OAB/SP 418.879) TALITA JOYCE ALAMBERT (OAB/SP 490.274) ELOISA HELENA GIL DOCE (OAB/SP 191.414)

Processo 0002551-42.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - O.P.L. - E.H.G.D. - Vistos, Fls. 132: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A… Ver mais

Camily Medeiros Almino x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 314144242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-68.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILY MEDEIROS ALMINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0000173-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001769-41.2023.8.26.0383) (processo principal 1001769-41.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camily Medeiros Almino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - Ciência às par… Ver mais

Processo nº 0003497-88.2023.8.26.0269

ID: 317213070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003497-88.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENEZES (OAB/SP 364.164) FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB/SP 356.679)

Processo 0003497-88.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001769-29.2022.8.26.0269) (processo principal 1001769-29.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.N.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou extinção, apresentando, se o caso, planilha de débit… Ver mais

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