Resultados para "1001805-87.2023.5.02.0614" – Página 2 de 92

Raphael Martines x Autofrance Comercio E Servicos Ltda e outros

ID: 259371811

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001805-87.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MARTINES

Polo Passivo:

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. BSC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARFRANCE LTDA CORRETORA DE SEGUROS SHR LTDA DIRECAO PARTICIPACOES SA EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA FRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. G B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA J C COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA NGN IMPORTADORA LTDA. NHN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. OPERADORA DE TURISMO T.T. TOURS LTDA PVN VEICULOS LTDA RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. RPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA SECAR PARTICIPACOES S/A SHS LOCACAO DE BENS LTDA SHS PARTICIPACOES S.A. SNG C.OESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SNG NORDESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SNG RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA SNG SP COMERCIO DE VEICULOS LTDA SNG SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SNS AUTOMOVEIS LTDA SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SRR PARTICIPACOES SA TUB PARTICIPACOES SA ZAQ PARTICIPACOES SA

Acórdão

Advogados:

MARIANA RICON SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ANADAO MARINUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: ALCINA MARIA FONSECA BERES 1001805-87.2023.5.02.0614 : RAPHAEL MARTINES : BRN DISTRIBUIDORA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Sao Paulo e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 318218449

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002290-87.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SANDRA APARECIDA BENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO FUSION SERVICOS AVANCADOS LTDA MANO'S COMERCIO DE DOCES LTDA MUNICIPIO DE SAO PAULO SANDRA APARECIDA BENTO

Distribuição

Advogados:

DIEGO JUNQUEIRA CACERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO BASTOS PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MERCADANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEURY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002290-87.2023.5.02.0614 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elton Thiago De Oliveira Sousa x Adailton Neves Trindade

ID: 257706827

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-87.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELTON THIAGO DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

ADAILTON NEVES TRINDADE

Notificação

Advogados:

DALILA PASSOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LIRA ALVAREZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000738-87.2023.5.02.0614 : ELTON THIAGO DE OLIVEIRA SOUSA : ADAI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elton Thiago De Oliveira Sousa x Adailton Neves Trindade

ID: 257706836

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-87.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELTON THIAGO DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

ADAILTON NEVES TRINDADE

Notificação

Advogados:

DALILA PASSOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA LIRA ALVAREZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000738-87.2023.5.02.0614 : ELTON THIAGO DE OLIVEIRA SOUSA : ADAI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raphael Martines x Autofrance Comercio E Servicos Ltda e outros

ID: 326401826

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001805-87.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MARTINES

Polo Passivo:

AUTOFRANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL BSC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARFRANCE LTDA CORRETORA DE SEGUROS SHR LTDA DIRECAO PARTICIPACOES SA EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA FRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. G B CARS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA J C COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA NGN IMPORTADORA LTDA. NHN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. OPERADORA DE TURISMO T.T. TOURS LTDA PVN VEICULOS LTDA RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. RPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA SAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA SECAR PARTICIPACOES S/A SHS LOCACAO DE BENS LTDA SHS PARTICIPACOES S.A. SNG C.OESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SNG NORDESTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SNG RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA SNG SP COMERCIO DE VEICULOS LTDA SNG SUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SNS AUTOMOVEIS LTDA SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL SRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SRR PARTICIPACOES SA TUB PARTICIPACOES SA ZAQ PARTICIPACOES SA

Notificação

Advogados:

MARIANA RICON SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ANADAO MARINUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: RAPHAEL MARTINES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001805-87.2023.5.02.0614 RECLAMANTE: RAPHAEL MARTINES RECLAMADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (39) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9daf1db proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho. São Paulo, data abaixo Simone Domingues Sanches Tendo em vista as manifestações das partes passo a análise. Assiste razão ao reclamante quanto aos valores lançados pela reclamada não refletirem todos os valores depositados, conforme extratos. Também lhe assiste razão quanto ao abatimento de valores utilizando o valor líquido obtido dos recibos de pagamento, sendo esses os valores efetivamente depositados. Quanto aos reflexos em FGTS, sendo verbas acessórias, seguem a mesma sorte da verba principal, o recolhimento de FGTS sobre a remuneração paga ou devida ao trabalhador encontra previsão legal no art. 15 da Lei de nº 8.036/90. Sob esse prisma, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem se firmado no sentido de que os reflexos resultantes do deferimento da parcela principal devem refletir no cálculo do FGTS e da multa correspondente, por imposição legal, ainda que omisso, neste aspecto, o título executivo judicial. Por fim, em análise dos cálculos apresentados pelo autor, observa-se que apura os juros de mora após a dedução da contribuição social devida pelo reclamante (item 8 do Critério de Cálculo e Fundamentação Legal), não havendo determinação em sentença nesse sentido e não observando os termos da Súmula nº 200 do TST. Desta forma, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante (ID. e75358c), alterando a apuração dos juros de mora sem o abatimento da cota parte INSS reclamante. Fixo o crédito do autor no importe de R$ 171.235,38 (valor bruto), em 27/05/2025, o qual deverá ser atualizado à época do efetivo depósito, sendo: -R$ 140.663,91 de principal corrigido; e -R$ 30.571,47 de juros de mora. Do crédito bruto do autor será descontado: R$ 3.188,17 de INSS. Bem como R$ 3.493,11 de IR, recolhido em guia DARF (Instrução Normativa RFB 736/07, alterada pela RFB 2153/23), observando o código de recolhimento: 5936 - Rendimentos Acumulados. A reclamada deverá recolher INSS no importe de R$ 11.555,15, sendo R$ 7.016,22 cota parte reclamada; R$ 3.121,24 de juros sobre cota reclamada e R$ 1.417,69 de juros sobre cota reclamante. O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias deverá ser preenchido por meio da DCTFWeb depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial, em guia DARF, observando: cota-parte do autor, sob o código 1082 e cota-parte da reclamada, sob o código 1138. Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a comunicação ao INSS, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47. A reclamada arcará com os honorários advocatícios do patrono do reclamante, R$ 8.561,77, em 27/05/2025. Custas processuais a cargo da reclamada, recolhidas (ID. 21b7446). Respondem, as reclamadas, de forma solidária. Dê-se ciência à 1ª (BRN Distribuidora); 7ª (SPN Distribuidora); 10ª (SNG Sul Comércio); 13ª (SGN Nordeste); 14ª (SNG C.Oeste); 24ª (PVM Veículos); 30ª (Francecar Comércio); 31ª (Etoile Distribuidora); 32ª (EPC Distribuidora); 36ª (Cambraia e Rosa) reclamadas em recuperação judicial, por meio de seu advogado, acerca da sentença de liquidação. Após o prazo do art. 884, da CLT, ante a recuperação judicial/falência, determino a ciência à(s) demais reclamadas, por meio de seu advogado, acerca da sentença de liquidação para pagamento do crédito exequendo, devidamente atualizado até a data do depósito, ou para garantia do juízo, no prazo de 48 horas, conforme o artigo 880, da CLT, sob pena de penhora Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL MARTINES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laize Angelica De Oliveira Magalhaes Lima e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 319700502

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001708-87.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAIZE ANGELICA DE OLIVEIRA MAGALHAES LIMA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAUSSE ARELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001708-87.2023.5.02.0614 AUTOR: LAIZE ANGELICA DE OLIVEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laize Angelica De Oliveira Magalhaes Lima e outros x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 319700510

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001708-87.2023.5.02.0614

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAIZE ANGELICA DE OLIVEIRA MAGALHAES LIMA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAUSSE ARELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001708-87.2023.5.02.0614 AUTOR: LAIZE ANGELICA DE OLIVEIRA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003953-74.2024.8.26.0278

ID: 296136491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003953-74.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. I. DE P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003953-74.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001805-10.2023.8.26.0278) (processo principal 1001805-10.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P. - Manifeste-se a part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015895-16.2022.8.26.0071

ID: 292367801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015895-16.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015895-16.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1001805-83.2022.8.26.0071) (processo principal 1001805-83.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Car System Alarmes Ltda x Marcos De Souza Machado

ID: 293128573

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000013-04.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Polo Passivo:

MARCOS DE SOUZA MACHADO

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000013-04.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001805-78.2021.8.26.0278) (processo principal 1001805-78.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Seguro - Car System Alarmes LTDA - Marc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 918 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes