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Valmir Marcari x Banco C6 Consignado S/A

ID: 290948842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-91.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR MARCARI

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1001826-91.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valmir Marcari - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é bene… Processo 1001826-91.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valmir Marcari - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na ação, deverá recolher as custas e despesas processuais processuais nos termos do inciso I, do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJ-SP. Ressalta-se que em caso de parcial procedência, como previsto no caput do art. 86 do CPC, deve ser observado o disposto em sentença ou acórdão quanto à distribuição do ônus da sucumbência, de modo que, havendo determinação de rateio, as despesas e taxas devem ser rateadas proporcionalmente, de modo que somente ao requerido caberá o recolhimento das custas na proporção de 50%, isento o autor por força do benefício da gratuidade; ou ainda caso reconhecida a sucumbência minima do autor, as despesas e taxas devem ser pagas integralmente pelo requerido sucumbente. Portanto, após elaborada a planilha de cálculo de valores devidos a tais títulos, intime-se a parte requerida a recolher as custas inerentes ao processo em 30 dias. As orientações para os devidos recolhimentos devem ser obtidas junto ao link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . Cumpre ao cartório observar o devido recolhimento nos termos dos §§ 5º (casos de gratuidade processual) e 6º (diferimento do recolhimento da taxa judiciária ao final), do artigo 1.098 das NSCGJSP, fulcrado no Provimento CG nº 29/2021. Exaurido o prazo sem recolhimento, a z. Serventia providenciará a extração da certidão para envio à Fazenda Pública, observando-se no que couber o Comunicado Conjunto nº. 2455/2019. Atente-se a parte devedora tendo em vista que antes da inscrição em dívida ativa, o pagamento é realizado por meio de DARE-SP com código de arrecadação 230-6, comunicando-se nos autos. Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento deverá ser feito por meio do Site do Contribuinte, mediante DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias. O manual está disponibilizado no seguinte endereço: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Caso o pagamento seja realizado indevidamente pelo Portal de Custas, após expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, a parte poderá requerer a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21, procedendo ao correto pagamento via Site do Contribuinte. Em se tratando de custas iniciais (ação não distribuída), o requerente providenciará certidão negativa de distribuição junto ao Distribuidor do Fórum, indicando no pedido os nomes das partes constantes da guia que se pretende a devolução do valor pago, mediante apresentação do documento de recolhimento pago. Para processos já distribuídos deverá ser solicitada na Unidade Judicial em que tramita o processo, declaração/certidão constando que o valor recolhido não foi utilizado, providenciando a z. Serventia o necessário, indicando ainda o número da DARE, data e valor. O interessado deverá instruir o requerimento e formular solicitação junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo através do seguinte endereço: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. Em caso de eventuais valores a serem cobrados pela parte vencedora, o pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como "petição intermediária - cumprimento de sentença", formando-se o processo dependente,no prazo de 15 dias, observada eventual compensação de valores nos casos em que determinado. Decorrido o prazo, com ou sem a interposição do cumprimento de sentença, oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Carina Aparecida Mariano Alves e outros x Adição Transportes Ltda e outros

ID: 334857102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002796-91.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARINA APARECIDA MARIANO ALVES CLARICE APARECIDA MIRANDA ALVES CRISTINA APARECIDA MARIANO ALVES DONIZETE APARECIDO MARIANO ALVES MAICON DOUGLAS MARIANO ALVES MARIA ROSANGELA MARIANO ALVES TIAGO APARECIDO MARIANO ALVES

Polo Passivo:

ADIçãO TRANSPORTES LTDA GUINCHOS DIA E NOITE LTDA

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO VAZ DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO TOFFOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEBER DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002796-91.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Clarice Aparecida Miranda Alves - - Carina Aparecida Mariano Alves - - Cristina Aparecida Mariano Alves - - Maria Rosange…

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Processo nº 1501667-91.2022.8.26.0222

ID: 325802891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501667-91.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS

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Processo 1501667-91.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Carlos do Nascimento - Vistos. Conforme se observa dos autos, foram esgotadas todas as diligências realizadas nos autos, vi…

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Processo nº 1501861-91.2022.8.26.0222

ID: 293478173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501861-91.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALEF DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMANDA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501861-91.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - BRUNO ALEF DA SILVA - Vistos. Fls. 369-374: recebo o recurso interposto, no qual a defesa requer a remess…

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Processo nº 0000644-52.2025.8.26.0620

ID: 331031376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000644-52.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HILDA MIYOKO MIURA LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

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Processo 0000644-52.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001826-90.2024.8.26.0620) (processo principal 1001826-90.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Hilda Miyok…

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Processo nº 1001535-91.2022.8.26.0222

ID: 297538632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001535-91.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAVEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001535-91.2022.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaveva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Visto…

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Estado De São Paulo x Nivanderson Monteiro Santos

ID: 311970117

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001826-45.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NIVANDERSON MONTEIRO SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001826-45.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Itapeceri…

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Estado De São Paulo x João Airton Boer

ID: 296608128

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001826-73.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO AIRTON BOER

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO LUIS ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001826-73.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Jaboticabal; V…

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Anderson Balbino Martins x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 295743782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-98.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BALBINO MARTINS

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001826-98.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Balbino Martins - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - DECISÃO Processo Digital nº: 1001826-9…

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São Paulo Previdência - Spprev x Edmilson Dos Santos Rodrigues

ID: 310550399

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001826-12.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EDMILSON DOS SANTOS RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001826-12.2024.8.26.0549; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Santa Rosa de Viterbo; Juiz…

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