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"1001837-15.2023.5.02.0381" - Resultados da Busca – Página 2 de 98

Antonio Carlos De Carvalho Cunha e outros x Falcon Estaleiros Do Brasil Ltda. e outros

ID: 257423954

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001837-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - EIRELI INTERMARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA VELLROY SERVICOS NAUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO PEPE DE LION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE MELO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001837-15.2023.5.02.0381 : ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA : FALCON ESTALEIROS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001837-15.2023.5.02.0381 : ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA : FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cabd222 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, que integro ao presente dispositivo, extingo o feito, sem conhecimento do mérito, em face de VELLROY SERVICOS NAUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, por reconhecer ilegitimidade passiva, extingo o feito, sem conhecimento do mérito, em face de FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - EIRELI e de FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL, por reconhecer a falta de interesse de agir na atual fase processual, julgo resolvido o mérito quanto às pretensões condenatórias cuja exigibilidade cessou em 05.07.2018, por pronunciar a prescrição quinquenal, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões deduzidas por ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA em face de FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA., VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. e de ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO, em razão de que: Declaro a responsabilidade solidária das Rés VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA por todas as obrigações reconhecidas na presente decisão de que o Autor seja credor;Condeno a 1ª Ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, no importe de 20% do salário mínimo vigente a cada momento contratual, com reflexos nos 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso-prévio indenizado e no FGTS principal e acessório às verbas referidas, acrescido de 40%;Condeno a 1a Ré a comprovar nos autos a entrega do PPP ao trabalhador, conforme os parâmetros e cominações determinados na fundamentação;Condeno a 1a Ré a comprovar nos autos o recolhimento do FGTS e do acréscimo de 40% objetos da condenação na conta vinculada do trabalhador, conforme os parâmetros e cominações determinados na fundamentação;Condeno a 1a Ré ao pagamento de Honorários Periciais pela prova de insalubridade, nos termos da fundamentação;Condeno o Autor ao pagamento de Honorários Periciais pela prova de periculosidade, nos termos da fundamentação;Condeno o Autor e os 1o, 3o e 4o Réus ao pagamento de Honorários Sucumbenciais;Concedo ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita; Improcedem os demais pedidos. Custas pela 1a Ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA

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Antonio Carlos De Carvalho Cunha e outros x Falcon Estaleiros Do Brasil Ltda. e outros

ID: 257423944

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001837-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA GUILHERME PELEGRINO NARDI

Polo Passivo:

FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - EIRELI INTERMARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA VELLROY SERVICOS NAUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO PEPE DE LION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE MELO RIBEIRO

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RICARDO NAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001837-15.2023.5.02.0381 : ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA : FALCON ESTALEIROS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001837-15.2023.5.02.0381 : ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA : FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cabd222 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, que integro ao presente dispositivo, extingo o feito, sem conhecimento do mérito, em face de VELLROY SERVICOS NAUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, por reconhecer ilegitimidade passiva, extingo o feito, sem conhecimento do mérito, em face de FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - EIRELI e de FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL, por reconhecer a falta de interesse de agir na atual fase processual, julgo resolvido o mérito quanto às pretensões condenatórias cuja exigibilidade cessou em 05.07.2018, por pronunciar a prescrição quinquenal, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões deduzidas por ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CUNHA em face de FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA., VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. e de ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO, em razão de que: Declaro a responsabilidade solidária das Rés VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA e VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA por todas as obrigações reconhecidas na presente decisão de que o Autor seja credor;Condeno a 1ª Ré ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, no importe de 20% do salário mínimo vigente a cada momento contratual, com reflexos nos 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso-prévio indenizado e no FGTS principal e acessório às verbas referidas, acrescido de 40%;Condeno a 1a Ré a comprovar nos autos a entrega do PPP ao trabalhador, conforme os parâmetros e cominações determinados na fundamentação;Condeno a 1a Ré a comprovar nos autos o recolhimento do FGTS e do acréscimo de 40% objetos da condenação na conta vinculada do trabalhador, conforme os parâmetros e cominações determinados na fundamentação;Condeno a 1a Ré ao pagamento de Honorários Periciais pela prova de insalubridade, nos termos da fundamentação;Condeno o Autor ao pagamento de Honorários Periciais pela prova de periculosidade, nos termos da fundamentação;Condeno o Autor e os 1o, 3o e 4o Réus ao pagamento de Honorários Sucumbenciais;Concedo ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita; Improcedem os demais pedidos. Custas pela 1a Ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VELLROY SERVICOS NAUTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - ROBERTA DE ALMEIDA RAMALHO - FELIPE NOTARBARTOLO DI VILLAROSA DO AMARAL - EIRELI - VELLROY ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. - FALCON ESTALEIROS DO BRASIL LTDA. - VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA

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Francisco Batista Dos Santos Filho x Carrefour Comercio E Industria Ltda e outros

ID: 256506345

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000479-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROSERV LTDA

Distribuição

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000479-15.2023.5.02.0381 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 4 na data 13/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Renato Francisco De Asevedo x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 257536038

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A A S DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES TIM S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1001352-15.2023.5.02.0381 : RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO : …

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Renato Francisco De Asevedo x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 257536095

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A A S DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES TIM S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1001352-15.2023.5.02.0381 : RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO : …

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Renato Francisco De Asevedo x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 257536120

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A A S DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES TIM S/A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1001352-15.2023.5.02.0381 : RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO : …

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Renato Francisco De Asevedo x Ability Tecnologia E Servicos S/A e outros

ID: 257536059

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001352-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A A S DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES TIM S/A

Edital

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO 1001352-15.2023.5.02.0381 : RENATO FRANCISCO DE ASEVEDO : …

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E. De J. P. e outros x O. P.

ID: 306063696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000991-33.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE J. P. M. A. B. C.

Polo Passivo:

O. P.

Intimação

Advogados:

RAQUEL DO NASCIMENTO JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000991-33.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001837-72.2020.8.26.0584) (processo principal 1001837-72.2020.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.P. - - M.A.B.C. - O.P…

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Processo nº 0000455-78.2025.8.26.0069

ID: 301615386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000455-78.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. E R. C. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LUIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000455-78.2025.8.26.0069 (apensado ao processo 1001837-31.2021.8.26.0069) (processo principal 1001837-31.2021.8.26.0069) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO C…

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Anderson Lopes Monteiro e outros x Soberano Comercio E Servicos Ltda

ID: 318231151

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001255-15.2023.5.02.0381

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LOPES MONTEIRO EDUARDO MELO SILVA

Polo Passivo:

SOBERANO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CICERO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001255-15.2023.5.02.0381 RECLAMANTE: EDUARDO MELO SILVA RECLAMADO: SOBERANO …

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