Resultados para "1001848-28.2024.8.26.0369" – Página 2 de 108

D. A. S. e outros x R. A. S.

ID: 276980129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. A. S. M. A. S.

Polo Passivo:

R. A. S.

Intimação

Advogados:

MARIELE JERONIMO FORTE

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DAYELLE GALHARDO DE CARVALHO

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ADV: Dayelle Galhardo de Carvalho (OAB 426378/SP), Mariele Jeronimo Forte (OAB 432766/SP) Processo 0000614-28.2024.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. S. , D. A. S. - Exectdo: R. A. S…

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Processo nº 1003303-28.2024.8.26.0369

ID: 339034410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003303-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADINA MARIA PEREZI PAIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

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LUCAS RODRIGUES ALVES

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Processo 1003303-28.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adina Maria Perezi Paiola - Vistos. Fls. 156/157: dê-s…

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Maria Maximo De Oliveira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 295985487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000905-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MAXIMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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Processo 0000905-28.2024.8.26.0369 (processo principal 1000068-53.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Maximo de Oliveira - Banco Bnp Paribas Brasil S/A…

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Banco Bnp Paribas Brasil S/A x Aparecida De Jesus Orlanda

ID: 328007365

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001848-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Polo Passivo:

APARECIDA DE JESUS ORLANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001848-28.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001848-28.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apdo/Apte: Aparecida de Jesus Orlanda - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - RECURSO APELAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE INOCORRÊNCIA O RÉU RECORRENTE DECLINOU O PORQUÊ DO PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO E POSSIBILITOU À AUTORA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, FORMANDO-SE O IMPRESCINDÍVEL CONTRADITÓRIO EM SEDE RECURSAL - PRELIMINAR AFASTADA.CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL DESCONTOS INDEVIDOS DE VALORES EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA POR MÚTUO QUE ELA DESCONHECE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU PELA FALSIDADE DAS ASSINATURAS NO CONTRATO E ATRIBUÍDAS À AUTORA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURAÇÃO - OS BANCOS, POR CULPA DE SEUS PREPOSTOS OU DE EMPRESAS INTERMEDIADORAS DE MÚTUO, PARTICIPARAM DE UM CONTRATO CONTENDO ASSINATURA FALSA DO MUTUÁRIO, O QUE CONFIGURA FORTUITO INTERNO, CAUSA NÃO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - É DO SENSO COMUM QUE OS BANCOS CONTRATAM EMPRESAS CAPTADORAS DE CLIENTELA E TAMBÉM IMPÕEM AOS SEUS PREPOSTOS O CUMPRIMENTO DE METAS DE TRABALHO NO FORNECIMENTO DE CRÉDITO A SEUS CLIENTES, DEVENDO ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DAÍ ADVINDAS - DANO MATERIAL REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA - DEVOLUÇÃO É A SIMPLES, COMO CONSTOU NA SENTENÇA - DANO MORAL OCORRÊNCIA PROVA DESNECESSIDADE DANO “IN RE IPSA” - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO JUROS DE MORA DESDE O PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PRETENSÃO À FIXAÇÃO DE 15.000,00 NÃO ACOLHIDA PORQUE NÃO HOUVE A DEVOLUÇÃO PELA AUTORA DOS VALORES QUE LHE FORAM CREDITADOS, O QUE REPERCUTE NA DEFINIÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO - VALORES CREDITADOS EM CONTA CORRENTE DA AUTORA DE FORMA INDEVIDA E QUE SERÃO COMPENSADOS COM O DA CONDENAÇÃO (O DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E O DA REPETIÇÃO SIMPLES), DE MODO A EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA AUTORA - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO BANCO RÉU - HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 1.700,00 INAPLICABILIDADE DO §8º-A DO ART. 85 DO CPC NA APRECIAÇÃO EQUITATIVA - TABELA DA OAB REGULA O TRABALHO PRESTADO PELO CAUSÍDICO A QUEM O CONTRATA, NÃO PODENDO SERVIR DE NORTE EXCLUSIVO OU DE PATAMAR MÍNIMO À QUANTIFICAÇÃO DE UM VALOR QUE SERÁ SUPORTADO PELA PARTE CONTRÁRIA, A QUE SUCUMBIU - INAPLICABILIDADE, NO CASO, DO ART. 85, § 11, DO CPC.RECURSOS DA AUTORA E DO RÉU PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - 3º Andar

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Banco Bnp Paribas Brasil S/A x Aparecida De Jesus Orlanda

ID: 328473203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001848-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Polo Passivo:

APARECIDA DE JESUS ORLANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001848-28.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001848-28.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apdo/Apte: Aparecida de Jesus Orlanda - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - RECURSO APELAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE INOCORRÊNCIA O RÉU RECORRENTE DECLINOU O PORQUÊ DO PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO E POSSIBILITOU À AUTORA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, FORMANDO-SE O IMPRESCINDÍVEL CONTRADITÓRIO EM SEDE RECURSAL - PRELIMINAR AFASTADA.CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL DESCONTOS INDEVIDOS DE VALORES EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA POR MÚTUO QUE ELA DESCONHECE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONCLUIU PELA FALSIDADE DAS ASSINATURAS NO CONTRATO E ATRIBUÍDAS À AUTORA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURAÇÃO - OS BANCOS, POR CULPA DE SEUS PREPOSTOS OU DE EMPRESAS INTERMEDIADORAS DE MÚTUO, PARTICIPARAM DE UM CONTRATO CONTENDO ASSINATURA FALSA DO MUTUÁRIO, O QUE CONFIGURA FORTUITO INTERNO, CAUSA NÃO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - É DO SENSO COMUM QUE OS BANCOS CONTRATAM EMPRESAS CAPTADORAS DE CLIENTELA E TAMBÉM IMPÕEM AOS SEUS PREPOSTOS O CUMPRIMENTO DE METAS DE TRABALHO NO FORNECIMENTO DE CRÉDITO A SEUS CLIENTES, DEVENDO ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DAÍ ADVINDAS - DANO MATERIAL REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA - DEVOLUÇÃO É A SIMPLES, COMO CONSTOU NA SENTENÇA - DANO MORAL OCORRÊNCIA PROVA DESNECESSIDADE DANO “IN RE IPSA” - INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 5.000,00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO JUROS DE MORA DESDE O PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SENTENÇA REFORMADA EM PARTE PRETENSÃO À FIXAÇÃO DE 15.000,00 NÃO ACOLHIDA PORQUE NÃO HOUVE A DEVOLUÇÃO PELA AUTORA DOS VALORES QUE LHE FORAM CREDITADOS, O QUE REPERCUTE NA DEFINIÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO - VALORES CREDITADOS EM CONTA CORRENTE DA AUTORA DE FORMA INDEVIDA E QUE SERÃO COMPENSADOS COM O DA CONDENAÇÃO (O DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E O DA REPETIÇÃO SIMPLES), DE MODO A EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA AUTORA - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO BANCO RÉU - HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 1.700,00 INAPLICABILIDADE DO §8º-A DO ART. 85 DO CPC NA APRECIAÇÃO EQUITATIVA - TABELA DA OAB REGULA O TRABALHO PRESTADO PELO CAUSÍDICO A QUEM O CONTRATA, NÃO PODENDO SERVIR DE NORTE EXCLUSIVO OU DE PATAMAR MÍNIMO À QUANTIFICAÇÃO DE UM VALOR QUE SERÁ SUPORTADO PELA PARTE CONTRÁRIA, A QUE SUCUMBIU - INAPLICABILIDADE, NO CASO, DO ART. 85, § 11, DO CPC.RECURSOS DA AUTORA E DO RÉU PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - 3º Andar

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Processo nº 0000032-28.2024.8.26.0369

ID: 293967809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000032-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DOS REIS MACRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HERMINIO MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000032-28.2024.8.26.0369 (processo principal 1000482-85.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joana dos Reis Macri - Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de…

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Processo nº 1002430-28.2024.8.26.0369

ID: 316693031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COPLASA AçUCAR E ALCOOL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LEMES FEBOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-28.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Coplasa Açucar e Alcool Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo …

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D. A. S. e outros x R. A. S.

ID: 320739862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. A. S. M. A. S.

Polo Passivo:

R. A. S.

Intimação

Advogados:

MARIELE JERONIMO FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYELLE GALHARDO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000614-28.2024.8.26.0369 (processo principal 0000717-55.2012.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.S. - - M.A.S. - R.A.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordin…

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Lelice Souza Batalhão x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 333848085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000393-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LELICE SOUZA BATALHãO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000393-28.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lelice Souza Batalhão - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vistos. Fls. 205/208: Trata-se de pedido de habilitação…

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José Carlos Perini x Banco Daycoval S.A.

ID: 307525638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002527-28.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PERINI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002527-28.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - José Carlos Perini - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do pr…

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