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Resultados para "1001874-04.2024.8.26.0441" – Página 2 de 77

Processo nº 0001998-04.2024.8.26.0441

ID: 297180055
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001998-04.2024.8.26.0441 (processo principal 1001993-67.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Usucapião Especial (Constitucional) - Adão dos Santos Nascimento - Vistos. Fl. 39: O requerimento deverá ser direcionado ao E. Tribunal de Justiça e direcionado aos… Ver mais
Processo 0000892-70.2025.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Americo Pereira - Clinica Odontológica São Charbel Peruibe Ltda - - Odontocompany Franchising S.a. - Procedo a intimação do requerente/exeq… Ver mais
Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Vistos, Fl. 528: defiro. Feita a pesquisa pelo sistema Infojud, foram obtidas as informações que seguem. Ciê… Ver mais
Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIV… Ver mais
ADV: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB 230918/SP) Processo 1501133-04.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Elizabete Gonçalves dos Santos - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a … Ver mais

Henrique Silva De Faria x Americo Pereira

ID: 296109626
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001697-57.2024.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Silva de Faria - Americo Pereira - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado d… Ver mais
Processo 1003911-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sizete de Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). … Ver mais
Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Paulo Roberto da Costa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, conden… Ver mais

Processo nº 1005269-04.2024.8.26.0441

ID: 308167735
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005269-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Blokolar Materiais para Construção - Vistos. Considerando o informado às fls. 23/26, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mod… Ver mais

Processo nº 1003135-04.2024.8.26.0441

ID: 279661016
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Rafael Luiz Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 274712/SP) Processo 1003135-04.2024.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Agenor Monteiro da Silva, Jose Monteiro da Silva - Vistos. 1. Considerando os documentos de fls. 31/47, INDEFIRO os benefícios da gratuidade da j… Ver mais
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