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Allison Rossati Quintela e outros x Base Sistema Servicos De Administracao E Comercio Ltda e outros

ID: 259321193

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000912-27.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA FERNANDA AWADA CAMPANELLA NELSITA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LEVI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000912-27.2024.5.02.0464 : NELSITA DA SILVA COSTA : BASE SISTEMA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000912-27.2024.5.02.0464 : NELSITA DA SILVA COSTA : BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bd1bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do presente dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1000912-27.2024.5.02.0464, ajuizada por NELSITA DA SILVA COSTA em face de BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA e de UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC de 2015, para o fim de condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: - Adicional de insalubridade, em grau máximo (40%) com reflexos, durante todo período contratual, observando-se os critérios da fundamentação (desconsiderando-se os períodos de afastamento). Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação. Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da fundamentação. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Honorários periciais na forma da fundamentação. Com escopo de evitar-se em enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI-I do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 80,00 calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, na forma do Artigo 789, § 2o CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NELSITA DA SILVA COSTA

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Allison Rossati Quintela e outros x Base Sistema Servicos De Administracao E Comercio Ltda e outros

ID: 259321191

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000912-27.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA FERNANDA AWADA CAMPANELLA NELSITA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

LEVI FERNANDES

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MARCEL CAVALCANTI MARQUESI

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000912-27.2024.5.02.0464 : NELSITA DA SILVA COSTA : BASE SISTEMA S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000912-27.2024.5.02.0464 : NELSITA DA SILVA COSTA : BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bd1bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, diante de toda a fundamentação, a qual faz parte integrante do presente dispositivo, nos autos da reclamação trabalhista nº 1000912-27.2024.5.02.0464, ajuizada por NELSITA DA SILVA COSTA em face de BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA e de UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA. decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC de 2015, para o fim de condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: - Adicional de insalubridade, em grau máximo (40%) com reflexos, durante todo período contratual, observando-se os critérios da fundamentação (desconsiderando-se os períodos de afastamento). Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação. Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da fundamentação. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Honorários periciais na forma da fundamentação. Com escopo de evitar-se em enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, nos termos da OJ 415 da SDI-I do C. TST. Custas pela reclamada no importe de R$ 80,00 calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação, na forma do Artigo 789, § 2o CLT. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. MARCEL BARROS MARCOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

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Processo nº 1001882-26.2024.8.26.0038

ID: 320391153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001882-26.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001882-26.2024.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1001882-26.2024.8.26.0038) - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Elder Luiz Viana - ato(s) ordinatório(s): Mani…

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Processo nº 0009897-30.2017.8.26.0625

ID: 335173932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009897-30.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WAISE SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009897-30.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1001882-26.2015.8.26.0625) (processo principal 1001882-26.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Waise Silva Teixeira - Inti…

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Juliana Aparecida Da Silva e outros x Fundacao Do Abc

ID: 338782634

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000039-27.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DA SILVA RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC

Notificação

Advogados:

JAILTON PEREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEZER CORREIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000039-27.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: JULIANA APARECIDA DA SILV…

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Evandro Lima Pedrosa x E. P. Comércio De Piscinas E Acessórios Ltda

ID: 308780490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000905-44.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LIMA PEDROSA

Polo Passivo:

E. P. COMéRCIO DE PISCINAS E ACESSóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LIMA PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000905-44.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001882-53.2024.8.26.0126) (processo principal 1001882-53.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Evandro Lima Pedrosa…

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Wanderson Lemos Do Espirito Santo x D Juan Colchoes Industria, Comercio E Servicos Texteis Ltda

ID: 257232881

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000621-27.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WANDERSON LEMOS DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

D JUAN COLCHOES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

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SIMONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000621-27.2024.5.02.0464 : WANDERSON LEMOS DO ESPIRITO SANTO : D J…

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Juliana Aparecida Da Silva e outros x Fundacao Do Abc

ID: 338782639

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000039-27.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA APARECIDA DA SILVA RENATO CALORIO TORRES PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO DO ABC

Notificação

Advogados:

JAILTON PEREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEZER CORREIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000039-27.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: JULIANA APARECIDA DA SILV…

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Wanderson Lemos Do Espirito Santo x D Juan Colchoes Industria, Comercio E Servicos Texteis Ltda

ID: 257232864

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000621-27.2024.5.02.0464

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WANDERSON LEMOS DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

D JUAN COLCHOES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS

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SIMONE RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000621-27.2024.5.02.0464 : WANDERSON LEMOS DO ESPIRITO SANTO : D J…

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Município De Vinhedo x Maria Alaide De Lima

ID: 277433129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

MARIA ALAIDE DE LIMA

Entrados

Advogados:

JOSE ROBERTO DE JESUS

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1001882-06.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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