Resultados para "1001894-51.2023.8.26.0369" – Página 2 de 112

Sergio Antunes x Baldin Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 307356744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002379-51.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTUNES

Polo Passivo:

BALDIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIELE JERONIMO FORTE

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FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002379-51.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Antunes - Baldin Em…

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Banco Do Brasil S/A x Baldin Empreendimentos Comerciais Ltda

ID: 328742813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000453-18.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BALDIN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

NATALIA REGINA YAMAMOTO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000453-18.2024.8.26.0369 (processo principal 1000633-51.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Baldin Empreendimentos Comerciais Lt…

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Banco Do Brasil S/A x Baldin Empreendimentos Comerciais Ltda

ID: 311102494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000453-18.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BALDIN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

NATALIA REGINA YAMAMOTO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000453-18.2024.8.26.0369 (processo principal 1000633-51.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Baldin Empreendimentos Comerciais Lt…

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Antonio Marcos Dos Santos e outros x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda e outros

ID: 276998657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000730-51.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ISADORA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA BANCO BRADESCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A. (PICPAY)

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FABRICIO PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Fabricio Pereira Santos (OAB 324890/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Diogo Dantas…

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Marli Pereira De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 333847856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000514-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000514-39.2025.8.26.0369 (processo principal 1001312-51.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Pereira de Souza - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Dia…

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E. A. C. De O. x J. A. P. De O.

ID: 291055811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-11.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. A. C. DE O.

Polo Passivo:

J. A. P. DE O.

Intimação

Advogados:

TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CASARIN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-11.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001894-62.2024.8.26.0063) (processo principal 1001894-62.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.C.O. - J.A.P.O. - Not…

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Benedito Aparecido Buzetti x Elaine Cristina Marques Mendes e outros

ID: 322527159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001409-51.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO BUZETTI

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA MARQUES MENDES JORGE MENDES FILHO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SICARD NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELCIO PADOVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-51.2023.8.26.0369 (apensado ao processo 1023613-50.2023.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Benedito Aparecido Buzetti - J… Processo 1001409-51.2023.8.26.0369 (apensado ao processo 1023613-50.2023.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Benedito Aparecido Buzetti - Jorge Mendes Filho - - Elaine Cristina Marques Mendes - Diante do exposto, com esteio na inteligência do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial do processo nº 1023613-50.2023.8.26.0576, fazendo-o para, nos termos do artigo 167, caput, do CC, em função da simulação apurada, declarar a nulidade dos instrumentos particulares de compra e venda copiados nas p. 16/19, 20/21, 22/23 e 24/26, subsistindo, todavia, a relação jurídica dissimulada, qual seja, a promessa de permuta de imóveis com torna de diferença em dinheiro a BENEDITO APARECIDO BUZETTI, com relação a qual, por sua vez, operou-se o distrato sem ônus, representado pelo documento copiado nas p. 30/31. Outrossim, ACOLHO os EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 1001201-67.2023.8.26.0369 e nº 1001409-51.2023.8.26.0369, fazendo-o para, nos termos da fundamentação, reconhecer ora a nulidade dos títulos que aparelham as execuções embargadas por simulação, ora a inexistência de dívida a ser cobrada da parte embargante/executada em função da extinção da relação jurídica dissumulada pelo distrato sem ônus, e, por consequência, JULGAR EXTINTAS SEM SATISFAÇÃO referidas execuções, nos termos dos artigos 803, I, e 485, VI, c.c. o 318, parágrafo único, todos do CPC. Consoante consignado na fundamentação, de imediato, ex vi do artigo 919, § 1º, do CPC, concedo efeito suspensivo aos embargos à execução nº 1001201-67.2023.8.26.0369, determinando a suspensão da execução nº 1000821-44.2023.8.26.0369. Certifique-se nos autos da execução. Também conforme consignado na fundamentação, como a propriedade descrita no contrato copiado nas p. 16/19 já foi restituída a BENEDITO APARECIDO BUZETTI, autorizo-o, independentemente do trânsito em julgado, a depositar em cartório as chaves dos imóveis apontados nos contratos de p. 20/21, 22/23 e 24/26, as quais, imediatamente após o depósito, deverão ser dispolibilizadas aos proprietários JORGE MENDES e JORGE MENDES FILHO. Após o trânsito em julgado, certifique-se o julgamento definitivo dos respectivos embargos no bojo da execução nº 1000821-44.2023.8.26.0369, trasladando-se cópia desta sentença, dos acórdãos correspondentes aos eventuais recursos e da certidão de trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, oficie-se à E. 1ª Vara local, nos autos da execução nº 1000822-29.2023.8.26.0369, comunicando-se o julgamento definitivo dos respectivos embargos, com cópia desta sentença, dos acórdãos correspondentes aos eventuais recursos e da certidão de trânsito em julgado. Pela sucumbência nos autos nº 1023613-50.2023.8.26.0576, arcarão os réus solidariamente com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente desde a propositura pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Pela sucumbência nos embargos à execução nº 1001201-67.2023.8.26.0369, arcarão os embargados solidariamente com as custas e despesas dos embargos e da respectiva execução, extinta, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, atualizado monetariamente desde a propositura da execução pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Pela sucumbência nos embargos à execução nº 1001409-51.2023.8.26.0369, arcarão os embargados solidariamente com as custas e despesas dos embargos e da respectiva execução, extinta, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da execução embargada, atualizado monetariamente desde a propositura da execução pela tabela prática do E. TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Apenas para viabilizar a movimentação regular dos processos conexos no sistema SAJ, esta sentença será lançada vinculada ao número de cada um deles, o que não lhe retira o caráter uno para fins de estatística e eventuais recursos, que deverão ser processados nestes autos que serviram de piloto. Libere a serventia nos autos digitais conexos as sentenças lá lançadas. P.R.I.C. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSÉ ROBERTO SICARD NETO (OAB 77586/PR)

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Processo nº 0002084-26.2025.8.26.0445

ID: 322694439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002084-26.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S. N. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO

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Processo 0002084-26.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1001894-46.2025.8.26.0445) (processo principal 1001894-46.2025.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - N.M.S. - - L.M…

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E. A. C. De O. x J. A. P. De O.

ID: 324101541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-11.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. DE O.

Polo Passivo:

J. A. P. DE O.

Intimação

Advogados:

TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SÉRGIO PERASSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-11.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001894-62.2024.8.26.0063) (processo principal 1001894-62.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.C.O. - J.A.P.O. - Vis…

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Banco Bradesco S/A x Meire De Fatima Martinez Parra

ID: 326252673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000199-90.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MEIRE DE FATIMA MARTINEZ PARRA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERNANDO PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000199-90.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1001894-96.2023.8.26.0063) (processo principal 1001894-96.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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