Resultados para "1001926-21.2023.8.26.0219" – Página 2 de 110

Dirce Albino x Banco Bmg S/A

ID: 313518412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-75.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE ALBINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000724-75.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1001926-41.2022.8.26.0450) (processo principal 1001926-41.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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Banco Do Brasil S/A x Salvador Logística E Transportes Ltda

ID: 275837536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001926-21.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

SALVADOR LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

VALÉRIA MENEGHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Gean Kleverson de Castro Silva (OAB 332194/SP), Valéria Meneghini (OAB 104965/RS) Processo 1001926-21.2023.8.26.0219 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqd… ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Gean Kleverson de Castro Silva (OAB 332194/SP), Valéria Meneghini (OAB 104965/RS) Processo 1001926-21.2023.8.26.0219 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Salvador Logística e Transportes Ltda - Vistos. 1. Fls. 270/316 e 319/321: Trata-se de pedido de compensação entre dívidas, nos termos dos artigos 368 e 369, do Código Civil, com pedido liminar de revogação das penhoras e atos expropriatórios, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, apresentado pelo requerido Salvador Logística e Transportes Ltda. De proêmio, destaco que o presente feito trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta pelo Banco do Brasil S/A em face de Salvador Logística e Transportes Ltda e outros, ainda em fase de conhecimento. Além disso, ao contrário do que alega a empresa requerida (fls. 271), no caso em tela, não houve decisão de deferimento de pesquisas e expropriações em nome da empresa e/ou dos sócios. Dessa forma, vislumbro que na hipótese não há que se falar em suspensão imediata dos atos executórios e expropriatórios, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, uma vez que eles sequer foram praticados nestes autos. No mais, respeitado o entendimento da empresa requerida no sentido de que houve a preclusão do direito da parte autora de se manifestar acerca do pedido de compensação entre dívidas, observo que não hápreclusãoquando a parte não foi devidamente intimadapara se manifestar nos autos. Assim, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de compensação entre dívidas, formulado às fls. 270/316. 2. Fls. 317/318: Na peculiaridade dos autos, observo que houve a citação da requerida Eliane Cristina Hachmann Salvador por meio de carta com aviso de recebimento endereçada ao endereço encontrado na pesquisa INFOJUD (fls. 238), qual seja, Avenida Sao Joao, 2380, Apto. 52 - Bloco 04, Jardim das Colinas, São José dos Campos-SP, CEP 12242-000, recebida por terceiro, sem ressalva (fls. 261). Consoante dispõe o § 4º, do artigo 248, do Código de Processo Civil, presume-se a validade da entrega da citação postal ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso: Art. 248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Assim, reputo válida a citação da requerida Eliane Cristina Hachmann Salvador às fls. 261, nos termos do art. 248, §4º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Insurgência contra decisão que julgou parcialmente procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada - Preliminar de nulidade da citação - Carta citatória enviada para endereço localizado em condomínio edilício e recebida por pessoa identificada, sem qualquer ressalva - Ausência de prova concreta de inexistência de controle de acesso, portaria ou meio de recebimento de correspondências - Incidência do § 4º, do art. 248, do CPC - Aviso de Recebimento assinado sem ressalva - Citação válida - Redirecionamento contra diretor presidente da executada, com poderes de gestão - Possibilidade - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20210492920248260000 São Paulo, Relator: Ana Catarina Strauch, Data de Julgamento: 21/06/2024, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/06/2024, grifei) No mais, defiro o pedido de expedição de mandado de citação para o requerido Fernando Henrique Salvador, no endereço indicado às fls. 318. Para tanto, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento da respectivadiligênciado oficial de justiça. Em seguida, EXPEÇA-SE o necessário. Sem prejuízo, em igual prazo, deverá o banco requerente requerer o que de direito em termos de diligências úteis, visando a citação dos demais requeridos. Intime-se.

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M. F. Dos S. x U. S. C. De T. M.

ID: 323688713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000183-74.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

U. S. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

MARIANA NUNES LUCIO

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JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON APRIGIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000183-74.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1001926-10.2022.8.26.0428) (processo principal 1001926-10.2022.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos …

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D. J. Da S. S. x G. R. Da S. S. e outros

ID: 307457225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000859-21.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. J. DA S. S.

Polo Passivo:

G. R. DA S. S. S. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICTOR VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA

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MARILDA SANTIM BOER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MORAES

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Processo 1000859-21.2023.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.S.S. - G.R.S.S. - - S.R.S. e outro - Vistos. De fato o requerido efetuou o pagamento da remuneração do conc…

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F. J. A. De M. x M. V. M. M. e outros

ID: 277253146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000665-21.2023.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. J. A. DE M.

Polo Passivo:

M. V. M. M. T. F. M. M. T. M. DA S. M.

Intimação

Advogados:

FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda de Moraes (OAB 207300/SP), Frederico Monteiro dos Santos (OAB 183387/SP) Processo 1000665-21.2023.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. J. A. de M. - Reqda: T. M. da S. M. , M. V. …

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Banco C6 Consignado S/A x Laércio Rodrigo

ID: 333790906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000549-60.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

LAéRCIO RODRIGO

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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CONRADO SILVEIRA ADACHI

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Processo 0000549-60.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001926-20.2022.8.26.0651) (processo principal 1001926-20.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco C6 Consignad…

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Rosilene Menatto Lima Da Silva x Karen Teixeira De Carvalho

ID: 316038625

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001926-72.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MENATTO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

KAREN TEIXEIRA DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

MELQUISEDEQUE FERREIRA DA SILVA

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MARCOS VINICIUS DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001926-72.2025.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara Crim…

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Estado De São Paulo x Leticia Boschetti Miquelete

ID: 316163390

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001926-10.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LETICIA BOSCHETTI MIQUELETE

Distribuídos

Advogados:

JULIANA PASSERINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001926-10.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Processo nº 0001628-69.2025.8.26.0609

ID: 315223197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001628-69.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. J. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001628-69.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1001926-83.2021.8.26.0609) (processo principal 1001926-83.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Admilson Torres Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 303721995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001926-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON TORRES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO IGEL

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LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001926-25.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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