Resultados para "1001979-06.2024.8.26.0659" – Página 2 de 94

Jose Eduardo Vernalha Franceschetti x Banco Bradesco S/A

ID: 309221053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002658-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO VERNALHA FRANCESCHETTI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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BEATRIZ MACHADO FRANCESCHETTI NOGUEIRA

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Processo 1002658-06.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Vernalha Franceschetti - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 353: ciência ao autor. No mai…

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Maria Salete Moreira De Sousa x Hopi Hari Sa

ID: 300834127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000815-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

HOPI HARI SA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BARCI DE MORAES

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RANIERI CESAR MUCILLO

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LUIS GUILHERME DE GODOY

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GILBERTO GIANSANTE

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FELIPE GENARI

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Processo 1000815-06.2024.8.26.0659 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Salete Moreira de Sousa - Hopi Hari Sa e outros - Gilberto Giansante - Fls. 225: Defiro. Int. - ADV: …

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Fernanda Dos Santos Ferreira x Tamires Taynara Sampaio Souza,

ID: 325687355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001127-79.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

TAMIRES TAYNARA SAMPAIO SOUZA,

Intimação

Advogados:

TALITA RIBEIRO BELFIORE

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MELIGAN IORRANA DE GODOY PERA

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Processo 1001127-79.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1500365-06.2024.8.26.0659) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Fernanda dos Santos Ferreira - TAMIRES TAYNARA SAMPAIO SOUZA, - …

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Maria Salete Moreira De Sousa x Hopi Hari Sa

ID: 316731573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000815-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

HOPI HARI SA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BARCI DE MORAES

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RANIERI CESAR MUCILLO

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LUIS GUILHERME DE GODOY

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GILBERTO GIANSANTE

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FELIPE GENARI

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Processo 1000815-06.2024.8.26.0659 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Salete Moreira de Sousa - Hopi Hari Sa e outros - Gilberto Giansante - Fls. 229/239: Manifestem-se as…

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S. C. F. x E. A. F. F.

ID: 314799810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001715-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F.

Polo Passivo:

E. A. F. F.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO

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MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR

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IANCA BISPO SANTOS

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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ANTONIO JOSE IATAROLA

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Processo 0001715-06.2024.8.26.0659 (processo principal 1001896-92.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.F. e outro - E.A.F.F. - Ciência às partes quanto à certidão supra, lavrada…

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Maria Salete Moreira De Sousa x Hopi Hari Sa

ID: 333037336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000815-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE MOREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

HOPI HARI SA

Intimação

Advogados:

VIVIANE BARCI DE MORAES

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RANIERI CESAR MUCILLO

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LUIS GUILHERME DE GODOY

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GILBERTO GIANSANTE

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FELIPE GENARI

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Processo 1000815-06.2024.8.26.0659 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Salete Moreira de Sousa - Hopi Hari Sa e outros - Gilberto Giansante - Vistos. Fls. 245/249: Dê-se ci…

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Processo nº 0001909-06.2024.8.26.0659

ID: 319845368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001909-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENAN JOSé ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDSON SACCOMANI

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Processo 0001909-06.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1000817-10.2023.8.26.0659) (processo principal 1000817-10.2023.8.26.0659) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas …

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Lansa Ferro E Aço Ltda x Vinhefer Comércio De Chapas E Perfilados De Aço Ltda

ID: 333944230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001688-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LANSA FERRO E AçO LTDA

Polo Passivo:

VINHEFER COMéRCIO DE CHAPAS E PERFILADOS DE AçO LTDA

Intimação

Advogados:

KEYLA PEREIRA VALLE GOMES

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FELIPE LEMOS MAGALHÃES

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EDUARDO DESTRO

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ANTONIO APARECIDO PIEPER

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Processo 1001688-06.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lansa Ferro e Aço Ltda - Vinhefer Comércio de Chapas e Perfilados de Aço Ltda - Vistos. Comprovada a cientificaçã…

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Douglas Otávio Bartolomei x Lyon L S Serviços Administrativos Ltda - Me

ID: 311130919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000745-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS OTáVIO BARTOLOMEI

Polo Passivo:

LYON L S SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ROSE APARECIDA NOGUEIRA

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CAIO CÉSAR PELC BULLING

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Processo 0000745-06.2024.8.26.0659 (processo principal 1000328-07.2022.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Douglas Otávio Bartolomei - Lyon L S Serviços Administrat…

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Shelby Securitizadora S/A x Bm Industria E Comercio De Acos Ltda (Socio Matheus Alves Alexandrino Marcondes) e outros

ID: 302575600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001979-06.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SHELBY SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

BM INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA (SOCIO MATHEUS ALVES ALEXANDRINO MARCONDES) MATHEUS ALVES ALEXANDRINO MARCONDES

Intimação

Advogados:

WAGNER LOPES CAPRIO

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VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO

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MARCO AURELIO VERISSIMO

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Processo 1001979-06.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Shelby Securitizadora S/A - Bm Industria e Comercio de Acos Ltda (socio Matheus Alves Alexand… Processo 1001979-06.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Shelby Securitizadora S/A - Bm Industria e Comercio de Acos Ltda (socio Matheus Alves Alexandrino Marcondes) - - Matheus Alves Alexandrino Marcondes e outro - Vistos. 1) Fls. 365: manifeste-se o executado Fabiano Marcondes dos Santos, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando suas alegações nos autos e indicando o local onde se encontra o veículo mencionado na petição de fl. 365. 2) Fls. 389/396: Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores de R$ 8.782,29, indicado à fl. 390. Quanto à alegação de que os valores bloqueados não superam 40 salários-mínimos, respeitado entendimentos em contrário, entendo não ser possível o reconhecimento da impenhorabilidade, por ausência de previsão legal. O artigo 833, X, do Código de Processo Civil é claro ao prever que apenas a quantia, inferior a 40 salários mínimos, depositada em caderneta de poupança goza da impenhorabilidade. Se a intenção do legislador fosse estender a proteção de tal montante a qualquer tipo de depósito, certamente não constaria de maneira expressa que os valores deverão encontrar-se mantidos em caderneta de poupança. Ademais, não restou demonstrado se tratar de verba imprescindível à subsistência das executadas. O STJ possui o entendimento de que: "A garantia da impenhorabilidade é aplicável automaticamente, em relação ao montante de até 40 (quarenta) salários mínimos, ao valor depositado exclusivamente em caderneta de poupança. Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir dinheiro mantido em conta corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras, poderá eventualmente a garantia da impenhorabilidade ser estendida a tal investimento, respeitado o teto de quarenta salários mínimos, desde que comprovado, pela parte processual atingida pelo ato constritivo, que o referido montante constitui reserva de patrimônio destinado a assegurar o mínimo existencial." STJ. Corte Especial. REsp 1.677.144-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 21/2/2024 (Info 804). Não houve qualquer comprovação de que o patrimônio encontrado em conta bancária constitui reserva destinada a assegurar o mínimo existêncial, não havendo se falar, portanto, em impenhorabilidade das quantias. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA - BLOQUEIO VIA SISBAJUD - Decisão que não reconheceu a impenhorabilidade de valores bloqueados em conta corrente da parte executada, pessoa física - Alegação de impenhorabilidade de quantia, porque proveniente de salário e inferior a 40 salários mínimos (CPC, art. 833, IV e X) Descabimento - Não comprovada a natureza salarial da verba penhorada - Quantias localizadas em duas contas correntes - Alteração do entendimento anterior do C. STJ sobre a impenhorabilidade de verba inferior a 40 salários mínimos (CPC, art. 833, X) - Nova orientação do C. Superior Tribunal de Justiça, por sua E. Corte Especial, no sentido de que, em se tratando de ativo financeiro não depositado em conta poupança, só haverá impenhorabilidade se alegado e demonstrado que se trata de reserva de patrimônio destinada a assegurar o mínimo existencial ao devedor ou sua família em caso de emergência ou imprevisto grave (REsp. 1.677.144/RS) - Ônus da prova que compete à parte executada - Inexistência de demonstração a respeito no caso concreto - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2252472-57.2023.8.26.0000; Relator (a):Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2024; Data de Registro: 09/08/2024) Por todo o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio de valores, afastando a impugnação apresentada. Após certificado o decurso do prazo recursal desta decisão, defiro o levantamento dos valores bloqueados (R$ 8.782,29 - fl. 354) - em favor da parte exequente, com a expedição de MLE, devendo o exequente providenciar a juntada de formulário MLE. 3) Ciência à parte exequente do ofício-resposta de fls. 383, 401/403 e 410/411. Int. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB 299425/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP)

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