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Processo nº 0004941-66.2022.8.26.0278

ID: 331999457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004941-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. L. J. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004941-66.2022.8.26.0278 (processo principal 1001681-95.2021.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 0008045-66.2022.8.26.0278

ID: 337855436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008045-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUZINALDO MENDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TAVARES SOLANO

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Processo 0008045-66.2022.8.26.0278 (processo principal 1006770-70.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luzinaldo Mendes do Nascimento - Vistos. Fls. . 41/42: Considerando as inform…

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Processo nº 1008600-66.2022.8.26.0278

ID: 308938028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008600-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ATIVA TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BROCHE DOS SANTOS

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Processo 1008600-66.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ativa Transportes e Logística Ltda - Vistos. Fls. 146: Indefiro, por ora, a citação por edital. Isto po…

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Processo nº 1008600-66.2022.8.26.0278

ID: 308938030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008600-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ATIVA TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BROCHE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008600-66.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ativa Transportes e Logística Ltda - Vistos. Fls. 146: Indefiro, por ora, a citação por edital. Isto po…

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Processo nº 1000064-66.2022.8.26.0278

ID: 314403322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000064-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TSC ITAQUA SHOPPING CENTER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE MATILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO

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PAULO ROBERTO PANTUZO

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HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

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Processo 1000064-66.2022.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tsc Itaqua Shopping Center S/A - Vistos. Inicialmente, deverá a parte exequente apresentar nova planilha di…

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Processo nº 0004941-66.2022.8.26.0278

ID: 324456744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004941-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. L. J. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004941-66.2022.8.26.0278 (processo principal 1001681-95.2021.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Processo nº 1010346-66.2022.8.26.0278

ID: 293586612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010346-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELY DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UGO DOS SANTOS

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Processo 1010346-66.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kely da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 59: Defiro as pesquisas junto aos sistemas RENAJUD, INF…

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Processo nº 1500487-66.2022.8.26.0278

ID: 277974429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500487-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO FREITAS DE JESUS

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO FREITAS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alberto Freitas de Jesus (OAB 487734/SP) Processo 1500487-66.2022.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE ALBERTO FREITAS DE JESUS - Vistos. Págs. 455/456: Defiro o pedi…

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Celia Regina Gonçalves e outros x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A.

ID: 300033285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002780-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA GONçALVES FLAVIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1002780-66.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002780-66.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apda: Celia Regina Gonçalves - Apte/Apdo: Flavio Ribeiro da Silva - Apdo/Apte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1002780-66.2022.8.26.0278 Relator(a): ANA LUIZA VILLA NOVA Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 243/252: A autora apelante requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob a alegação de que não possui condições financeiras de arcar com o preparo recursal. Contudo, verifica-se que a apelante, ao ser intimada na origem a comprovar a alegada hipossuficiência financeira (fls. 52) optou por recolher as custas iniciais, e não apresentou qualquer prova documental que demonstre alteração superveniente em sua situação econômica ou que fundamente a impossibilidade de recolhimento do preparo recursal. A alegação de que não possui recursos, desacompanhada de comprovação efetiva de insuficiência, não tem o condão de justificar a concessão do benefício. Ademais, o diferimento das custas está previsto no artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 11.608/2003, que aponta que o recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial: I - nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos; II - nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando promovidas pela própria vítima ou seus herdeiros; III - na declaratória incidental; IV - nos embargos à execução. Parágrafo único - O disposto no "caput" deste artigo aplica-se a pessoas físicas e a pessoas jurídicas, o que não se enquadra na hipótese dos autos. Dessa forma, indefiro os pedidos de concessão dos benefícios da justiça gratuita e diferimento de custas. Assim, providencie a apelante o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Ed Nelson Borges de Oliveira (OAB: 480233/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 5º andar

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Processo nº 1003362-66.2022.8.26.0278

ID: 302953725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003362-66.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. S. S.

Intimação

Advogados:

WANDERSON SANTOS DA COSTA

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RAILA GABRIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DINORÁ SANCHES BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MORAES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003362-66.2022.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S. - Vistos. Fls. 96/97: Considerando que o d. patrono já informou em outros autos que não atua mais pela Casa de Isabel, ca…

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