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Processo 1001721-72.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabiane Funari Nunes de Lima - Vistos. Recebo o recurso de fls. 175 e seguintes, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Ciente da juntada antecipada de contrarrazões. Ao Col… Ver mais

Processo nº 0000778-72.2025.8.26.0299

ID: 310202142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000778-72.2025.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Vistos. Providencie a parte autora juntada de cópia da sentença/ Acórdão e transito em julgado dos processos de conhecimento e cumprimento de sentença para instrução… Ver mais

Glaucia Amaral Muniz x Marcos Peli

ID: 308924369
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000875-72.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001244-88.2021.8.26.0299) (processo principal 1001244-88.2021.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Glaucia Amaral Muniz - Marcos Peli - Vistos. Recebo a petição de fls. 21/22 como aditamento a inicial. Anote-se. P… Ver mais

C. S. x B. S. S. A.

ID: 277974976
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1000557-72.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. S. - Reqda: B. S. S. A. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justifican… Ver mais
Processo 1002497-72.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Silverio - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória, por ausência de probabilidade do direito. Outrossim, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para qu… Ver mais

Processo nº 1001430-72.2025.8.26.0299

ID: 332951680
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001430-72.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.S.P. - - B.O.P. - - A.F.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 330, inciso IV, da lei adjetiva civil e JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do ar… Ver mais

M. F. De C. N. x C. N. U. C. C.

ID: 333372864
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001166-72.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001590-39.2021.8.26.0299) (processo principal 1001590-39.2021.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.F.C.N. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, co… Ver mais

Processo nº 0012247-11.2017.8.26.0198

ID: 319844849
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012247-11.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1002012-02.2016.8.26.0198) (processo principal 1002012-02.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (05) dias, face a(s) resposta(… Ver mais
Intimação
Processo 0007624-86.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002012-24.2023.8.26.0564) (processo principal 1002012-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Família - A.H.A.S. - T.D.C.G. - Diante da certidão supra, diga o(a) exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, juntando planilha … Ver mais

Processo nº 0001069-72.2025.8.26.0299

ID: 310202057
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001069-72.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003311-26.2021.8.26.0299) (processo principal 1003311-26.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.A. - Vistos. Verifico que na sentença de fls. 25 conta o nome do requerido como I.A.A. e a ação foi proposta em fase de J.P… Ver mais
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