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Processo nº 1003084-23.2023.4.06.3802

ID: 308740193

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003084-23.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZIGOMAR NUNES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB/MG 209.261) HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.680)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003084-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ZIGOMAR NUNES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérit… Ver mais

Processo nº 1000174-23.2023.4.06.3802

ID: 294527786

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000174-23.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB/MG 107.623) ELISON DIAS BORGES (OAB/MG 165.058)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000174-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : NELSON GONCALVES SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro n… Ver mais

Processo nº 1008710-23.2023.4.06.3802

ID: 295913411

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008710-23.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDCLEIA BATISTA VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JERONIMO JOSE FLAUSINO NETO (OAB/MG 158.913) MARCO TULIO DE CAMPOS SILVA (OAB/MG 100.342)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008710-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EDCLEIA BATISTA VIANA ADVOGADO(A) : JERONIMO JOSE FLAUSINO NETO (OAB MG158913) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE CAMPOS SILVA (OAB MG100342) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fu… Ver mais

Processo nº 1003957-23.2023.4.06.3802

ID: 308741475

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003957-23.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE FONTES DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.346) GERALDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB/MG 218.984)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003957-23.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CARLOS ALEXANDRE GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE FONTES DE OLIVEIRA (OAB SP479346) ADVOGADO(A) : GERALDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB MG218984) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de… Ver mais

D. S. De M. x P. H. S. L.

ID: 309753447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001391-92.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE M.

Polo Passivo:

P. H. S. L.

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB/SP 423.140) FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB/SP 426.832) ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB/SP 102.019)

Processo 0001391-92.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1002017-94.2024.8.26.0084) (processo principal 1002017-94.2024.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - D.S.M. - P.H.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos com c… Ver mais

Kaline Dayane De Azevedo x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 314393118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000830-59.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KALINE DAYANE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RUBENS PIVARI (OAB/SP 285.814) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR (OAB/SP 362.309) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0000830-59.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1002017-56.2023.8.26.0108) (processo principal 1002017-56.2023.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Kaline Dayane de Azevedo - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Aguarde-se provocação… Ver mais

Luiz Guilherme Maciel Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300762512

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002017-64.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME MACIEL DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WANDER FREGNANI BARBOSA (OAB/SP 143.089)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1002017-64.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Processo nº 0001122-56.2021.8.26.0020

ID: 294789827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001122-56.2021.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VALERIANO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB/SP 114.585) PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB/SP 122.284)

Processo 0001122-56.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1002017-34.2020.8.26.0020) (processo principal 1002017-34.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Jose Valeriano Maciel - An… Ver mais

Caio Cézar Barreto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292795266

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002017-69.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CéZAR BARRETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SP 417.247)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002017-69.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

D. S. De M. x P. H. S. L.

ID: 326888369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001391-92.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE M.

Polo Passivo:

P. H. S. L.

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB/SP 423.140) FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB/SP 426.832) ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB/SP 102.019)

Processo 0001391-92.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1002017-94.2024.8.26.0084) (processo principal 1002017-94.2024.8.26.0084) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - D.S.M. - P.H.S. - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 373/374 e dê-se ciência ao Ministério Público. Int. … Ver mais

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