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Processo nº 1001828-43.2023.8.26.0443

ID: 312904738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001828-43.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. Q. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 410.358)

Processo 1001828-43.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.Q.R. - Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, e rejeito-os, visto que são infringentes. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão, visando o embargante a… Ver mais

Processo nº 1500893-43.2023.8.26.0443

ID: 314347415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500893-43.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINE MARSAROTTO

Intimação

Advogados:

CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB/SP 321.841)

Processo 1500893-43.2023.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Francine Marsarotto - Não conheço os embargos à execução fiscal opostos dentro da execução fiscal por inadequação processual, visto que os embargos tem natureza jurídica de ação e devem ser distribuídos, bem como deve ser garanti… Ver mais

2° Vara De Piedade-Sp x O Juizo

ID: 316007680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201796-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

2° VARA DE PIEDADE-SP

Polo Passivo:

O JUIZO

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 410.358)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201796-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Piedad… Ver mais

Processo nº 1000479-68.2024.8.26.0443

ID: 314326446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000479-68.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO BENEDITO VIEIRA BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB/SP 50.958)

Processo 1000479-68.2024.8.26.0443 (apensado ao processo 1501184-43.2023.8.26.0443) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espolio Benedito Vieira Branco - Ante o exposto, julgo improcedentes os Embargos à Execução Fiscal e extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artig… Ver mais

A. T. M. x C. M.

ID: 290973079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003855-03.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. T. M.

Polo Passivo:

C. M.

Intimação

Advogados:

JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB/SP 403.412) ALFREDO ALVES VELOZA (OAB/SP 61.162)

Processo 0003855-03.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1002022-35.2019.8.26.0006) (processo principal 1002022-35.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.T.M. - C.M. - Vistos. Por ora, certifique-se o decurso do prazo para pagamento. Int. - ADV: ALFREDO ALVES VELOZA (OAB 61162/SP… Ver mais

Processo nº 0001135-09.2025.8.26.0281

ID: 315834288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-09.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. G. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GOMES ARANHA DE LIMA (OAB/SP 62.359)

Processo 0001135-09.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1002022-83.2019.8.26.0281) (processo principal 1002022-83.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.G.A.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO G… Ver mais

Processo nº 0005061-81.2024.8.26.0006

ID: 323414185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005061-81.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ALVES VELOZA (OAB/SP 61.162)

Processo 0005061-81.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1002022-35.2019.8.26.0006) (processo principal 1002022-35.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.T.M. - Vistos. Fls. Retro: Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, anote-se. Comunique-se e a… Ver mais

Prefeitura Municipal De Matão x Heloisa Taina De Abreu

ID: 293361488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000579-03.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATãO

Polo Passivo:

HELOISA TAINA DE ABREU

Intimação

Advogados:

RODINEI NAVARRO VEIGA (OAB/SP 469.917) FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB/SP 183.849)

Processo 0000579-03.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002022-40.2023.8.26.0347) (processo principal 1002022-40.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - Heloisa Taina de Abreu - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente. - ADV: F… Ver mais

Campagnolo E Campagnolo Ltda x Dorival Balduino De Oliveira

ID: 293364545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001165-25.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMPAGNOLO E CAMPAGNOLO LTDA

Polo Passivo:

DORIVAL BALDUINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB/SP 268.989) EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB/SP 336.730) BRUNO PACANHELA (OAB/SP 391.885)

Processo 0001165-25.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1002022-93.2019.8.26.0019) (processo principal 1002022-93.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Campagnolo e Campagnolo Ltda - Dorival Balduino de Oliveira - (Exequente: Vista sobre o MLE fls. 65 expedido). - ADV: B… Ver mais

Movimento Renovador Paulo Vi De Embu Guaçu x Enel Brasil S.A

ID: 297948052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001413-36.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI DE EMBU GUAçU

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB/SP 227.798) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB/SP 237.754)

Processo 0001413-36.2022.8.26.0177 (apensado ao processo 1002022-70.2020.8.26.0177) (processo principal 1002022-70.2020.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Movimento Renovador Paulo Vi de Embu Guaçu - Enel Brasil S.a - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguiment… Ver mais

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