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Resultados para "1002040-07.2025.8.26.0407" – Página 2 de 83

Processo 0000993-15.2025.8.26.0407 (processo principal 1000682-07.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Gilda Aparecida Gentile Kumazawa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda executada acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela ex… Ver mais
Processo 1000003-07.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Thais Taroda Silva do Nascimento - Cumpra a parte autora determinação de p. 108 (cadastro do incidente de cumprimento de sentença) no prazo suplementar de cinco dias, sob pena de arquivamento… Ver mais
Processo 0001388-07.2025.8.26.0407 (processo principal 1003315-25.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Thais de Araujo Lima Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Comprove a Fazenda requerida o cumprimento da obrigação de fazer (apo… Ver mais
Processo 0000993-15.2025.8.26.0407 (processo principal 1000682-07.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Gilda Aparecida Gentile Kumazawa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e … Ver mais
Processo 0000903-07.2025.8.26.0407 (processo principal 1000188-45.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Lygia Guimarães Villas Boas de Oliveira Leite - - Alex Barboza Perluiz - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ciência à parte credo… Ver mais

Processo nº 0001097-07.2025.8.26.0407

ID: 335163879
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001097-07.2025.8.26.0407 (processo principal 1002764-79.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.S.M. - Relação: 0516/2025 Teor do ato: Julgo extintos os presentes autos com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Isenta de custas, com fulcro no artigo 7º. III da Lei 1… Ver mais

Processo nº 0001097-07.2025.8.26.0407

ID: 275847704
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Albertini de Sa (OAB 219380/SP) Processo 0001097-07.2025.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. E. dos S. M. - Vistos. Nos termos do art. 528, § 7º, do Código de Processo Civil, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do devedor é o que compreende até as três prestações… Ver mais
Processo 0001194-07.2025.8.26.0407 (processo principal 1000201-49.2022.8.26.0407) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Aparecida Rigo Matos - Spe Olímpia Q 27 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outros - Vistos. Se recolhi… Ver mais
Processo 0001194-07.2025.8.26.0407 (processo principal 1000201-49.2022.8.26.0407) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Aparecida Rigo Matos - Spe Olímpia Q 27 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outros - Comunique-se o car… Ver mais

Processo nº 0002289-14.2022.8.26.0428

ID: 292453522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002289-14.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002040-22.2017.8.26.0428) (processo principal 1002040-22.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Galvani Mineração e Participações Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e MANTENHO, na íntegra, a decisão emb… Ver mais
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