Resultados para "1002045-94.2024.5.02.0241" – Página 2 de 91

Manoel Benedito Dos Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261140132

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002045-07.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002045-07.2025.5.02.0000 : MANOEL BENEDITO DOS SANTOS : MUN…

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Andreia Serrano Cremonine Gomes e outros x Associacao Dos Adq De Unidades No Empreend Sao Paulo Ii e outros

ID: 329248366

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002045-94.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMES THALITA SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

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ANDERSON BENEDITO DE SOUZA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002045-94.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: THALITA SIQUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002045-94.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: THALITA SIQUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6229a73 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 12/05/2025 TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM Servidora SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos. A 2ª reclamada manifestou concordância com o laudo pericial contábil. A reclamante e a 1ª reclamada não se manifestaram sobre o laudo. Destarte, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela perita contábil (Id 8d5ee8b), observando-se que se trata de valores já atualizados (01/05/2025), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 3.000,00, pelas reclamadas. Inclua-se na conta. Inicie-se a execução no sistema PJe. Na medida em que a insolvência da 1ª reclamada resta evidenciada por se encontrar em recuperação judicial, impõe-se o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário. Impende salientar que, em tais casos, não se exige o esgotamento dos atos executórios contra a devedora principal e inexiste benefício de ordem ou previsão legal que determine inicialmente a desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada. É nesse sentido a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da qual se destaca o seguinte acórdão: “BENEFÍCIO DE ORDEM INEXISTENTE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DA DEVEDORA PRINCIPAL. Frustradas as tentativas de execução contra a devedora principal ou sendo inócuas estas, não se exige o esgotamento dos atos executórios contra os seus sócios, quando há a condenação subsidiária. Agravo de petição ao qual se nega provimento.” (TRT da 2ª Região; Processo: 1001381-05.2022.5.02.0089; Data: 04-06-2024; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) Destarte, determino o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II). Fica, desde já ressalvado seu direito de regresso junto à devedora principal. Cite-se a 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II), pelo DEJT, na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Ressalto que tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. Em caso de oposição de embargos à execução deverão ser observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, por concessão de tutela de urgência, execute-se 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II), com a expedição do respectivo mandado ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, para pesquisa e constrição de bens junto aos convênios BacenJud, RenaJud, InfoJud e Arisp. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação, sem garantia do Juízo, inclua(m)-se a(s) executada(s) no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Deixo de dar ciência à União acerca dos cálculos homologados nos autos, uma vez que o valor total das contribuições previdenciárias não supera R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. A 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II), responde subsidiariamente por todo o período contratual. INTIMEM-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. NADA MAIS. COTIA/SP, 17 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II

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Andreia Serrano Cremonine Gomes e outros x Associacao Dos Adq De Unidades No Empreend Sao Paulo Ii e outros

ID: 329248372

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002045-94.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SERRANO CREMONINE GOMES THALITA SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Notificação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BENEDITO DE SOUZA REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002045-94.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: THALITA SIQUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002045-94.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: THALITA SIQUEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: GTP - TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6229a73 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 12/05/2025 TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM Servidora SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos. A 2ª reclamada manifestou concordância com o laudo pericial contábil. A reclamante e a 1ª reclamada não se manifestaram sobre o laudo. Destarte, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela perita contábil (Id 8d5ee8b), observando-se que se trata de valores já atualizados (01/05/2025), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 3.000,00, pelas reclamadas. Inclua-se na conta. Inicie-se a execução no sistema PJe. Na medida em que a insolvência da 1ª reclamada resta evidenciada por se encontrar em recuperação judicial, impõe-se o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário. Impende salientar que, em tais casos, não se exige o esgotamento dos atos executórios contra a devedora principal e inexiste benefício de ordem ou previsão legal que determine inicialmente a desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada. É nesse sentido a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da qual se destaca o seguinte acórdão: “BENEFÍCIO DE ORDEM INEXISTENTE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DA DEVEDORA PRINCIPAL. Frustradas as tentativas de execução contra a devedora principal ou sendo inócuas estas, não se exige o esgotamento dos atos executórios contra os seus sócios, quando há a condenação subsidiária. Agravo de petição ao qual se nega provimento.” (TRT da 2ª Região; Processo: 1001381-05.2022.5.02.0089; Data: 04-06-2024; Órgão Julgador: 1ª Turma - Cadeira 5 - 1ª Turma; Relator(a): ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO) Destarte, determino o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II). Fica, desde já ressalvado seu direito de regresso junto à devedora principal. Cite-se a 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II), pelo DEJT, na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Ressalto que tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. Em caso de oposição de embargos à execução deverão ser observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, por concessão de tutela de urgência, execute-se 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II), com a expedição do respectivo mandado ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, para pesquisa e constrição de bens junto aos convênios BacenJud, RenaJud, InfoJud e Arisp. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação, sem garantia do Juízo, inclua(m)-se a(s) executada(s) no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Deixo de dar ciência à União acerca dos cálculos homologados nos autos, uma vez que o valor total das contribuições previdenciárias não supera R$ 40.000,00, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. A 2ª reclamada (ASSOCIACAO DOS ADQ DE UNIDADES NO EMPREEND SAO PAULO II), responde subsidiariamente por todo o período contratual. INTIMEM-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. NADA MAIS. COTIA/SP, 17 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THALITA SIQUEIRA DOS SANTOS

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I. F. Dos S. e outros x E. F. Dos S.

ID: 319634863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000486-76.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DOS S. S. C. R. B.

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DELÍCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTYA MARA CARDOSO MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000486-76.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1002045-95.2016.8.26.0584) (processo principal 1002045-95.2016.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.F.S. - - S.C.R.B. - - I.…

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Raiany Gabrielle Mag Andrade Bitencourt x Alexandra Aclidia Duarte 22299189823

ID: 278587369

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002045-63.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIANY GABRIELLE MAG ANDRADE BITENCOURT

Polo Passivo:

ALEXANDRA ACLIDIA DUARTE 22299189823

Notificação

Advogados:

FELIPE GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA KESIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002045-63.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: RAIANY GABRIELLE MAG ANDRADE BITENCOU…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 335311980

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002918-94.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TIAGO SIQUEIRA DE ABREU

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BRANDAO SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DOS REIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CSAC 1002918-94.2024.5.02.0241 REQUERENTE: TIAGO SIQUEIRA DE ABREU E OUTROS (1) REQU…

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Processo nº 0002256-63.2022.8.26.0609

ID: 319761863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-63.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 0002256-63.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1002045-49.2018.8.26.0609) (processo principal 1002045-49.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - B.C.S. - Vistos. Fls…

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I. F. Dos S. e outros x E. F. Dos S.

ID: 300779358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000486-76.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. F. DOS S. S. C. R. B.

Polo Passivo:

E. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DELÍCIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTYA MARA CARDOSO MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000486-76.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1002045-95.2016.8.26.0584) (processo principal 1002045-95.2016.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.F.S. - - S.C.R.B. - - I.…

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Sanchez E Sanchez Advogados Associados x José De Jesus

ID: 327337864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001664-11.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOSé DE JESUS

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001664-11.2018.8.26.0075 (apensado ao processo 1002045-70.2016.8.26.0075) (processo principal 1002045-70.2016.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Sa…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 335311975

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002918-94.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TIAGO SIQUEIRA DE ABREU

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BRANDAO SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DOS REIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CSAC 1002918-94.2024.5.02.0241 REQUERENTE: TIAGO SIQUEIRA DE ABREU E OUTROS (1) REQU…

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