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Processo nº 1001291-57.2024.8.26.0493

ID: 276515549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001291-57.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVO BACIGA JAIR RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1001291-57.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Rodrigues Costa, Ivo Baciga - Recebo o recurso interposto pela parte requerida no(s) regular(es) efeito(s). Mani… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ivo Baciga e outros

ID: 300745845

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001291-57.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

IVO BACIGA JAIR RODRIGUES COSTA

Despacho

Advogados:

HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123)

DESPACHO Nº 1001291-57.2024.8.26.0493/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Regente Feijó - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ivo Baciga - Embargado: Jair Rodrigues Costa - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC,… Ver mais

Paulo Vicente De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275833345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-57.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB/SP 312.901) FERNANDO COIMBRA (OAB/SP 171.287)

ADV: Fernando Coimbra (OAB 171287/SP), Rafael Novack de Sa Daudt (OAB 312901/SP) Processo 0000736-57.2024.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Vicente de Oliveira - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em consulta, verifica-se que razão assiste ao INSS posto que inte… Ver mais

Valdinei Rozan x Elder Roberto Baccaro Vieira

ID: 298297469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001679-57.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI ROZAN

Polo Passivo:

ELDER ROBERTO BACCARO VIEIRA

Intimação

Advogados:

RENATO MAURILIO LOPES (OAB/SP 145.802) MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB/SP 438.238) MARIA ISABEL DA SILVA LIMA (OAB/SP 434.551) DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB/SP 390.158)

Processo 1001679-57.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Valdinei Rozan - Elder Roberto Baccaro Vieira - Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se têm interesse na produção de outras provas além das que j… Ver mais

Processo nº 1000304-16.2025.8.26.0548

ID: 297962011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000304-16.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1000304-16.2025.8.26.0548 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002067-32.2025.8.26.0296 - 1ª Vara do Foro de Jaguariúna) - A.C.F.I. - Vistos. Anoto que se trata de um requerimento de busca e apreensão de veículo distribuído no plantão judiciário em decorrência dos autos de Busca e A… Ver mais

José Alberto Barbarini e outros x Agnaldo Cazari

ID: 302292450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004399-54.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO BARBARINI MARIA LUIZA FERREIRA BARBARINI

Polo Passivo:

AGNALDO CAZARI

Intimação

Advogados:

ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB/SP 229.076) AGNALDO CAZARI (OAB/SP 281.485)

Processo 0004399-54.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1002067-34.2018.8.26.0019) (processo principal 1002067-34.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Alberto Barbarini - - Maria Luiza Ferreira Barbarini - Agnaldo Cazari e outro - Vistos. Diante da resposta recent… Ver mais

Negrao, Ferrari Sociedade De Advogados x Emerson Pacagnam Gameiro e outros

ID: 292902274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000668-28.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEGRAO, FERRARI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMERSON PACAGNAM GAMEIRO SORAYA PATRICIA CIMINO GAMEIRO

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO (OAB/SP 138.723) MAURICIO DOMINGUES GAMEIRO (OAB/SP 168.304)

Processo 0000668-28.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1002067-46.2022.8.26.0584) (processo principal 1002067-46.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Sustação/Alteração de Leilão - Negrao, Ferrari Sociedade de Advogados - Soraya Patricia Cimino Gameiro - - Emerson Pacagnam Gameiro - *In… Ver mais

B. C. F. x M. J. B.

ID: 300312444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002116-27.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. C. F.

Polo Passivo:

M. J. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTA SISSIE MACHADO CAVALCANTE (OAB/SP 327.144) BEATRIZ CRISTINE FERNANDES (OAB/SP 442.283)

Processo 0002116-27.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1002067-37.2021.8.26.0663) (processo principal 1002067-37.2021.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.C.F. - M.J.B. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o presente feito em sua fase de … Ver mais

Livelo S/A x Rodrigo Jimenez Gomes

ID: 310475552

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002067-04.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIVELO S/A

Polo Passivo:

RODRIGO JIMENEZ GOMES

Distribuídos

Advogados:

MARIANA DE TOLEDO RUSSO (OAB/SP 369.169) LAURIROSE GONZALEZ JIMENEZ GOMES (OAB/SP 118.700) LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002067-04.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002067-04.2025.8.26.0079; Obrigaç… Ver mais

Ebazar.Com.Br Ltdas/ Mercado Livre x José Renato Dos Santos Filho

ID: 313357056

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002067-40.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDAS/ MERCADO LIVRE

Polo Passivo:

JOSé RENATO DOS SANTOS FILHO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE SANCHES DE SOUZA (OAB/SP 469.886) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002067-40.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002067-40.2025.8.26.0358; Rescisão do… Ver mais

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