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Processo nº 1000032-29.2025.8.26.0481

ID: 297628751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000032-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIA IRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000032-29.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Neia Ires de Oliveira - Levando em consideração o cumprimento da obrigação de fazer pela req…

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Processo nº 1002651-29.2025.8.26.0481

ID: 303665047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002651-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002651-29.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.L. - Assim, declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da Comarca de Três Lagoas-MS, cumpr…

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João Rocha Junior x Mari Dalva Cristovam Moreira Me

ID: 325034463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000253-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

MARI DALVA CRISTOVAM MOREIRA ME

Intimação

Advogados:

BRENNO MINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000253-29.2025.8.26.0481 (processo principal 1002414-29.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Rocha Junior - Mari Dalva Cristovam Moreira Me - Haja vista o contido…

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Processo nº 1002554-29.2025.8.26.0481

ID: 334738049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002554-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA D. CARVALHO – COMéRCIO DE MáQUINAS AGRíCOLAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RAMOS CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002554-29.2025.8.26.0481 - Monitória - Cheque - Empresa D. Carvalho – Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s)…

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Processo nº 1002651-29.2025.8.26.0481

ID: 308836087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002651-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002651-29.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.L. - Feito nº 2025/001327 Ante aos termos da(s) petição(ões) do(a) autor(a,es) acostada a fl(s). 881, aliado à ausência de…

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Processo nº 1000032-29.2025.8.26.0481

ID: 318920907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000032-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEIA IRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000032-29.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Neia Ires de Oliveira - Tendo sido indicado os valores que a parte credora entende como devi…

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Processo nº 1002069-29.2025.8.26.0481

ID: 276545686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002069-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS BOGO JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO RENATA RODRIGUES DOS SANTOS RENATO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Ferreira da Silva (OAB 274668/SP) Processo 1002069-29.2025.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Reqte: André Luis Bogo, Jose Rodrigues da Silva Filho, Renato dos Santos Rodrigues, Renata Rodr… ADV: Antonio Ferreira da Silva (OAB 274668/SP) Processo 1002069-29.2025.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Reqte: André Luis Bogo, Jose Rodrigues da Silva Filho, Renato dos Santos Rodrigues, Renata Rodrigues dos Santos - Vistos 1) NOMEIO como inventariante André Luis Bogo, Jose Rodrigues da Silva Filho, Renata Rodrigues dos Santos e Renato dos Santos Rodrigues, nos termos do art. 617, do CPC, considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo. Servirá o presente despacho como Termo de Inventariante para todos os fins legais. 2) As primeiras declarações e demais documentos deverão ser apresentados no prazo de 20 dias (art. 620, do CPC), sob pena de remoção do encargo de inventariante (art. 622, I, do CPC). 2.a) Ao apresentar as primeiras declarações o inventariante deverá observar o contido nos itens 52 e 53, cap. XX das NSCGJ-SP (nome, nacionalidade, estado civil, domicilio, profissão, CPF, RG, sendo casado, o nome do cônjuge e o regime de bens do casamento, bem como se este se realizou antes ou depois da lei 6515/77). 2.b) As primeiras declarações deverão ser instruídas com cópia dos documentos pessoais (RG, CPF, certidões de nascimento e casamento) do de cujus, bem como dos herdeiros, comprovando, se o caso, o óbito daqueles eventualmente pré-mortos. 3) Existindo imóvel rural entre os bens do espólio, também deverá ser apresentado o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR, que pode ser obtido através do site: https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao?windowId=1f2 Frise-se que tal documento é indispensável para a homologação da partilha, tendo em vista o que dispõe o art. 22, § 2º, da Lei 4947/66. 4) Nos termos do art. 218, das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça, providencie o(a) inventariante, no prazo de 30, a juntada de informações do Colégio Notarial do Brasil sobre a existência de testamentos do de cujus. A pesquisa pode ser feita através da internet: https://signo.org.br/#/certidao-testamento/novo-pedido 5) Apresente o inventariante as Certidões Negativas Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir), Estadual (https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.Aspx) e Municipal do domicílio do falecido e dos locais onde o mesmo tenha a propriedade de bens imóveis (art. 654, do CPC), no prazo de 30 dias. 6) Por economia processual, desde já, apresente o inventariante o esboço de partilha, a ser elaborado nos termos do art. 653, do CPC e observando-se as regras do art. 648, do CPC. Recomenda-se que os quinhões e eventual meação sejam apresentados na forma de fração, pois ao se utilizar porcentagem, corre-se o risco da ocorrência de dízima periódica simples, o que vem ocasionando a recusa do registro do formal de partilha pelo Registro de Imóveis. 7) CITE-SE, por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na causa (art. 626, § 1º, in fine, do CPC). Tendo em vista que, até o momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação. Caso se trate de parte beneficiária da gratuidade da justiça publique-se o edital apenas no DJE (art. 257, § único, do CPC, cc Comunicado 380/16). 8) O pedido de gratuidade da justiça será apreciado no momento da apresentação das primeiras declarações. 9) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.

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Karine Dias Jordão e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 301106980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000711-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KARINE DIAS JORDãO KATIUCE MARTINS SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

KATIUCE MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-29.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Katiuce Martins Silva - - Karine Dias Jordão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - …

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Karine Dias Jordão e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 292282091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000711-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINE DIAS JORDãO KATIUCE MARTINS SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. GOL LINHAS AéREAS S.A

Intimação

Advogados:

KATIUCE MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000711-29.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Katiuce Martins Silva - - Karine Dias Jordão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - …

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Cosmo Salvador Dos Santos x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda e outros

ID: 300250950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002263-29.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COSMO SALVADOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA VIA VAREJO S/A - PONTO FRIO / CASAS BAHIA

Intimação

Advogados:

THIAGO ZAMINELI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002263-29.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cosmo Salvador dos Santos - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Via Varejo S/A - P…

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