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Processo nº 0001116-48.2025.8.26.0363

ID: 298237860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001116-48.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL (OAB/SP 416.758)

Processo 0001116-48.2025.8.26.0363 (processo principal 1002167-14.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jean Giovani de Oliveira Manoel - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente. Sentença registrada elet… Ver mais

M. O. V. C. x R. V. Da C.

ID: 323795038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001197-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. O. V. C.

Polo Passivo:

R. V. DA C.

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB/SP 409.302) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB/SP 399.491) DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB/SP 409.025) CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB/SP 442.562)

Processo 1001197-14.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.V.C. - R.V.C. - Vistos. Fls. 152: Habilite-se o patrono substabelecido, com reserva de poderes. Int. - ADV: MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB 409302/SP), CAÍQUE BARROS DE CARVALHO (OAB 442562/SP), FERNANDO PAPA… Ver mais

Processo nº 1002846-14.2024.8.26.0363

ID: 318896280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002846-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE ARRIVABEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO (OAB/SP 488.277)

Processo 1002846-14.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Henrique Arrivaben - Verifica-se que o aviso de recebimento não foi recebido pela própria parte interessada. Sendo assim, para se evitar futura arguição de nulidade, expeça-se manda… Ver mais

Processo nº 0000351-14.2024.8.26.0363

ID: 324555987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000351-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB/SP 135.328)

Processo 0000351-14.2024.8.26.0363 (processo principal 1002246-03.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Carlos Firmino - Fls. 143: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intime-se via portal eletrônico, em co… Ver mais

Processo nº 0000351-14.2024.8.26.0363

ID: 324534335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000351-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB/SP 135.328)

Processo 0000351-14.2024.8.26.0363 (processo principal 1002246-03.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio Carlos Firmino - Fls. 143: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intime-se via portal eletrônico, em co… Ver mais

Jose Edgar Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310094493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDGAR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSIVALDO DE ARAUJO (OAB/SP 165.981) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1004301-14.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Edgar da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Fls.299/300: MANIFESTE-SE o autor. Se de acordo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COST… Ver mais

Processo nº 0000642-14.2024.8.26.0363

ID: 309329530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000642-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA SOARES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB/SP 131.677)

Processo 0000642-14.2024.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jussara Soares Vieira - Vistos. F. 62/66 cientifiquem-se a requerente/credora. No mais, à vista do relatado às f. 59/61, esclareça entidade devedora (Município de Mogi Mirim). Após, to… Ver mais

Processo nº 1003137-14.2024.8.26.0363

ID: 331099025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003137-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB/SP 290.243)

Processo 1003137-14.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.F.S. - O termo encontra-se regularmente expedido e liberado nos autos digitais. Assim, deverá a parte interessada providenciar a impressão do termo e subscrevê-lo, comprovando-se posteriormente nos autos por petição. Referi… Ver mais

Processo nº 0000254-14.2024.8.26.0363

ID: 303281047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000254-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA CRISTINA RODRIGUES QUESSADA (OAB/SP 341.669)

Processo 0000254-14.2024.8.26.0363/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reivindicação - José Roberto Barbosa - VISTOS. Apresentada pela credora da execução o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio el… Ver mais

Processo nº 0000254-14.2024.8.26.0363

ID: 303281050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000254-14.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WALKIRIA CRISTINA RODRIGUES QUESSADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKIRIA CRISTINA RODRIGUES QUESSADA (OAB/SP 341.669)

Processo 0000254-14.2024.8.26.0363/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reivindicação - Walkiria Cristina Rodrigues Quessada - VISTOS. Apresentada pela credora da execução o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o devedor, na pessoa de seu representante judicial, por carga, re… Ver mais

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