Resultados para "1002076-49.2025.8.26.0407" – Página 2 de 95

Processo 1001494-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Luzia Gonçalves de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ e outro - A propósito da contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte autora em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO… Ver mais

Processo nº 1000621-49.2025.8.26.0407

ID: 326971358
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000621-49.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 1500247-73.2025.8.26.0407) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - N.F.S. - - O.T.C. e outro - Apensado este aos autos principais nº 1500247-73.2025.8.26.0407. Nada mais a deliberar nestes autos, ao arquivo. Int. - ADV: THIAG… Ver mais

Processo nº 0000163-49.2025.8.26.0407

ID: 333475553
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000163-49.2025.8.26.0407 (processo principal 1003425-24.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Spaço Formaturas Ltda Me - Manifeste-se a parte exequente ante o teor da certidão de pág. 45, sob pena de extinção face a ausência de bens penhoráveis. Prazo: 05 (ci… Ver mais
Processo 0001036-49.2025.8.26.0407 (processo principal 1000653-54.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Adriana Nunes Rosa Lacerda - Pgs. 33/43: Diga a exequente em 02 (dois) dias, devendo juntar formulário MLE, se de acordo. - ADV: MICHELE IRIS B… Ver mais

Processo nº 1000621-49.2025.8.26.0407

ID: 322994294
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000621-49.2025.8.26.0407 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - N.F.S. - - O.T.C. e outro - Ante a Certidão de Cartório de fls 90 realize a remessa dos presentes autos para o apensamento ao procedimento investigatório instaurado nº 1500247-73.2025.8.26.0407 pertencente a… Ver mais

Processo nº 0001133-49.2025.8.26.0407

ID: 329719729
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001133-49.2025.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - M.B.C.C. - Vistos. O endereço constante dos autos situa-se em Gabriel Monteiro. Em consonância com o artigo 262 do Código de Processo Civil, encaminhe-se esta carta precatória à vara única da Comarca de Bilac. Comuni… Ver mais
Processo 1000136-49.2025.8.26.0407 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Miguel Romano Nascimento, Representado Por Sua Genitora Márcia Aparecida Romano Nascimento - Intime-se a parte autora, pessoalmente, através de mandado, para que, no prazo de cinco dias, preste contas, como… Ver mais

Processo nº 1002173-49.2025.8.26.0407

ID: 311205197
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002173-49.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.S. - Desta forma, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela requerente. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais devidas pela distribuição, bem como as d… Ver mais

D. B. De O. x L. De O. e outros

ID: 291217861
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000551-49.2025.8.26.0407 (processo principal 1001688-83.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.B.O. - L.O. - - M.P.B. - Vistos. Acolho a cota ministerial em fls.146/147 e determino, a avaliação social do caso, para aferir a real situação do contexto familiar. Após, nov… Ver mais

Processo nº 1001397-49.2025.8.26.0407

ID: 319682187
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001397-49.2025.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - E.R.S. - - J.G.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fl.62 e determino a intimação da parte autora para que se manifeste em relação a ausência de localização da ré, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, abra-se vista ao Min… Ver mais
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