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Processo nº 1001592-34.2025.8.26.0407

ID: 308218595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001592-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA BASSOLI

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Processo 1001592-34.2025.8.26.0407 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família Legal - Aparecida dos Santos - Cumpra a embargante a determinação de pg. 19 no prazo suplementar e derradeiro de 30 (t…

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Processo nº 1001980-34.2025.8.26.0407

ID: 337399154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001980-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA CAIRES DE OLIVEIRA COLOMBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YOHAN KARAN FACCO DADAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER LUIZ MAION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001980-34.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Caires de Oliveira Colombo - Intimação da(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em réplica à co…

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Leandro Henrique Domingues Cortez x José Leonardo Ferreira Carvalho e outros

ID: 334926831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000261-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO HENRIQUE DOMINGUES CORTEZ

Polo Passivo:

JOSé LEONARDO FERREIRA CARVALHO ROMILDO CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARCIO ALBERTINI DE SA

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KAIO NABARRO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000261-34.2025.8.26.0407 (processo principal 1003333-22.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Henrique Domingues Cortez - Romil…

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Processo nº 1002077-34.2025.8.26.0407

ID: 326972111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002077-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. DA C. E C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZEU SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002077-34.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.C. - - S.C. - 1. Defiro aos autores a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº … Processo 1002077-34.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.C. - - S.C. - 1. Defiro aos autores a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes a 30% dos rendimentos líquidos do requerido. Os alimentos provisórios passarão a ser devidos da citação deste. Intime-se-o. 3. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serventia convocar conciliador/mediador para o ato, bem como definir o valor de sua remuneração, conforme Tabela de Remuneração anexa a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo. 4. O conciliador/mediador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito em sua conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias anteriores à realização da sessão de conciliação/mediação, devendo referido pagamento ser comprovado nos autos ou quando da realização da sessão de conciliação/mediação. No caso de desistência da sessão de conciliação/mediação após a realização do pagamento, o mediador/conciliador deverá restituir integralmente o valor depositado. 5. Fica isentada a remuneração do conciliador a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento apenas de sua fração. Caso a parte ré formule pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita na audiência de conciliação, deverá anexar à contestação os documentos necessários para embasar tal pedido, ficando o pagamento da sua fração suspenso até que o pleito seja apreciado por este Juízo. 6. Com a designação, cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Caso queira pleitear a gratuidade de Justiça, deverá apresentar documentos comprovando o ganho e eventual hipossuficiência. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 8. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. - ADV: ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP), ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP)

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Cleonice Nunes Vieira Zirondi x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 312607693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000746-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE NUNES VIEIRA ZIRONDI

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 0000746-34.2025.8.26.0407 (processo principal 1004349-69.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleonice Nunes Vieira Zirondi - Cinaap- Circulo Nacional de Assistên…

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Processo nº 1001010-34.2025.8.26.0407

ID: 301650507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001010-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-34.2025.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para o recolhimento das cu…

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Alessandra Cristina Ferreira Rodrigues x Jocelene Ferreira

ID: 297037683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000234-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

JOCELENE FERREIRA

Intimação

Advogados:

LYGIA GUIMARÃES VILLAS BOAS DE OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000234-34.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alessandra Cristina Ferreira Rodrigues - Jocelene Ferreira e outros - Intimem-se as partes para especificarem as provas q…

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Banco Do Brasil Sa x Fernando Freitas Fernandes

ID: 315835371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000428-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

FERNANDO FREITAS FERNANDES

Intimação

Advogados:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000428-34.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Fernando Freitas Fernandes e outro - Vistos. Em vista da anotação de distribuição d…

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Banco Do Brasil Sa x Fernando Freitas Fernandes

ID: 326427906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000428-34.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

FERNANDO FREITAS FERNANDES

Intimação

Advogados:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000428-34.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Fernando Freitas Fernandes e outro - Não consta nos autos a guia referente a pesqui…

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Processo nº 0004240-28.2021.8.26.0509

ID: 306471346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004240-28.2021.8.26.0509

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS EMIDIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

HOMERO MORALES MASSARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004240-28.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO CARLOS EMIDIO DOS SANTOS - O sentenciado JOÃO CARLOS EMIDIO DOS SANTOS foi preso por outro crime, e isto em 14/05/2.025 - autos n…

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