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Condominio Residencial Villa Das Palmeiras x Espolio De Irene Rodrigues Alves Ferreira

ID: 294203568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-27.2016.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DAS PALMEIRAS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IRENE RODRIGUES ALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

SUSANA RAQUEL CHICONATO

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RAFAEL BONACHELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002092-27.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1002200-10.2014.8.26.0248) (processo principal 1002200-10.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOM…

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Leandro José Rodrigues x Estado De São Paulo

ID: 323735063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002200-27.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO

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EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002200-27.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Rosemir Lemos Da Silva x Anelisia Bibiano Cagliari e outros

ID: 326304783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002200-13.2023.8.26.0242

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSEMIR LEMOS DA SILVA

Polo Passivo:

ANELISIA BIBIANO CAGLIARI HELVIO CAGLIARI ROZENDO DA SILVA SILMA SOLANGE COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

TIAGO PEIXOTO DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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TIAGO PEIXOTO DINIZ

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RODRIGO ALVES MIRON

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MARIA RITA SPERETTA LIMA

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MARA FERNANDA PIMENTEL

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DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON

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Processo 1002200-13.2023.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosemir Lemos da Silva - Rozendo da Silva - - Silma Solange Costa … Processo 1002200-13.2023.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosemir Lemos da Silva - Rozendo da Silva - - Silma Solange Costa Silva - - Helvio Cagliari - - Anelisia Bibiano Cagliari e outro - Nos termos do C.G. 455/06, artigo 10, inciso I, e do artigo 143 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento C.G.J. 36/2007, foi designado o dia 03/10/2025 às 10:00h para realização da Audiência de Conciliação, a qual se realizará pela ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do artigo 334, § 7º, do Código de Processo Civil (CPC). Para participação da audiência facultar-se-ão às partes (i) comparecerem perante o Juizado no dia e hora designados ou (ii) informarem nos autos, no prazo de até cinco dias, endereço de e-mail para contato, a fim de que possam receber o link de acesso à sala virtual para participação da audiência. Deverá o patrono da parte autora, providenciar a participação de sua constituinte na audiência numa das modalidades acima, no dia e hora designados, independentemente de intimação, nos termos do artigo que dispõe o artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil. Desnecessária a presença das testemunhas nessa ocasião, devendo as partes observarem que: a) Ausente o(a) requerente: o processo será extinto sem julgamento do mérito, com a consequente condenação em custas (art. 51, I, da Lei 9099/95 e Enunciado nº 28 do FONAJE). A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, deverão, inclusive, em audiência, serem representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, não se admitindo a figura do preposto (FONAJE Enunciado nº 141). b) Ausente o requerido: reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099/95, arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95 e CPC, arts. 345 e 371). Em se tratando de pessoa jurídica, os atos constitutivos e a carta de preposição deverão ser juntados aos autos até o momento da realização da audiência (FONAJE Enunciado 99) . c) Presentes as partes e frustrada a conciliação, a(s) parte(s) requerida(s) terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, para, querendo, apresentar(em) contestação (Lei nº 9.099/95, artigos 30 e 31, c.c. CPC, artigos. 341, 344 e 345) e eventuais provas documentais, sob pena de preclusão e sem prejuízo de prazo para réplica, se necessário. Nos termos do "caput" do artigo 1.268 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria do Estado de São Paulo, os documentos relativos à representação processual e legal da parte interessada, tais como carta de preposição, procuração, substabelecimento e atos constitutivos da empresa deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio. Em conformidade com o citado artigo, não serão aceitas petições ou documentos apresentados no ato da audiência, seja por mídia eletrônica (pen drive), ou em papel para inserção nos autos digitais. Contudo, nas causas de valor até vinte salários mínimos, a parte requerida, não assistida por advogado, deverá apresentar referidos documentos, preferencialmente, em arquivo digital. Incumbe às partes a guarda dos documentos que instruírem a presente ação até a solução final do processo (inclusive recursos), apresentando-os em todas as audiências designadas e sempre que determinado pelo magistrado. Eventuais mudanças de endereços, ocorridas no curso do processo, deverão ser comunicadas imediatamente ao juízo pelas partes, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95). Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (Lei Lei 9.099/95, art. 18 e CPC, art. 250) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, www.tjsp.jus.br, sendo considerado vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser juntados por peticionamento eletrônico, nos termos dos artigos 5º, 7º e 9º da Resolução 551/2011 e da Portaria 8441/2011. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), MARA FERNANDA PIMENTEL (OAB 263951/SP), MARA FERNANDA PIMENTEL (OAB 263951/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 202685/SP), MARIA RITA SPERETTA LIMA (OAB 511339/SP)

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Raul Fernando Spioni Rosa x Ricardo De Lima

ID: 309355782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057153-79.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAUL FERNANDO SPIONI ROSA

Polo Passivo:

RICARDO DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAUL FERNANDO SPIONI ROSA

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LILIAN SILVA REIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0057153-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1002200-07.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Raul Fernando Spioni Rosa - Ricardo de Lima - Para emissão de MLE como…

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J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 300426963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002200-08.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. R. M. S. DA E. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA GUEDES MATOS

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ANNA OLÍVIA MENDES ARAÚJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1002200-08.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Mirassol x Gislaine Palma

ID: 309314938

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002200-82.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Polo Passivo:

GISLAINE PALMA

Distribuídos

Advogados:

TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA

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JOÃO LUIS MONTINI FILHO

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SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002200-82.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Leandro José Rodrigues x Estado De São Paulo

ID: 320084871

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002200-27.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO

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EWERSON JOSÉ DO PRADO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002200-27.2024.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anny Carolini Da Silva Ramires e outros x Victória Brasil - Empreendimentos E Construções Spe Ltda

ID: 306800048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003645-03.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANNY CAROLINI DA SILVA RAMIRES MATHEUS MIRANDOLA BOTTACINI

Polo Passivo:

VICTóRIA BRASIL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

REGIS BARBOSA DE MELLO JUNIOR

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ANNY CAROLINI DA SILVA RAMIRES

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Processo 0003645-03.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1002200-69.2020.8.26.0322) (processo principal 1002200-69.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Anny Car…

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Marilda Mariano Belizario x Banco Bmg S/A

ID: 296509298

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002200-83.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA MARIANO BELIZARIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002200-83.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Eduardo De Oliveira x Vigorito Serviços E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333790996

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002200-23.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIGORITO SERVIçOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MILTON LUIZ CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ZELI MODESTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SORAIA FRIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002200-23.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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