Resultados para "1002207-61.2024.5.02.0606" – Página 2 de 66

João Carlos Damasio e outros x Iluminare Espaço Terapêutico Ltda.

ID: 300940901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004365-89.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DAMASIO MATEUS HENRIQUE DAMASIO

Polo Passivo:

ILUMINARE ESPAçO TERAPêUTICO LTDA.

Intimação

Advogados:

STEFANIE LUCY OROZIMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARIA CARLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004365-89.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002207-83.2020.8.26.0347) (processo principal 1002207-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fiscalização - Mateus Henriqu…

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João Carlos Damasio e outros x Iluminare Espaço Terapêutico Ltda.

ID: 331468323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004365-89.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DAMASIO MATEUS HENRIQUE DAMASIO

Polo Passivo:

ILUMINARE ESPAçO TERAPêUTICO LTDA.

Intimação

Advogados:

STEFANIE LUCY OROZIMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MARIA CARLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004365-89.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002207-83.2020.8.26.0347) (processo principal 1002207-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fiscalização - Mateus Henriqu…

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Luís Augusto Rodrigues Nunes x Alpínia 017 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 295217010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUíS AUGUSTO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ALPíNIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA AMARALINA CONSTRUçOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003467-51.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1002207-53.2024.8.26.0344) (processo principal 1002207-53.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luís Augusto Rodrigues Nune…

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Clovis Matoso Taveira e outros x Companhia De Engenharia De Trafego e outros

ID: 338888107

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001625-61.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MATOSO TAVEIRA GABRIEL SANTOS SILVA SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO GABRIEL SANTOS SILVA SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIO PRADO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA BARBOSA WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTER FLANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA YURIE MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANCO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES RORSum 1001625-61.2024.5.02.0606 RECORRENTE: GABRIEL SANTOS SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES RORSum 1001625-61.2024.5.02.0606 RECORRENTE: GABRIEL SANTOS SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: GABRIEL SANTOS SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a356f proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1001625-61.2024.5.02.0606 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA JOSE MARIO PRADO VIEIRA (SP307106) Recorrido: CLOVIS MATOSO TAVEIRA Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO MARCELO FRANCO LEITE (SP162049) SANDRA BARBOSA WADA (SP177734) Recorrido: Advogado(s): GABRIEL SANTOS SILVA ESTER FLANK (SP197365) Recorrido: Advogado(s): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO FABIO DE ASSIS (SP215756) LUCIANA YURIE MATSUMOTO (SP173309) MARCELO AUGUSTO PIMENTA (SP118843) RECURSO DE: SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id 47e0360; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id dbea553). Regular a representação processual (Id 01172f6). Isento do depósito recursal (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (13875) / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - GABRIEL SANTOS SILVA - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA

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Clovis Matoso Taveira e outros x Companhia De Engenharia De Trafego e outros

ID: 338888126

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001625-61.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MATOSO TAVEIRA GABRIEL SANTOS SILVA SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO GABRIEL SANTOS SILVA SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE MARIO PRADO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA BARBOSA WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTER FLANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA YURIE MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FRANCO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES RORSum 1001625-61.2024.5.02.0606 RECORRENTE: GABRIEL SANTOS SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES RORSum 1001625-61.2024.5.02.0606 RECORRENTE: GABRIEL SANTOS SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: GABRIEL SANTOS SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64a356f proferida nos autos. Tramitação Preferencial RORSum 1001625-61.2024.5.02.0606 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA JOSE MARIO PRADO VIEIRA (SP307106) Recorrido: CLOVIS MATOSO TAVEIRA Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO MARCELO FRANCO LEITE (SP162049) SANDRA BARBOSA WADA (SP177734) Recorrido: Advogado(s): GABRIEL SANTOS SILVA ESTER FLANK (SP197365) Recorrido: Advogado(s): SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO FABIO DE ASSIS (SP215756) LUCIANA YURIE MATSUMOTO (SP173309) MARCELO AUGUSTO PIMENTA (SP118843) RECURSO DE: SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id 47e0360; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id dbea553). Regular a representação processual (Id 01172f6). Isento do depósito recursal (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (13875) / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dgb SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SANTOS SILVA - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA

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Estado De São Paulo e outros x Tamiris Henrique Dos Santos

ID: 309613109

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002207-98.2021.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO HOSPITAL REGIONAL “JORGE ROSSMANN” DE ITANHAéM - INSTITUTO SóCRATES GUANAES – ISG

Polo Passivo:

TAMIRIS HENRIQUE DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CAMILA MOLINA MARTINEZ

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DIWLAY FERREIRA RAMOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADLER CHIQUEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002207-98.2021.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luís Augusto Rodrigues Nunes x Alpínia 017 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros

ID: 325354450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003467-51.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUíS AUGUSTO RODRIGUES NUNES

Polo Passivo:

ALPíNIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA AMARALINA CONSTRUçOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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Processo 0003467-51.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1002207-53.2024.8.26.0344) (processo principal 1002207-53.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luís Augusto Rodrigues Nune…

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Agnaldo De Jesus Pereira x Qualibus Qualidade Em Transportes S.A.

ID: 257900371

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002692-61.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

QUALIBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A.

Notificação

Advogados:

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

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GISELE MENESES DO SACRAMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002692-61.2024.5.02.0606 : AGNALDO DE JESUS PEREIRA : QUALIBUS QU…

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Agnaldo De Jesus Pereira x Qualibus Qualidade Em Transportes S.A.

ID: 257900374

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002692-61.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

QUALIBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A.

Notificação

Advogados:

LEVI MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE MENESES DO SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002692-61.2024.5.02.0606 : AGNALDO DE JESUS PEREIRA : QUALIBUS QU…

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Estado De São Paulo x Mario Edgar De Lima Rodrigues

ID: 335584836

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002207-97.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIO EDGAR DE LIMA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002207-97.2025.8.26.0318; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Leme; Vara do Jui…

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